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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 30 de 05 dias,requerer as diligencias pertinentese que entenda necessaria.Em caso de inercia, podera ser aplicado pena de multa de 10(dez) a 100 (cem) salarios minimosao adv constituido, sem prejuizo 00624 Processo: 0000209-29.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CIRA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 01287 Processo: 0000476-44.2016.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2018, AS 10:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 077/18 (
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 24 S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ANTONIO ANDRE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que de direito, no prazo de05 (cinco) dias. 00616 Processo: 0001105-26.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MA
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0100712-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312. APELADO: Alecsandro Pereira de Melo. ADVOGADO: Deny
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 6 2º, p. único, da LC nº 50/03 a partir de 25/01/12, quando foi publicada a Medida Provisória n.º 185/12, posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/12, cujo art. 2o, §2o, estendeu para os militares estaduais o congelamento até então exclusivo para os servidores públicos civis do Estado da Paraíba; - Pretensão recursal desprovida. ACORD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002248-58.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Paulo Cézar Lima de Souza. ADVOGADO: Gelson Lima de Souza OAB/PB 9.162. APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso