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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 717 43 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 7ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0770485-42.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Municipio de Fortaleza ( Camara Municipal de Fortaleza ). Embargado: Associacao dos Servidores da Camara Municipal de Fortaleza - Ascamfor. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Advogado: Joao de Deus Gomes dos A
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1015 369 nos moldes dos arts. 396 e 396-A do CPP, com nova redaçﻡo que lhe foi atribuﻱda pela lei n ؛11.719/2008. Dﻝ-se a gratuidade da Justiça. Eu,Nildo José de Sousa Chaves (Auxiliar Judiciﻝrio), o digitei, e eu,Bruno Costa Ribeiro, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. Crateús-CE, 30 de julho de 2014. JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR Juiz Sub
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 43 combustível, o cheque nº 850128, no valor de R$ 50,00.Ocorre que o cheque foi descontado da conta da apelada no valor de R$ 500,00, o que lhe ocasionou uma série de transtornos tendo ficado, inclusive, sem poder quitar suas contas por falta de fundos. Entendo que o indevido desconto do cheque trás ao correntista verdadeiro abalo moral e não apenas mero dissabor, ensejando, po
4 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo Art. 23 – O resultado do Concurso será divulgado no dia 26 de junho de 2018, a partir das 18 horas, no site silemg.com.br e no Facebook (facebook. com/silemgsindicato). Art. 24 – As escolas, professores e alunos vencedores serão comunicados pelo Silemg, a partir do dia 26 de junho de 2018, sobre a logística até o evento da premiação. Parágrafo único - O Silemg providenciará o custeio do deslocamento dos alunos e professores
quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03591245 Livio Pereira da Silva – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 45 - 28/04/2016 A 11/06/2016 - 172, 03787694 Leda Nunes Morais – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 25 - 09/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Novo Orient
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo azimutes e distâncias 55°23’11” e 92,78 m até o vértice HDNA-P17721 de coordenadas 17°33’45.591” S e 42°8’30.807” W, 41°50’12” e 16,10 m até o vértice HDNA-P-17722 de coordenadas 17°33’45.201” S e 42°8’30.443” W, 1°41’34” e 122,80 m até o vértice HDNA-P17723 de coordenadas 17°33’41.209” S e 42°8’30.320” W, 1°34’48” e 45,98 m até o vértice HDNA-P-17398 de coordenadas 17°33’39.714” S e 42�