excelentíssimo senhor ministro mauro campbell marques

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior de dezembro do exercício financeiro de 2012– devendo o valor a ser mensurado mediante liquidação prévia ou memória de cálculo conforme os índices estabelecidos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em incidente de recurso repetitivo nos autos de Recurso Especial n. 1495146/MG, sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell Marques, com termo i

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior feito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte: A) CONDENO o ente público requerido ao pagamento das verbas remuneratórias indicadas –décimo terceiro salário correspondente aos exercícios financeiros de 2011 e 2012; férias integrais referentes ao período aquisitivo de 2008/2009; 2009/2010; 2010/2011 e 2011/2012– devendo o valor a ser men

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior favor da parte requerente, devendo ser atualizado conforme os índices estabelecidos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em incidente de recurso repetitivo nos autos de Recurso Especial n. 1495146/MG, sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell Marques, com termo inicial a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento (v.g., STJ –

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XI - Edição 2495 7 prazo de prescrição intercorrente (art. 206, § 5º, III, Código Civil), permanecendo os autos sobrestados durante seu curso . Intime-se tão somente a parte autora, por meio de seu procurador, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial. Dê-se vista ao ente público requerido, por meio de sua procuradoria, mediante remessa dig

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 2009 e ao mês de dezembro do exercício financeiro de 2012; décimo terceiro salário correspondente aos exercícios financeiros de 2009, 2011 e 2012 – devendo o valor a ser mensurado mediante liquidação meramente mediante cálculos ou memória de cálculo conforme os índices estabelecidos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em incidente de recurso repetitivo no

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior aos encargos aplicáveis aos créditos acima, deve-se seguir o entendimento estabelecido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em incidente de recurso repetitivo nos Este estabelecido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em incidente de recurso repetitivo nos autos de Recurso Especial n. 1495146/MG, sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior referente ao mês de setembro do exercício financeiro de 2009 e mês de dezembro do exercício financeiro de 2012 , 13º salário correspondente ao exercício financeiro de 2009 e férias integrais referentes aos exercícios financeiros de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012 – devendo o valor a ser mensurado em procedimento de liquidação prévia ou conforme

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior da parte demandante, estes fixados no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação , em apreciação equitativa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, I, do Código de Processo Civil, buscando-se aqui bem remunerar o serviço jurídico prestado pelos procuradores da parte requerente, não se podendo, igualmente, esquecer a grande distância desta Comar

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior vista que se trata de sentença apenas pendente de atualização monetária e de juros, sendo que seu valor líquido até o momento não ultrapassa o piso estabelecido pelo artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil e tampouco será ultrapassado. Decorrido o prazo para interposição de recursos, em certificando-se o trânsito em julgado desta sentença, intime-se a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0003338-55.2014.8.04.3800– VARA CIVIL– CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINARIO-INADIMPLAMENTOAUTOR: L.F. DA C.- ADV: OAB 6082N-AM-LEANDRO CASTILHOREU: MUNICIPIO DE COARI- SETENÇA: (35.1/35.11) III – DO DISPOSITIVO: Ante as razões expostas, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido for