evangelista pinheiro advogado

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 129 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 01 de abril de 2022. Campinas, 01 de abril de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Vice-Presidente Judicial /elar Processo Nº ROT-0011749-40.2017.5.15.0110 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não conheço da parte da apelação do INSS, no tocante aos critérios de juros de mora, pois determinados pela sentença nos termos do seu inconformismo. - A correção monetária deve ser aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente (conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgamento do RE n. 870.947, Rel. Min. Luiz Fux. - Os honorários advocatícios deverão ser fixados na liquidação do julgado, nos te

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1058 1. Uma vez que decorrido o prazo para oposição de embargos do devedor, recolha-se a contribuição previdenciária com o saldo do depósito judicial. 2. Declaro extinta a execução, uma vez que cumprida a obrigação. 3. Considerando que o valor do recolhimento previdenciário não alcança R$20.000,00, dispensada a notificação da autarquia. 4. Notifiquem-se as par

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 14150 ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora Sessão extraordinária realizada em 09 de outubro de 2018, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento, a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA Acórdão TANAKA. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 14156 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO N. 0011415-29.2017.5.15.0070 1º RECORRENTE: ELIO EVANGELISTA PINHEIRO 2º RECORRENTE

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Fundamentação Processo Nº ROT-0011296-11.2018.5.15.0110 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP) RECORRENTE LINDOBERTO EVANGELISTA PINHEIRO ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) RECORRIDO LINDOBERTO EVANGELISTA PINHEIRO ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) REC

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 14145 cla Acórdão Processo Nº RO-0011415-29.2017.5.15.0070 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE ELIO EVANGELISTA PINHEIRO ADVOGADO MARCOS ANTONIO LOPES(OAB: 161700/SP) RECORRENTE OLIMPO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP ADVOGADO CLARICE GIAMARINO(OAB: 89685/SP) RECORRIDO AES TIETE ENERGIA S.A. ADVOGADO LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI(OAB: 190704/SP) RECORRIDO OLIMPO SER

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 3627 as questões abordadas, têm-se como prequestionados todos os dispositivos legais a elas pertinentes (OJ 118 da SDI-1 do E. TST). Ressalto que a adoção das teses exaradas nesta decisão implica, logicamente, na rejeição daquelas que lhes são contrárias. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR , 24 de abril de 2020. EDGARD MANTELLATTO ELIA

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO 410 ELIETE COSTA DOS SANTOS TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS(OAB: 252115/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA - ELIETE COSTA DOS SANTOS - MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0011296-11.2018.

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 2590 Número do documento: 21120315223558400000076928220 Dispositivo CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2022. HELOISA NAOMI NUMATA Posto isso, decido conhecer dos embargos de declaração Diretor de Secretaria opostos pela primeira reclamada para, quanto ao mérito, rejeitálos. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Pres