estudos técnicos ambientais ° Página 4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho atestando a exposição aos agentes nocivos previstos nos Decretos n.º 53.831/64 e 83.080/79, e, partir de 05 de março de 1997, com base no Decreto 2.172/97, até edição do Decreto 3.048/99, que passa a embasar os enquadramentos posteriores.O perfil profissiográfico mencionado pelo 4º acrescentado ao artigo 58 da Lei n.º 8.213/91 por força da medida provisória nº 1.523, de 13 de

Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12-Ano XCII • NÀ 91 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 055/2012 – Pregão Eletrônico n° 027/2012; Processo n° 035.2012.IV.PE.027.SECTEC; CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTEC; CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP./CNPJ n° 08.362.490/0001-88; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 17/05/2015 até 30/06/2015; ASSINATURA: 14/05/2015; EMPENHO:

Poder Executivo ● 25/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONVÊNIO N° 054/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: MUNICIPIO DE PETROLINA, representada por Célia Regina Gonçalves da Silva. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/06/2014. VIGÊNCIA: de 01/06/2014 a 31/12/2014. OBJETO: Desenvolvimento de ações preventivas ao trabalho infantil, exploração sexual, situação de rua, consumo indev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista para réplica e determinada especificação de provas, a parte autora não se manifestou (fls. 152); a União afirmou não ter provas a produzir (fls. 158); a Municipalidade não se manifestou (fls. 171). Vieram os autos conclusos para sentença.RELATÓRIO DO PROCESSO 0000086-83.2014.403.6135 (MEDIDA CAUTELAR EM APENSO)ESPÓLIO DE DELCIDES MENDES CARDIAL e ANNA DE OLIVEIRA CARDIAL propuseram ação ordinária em face do MUNICIPÍO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA e UNIÃO FEDERAL, reque

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não merece apreciação, por falta de legitimidade.Não há que se falar em falta de interesse de agir, pois a autora, como dito, tem legitimidade e interesse em defender seu direito contra ato administrativo de efeito concreto, sendo a ação ordinária o meio correto. Por igual, sendo lícito o pedido deduzido, afasta-se qualquer alegação e impossibilidade jurídica do pedido.A questão atinente ao litisconsórcio com a União restou superada, com a citação e contestação da União no fe

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ERITORPOIETINA HUMANA RECOMBINANTE CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 4000 UI/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL (1.2

Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2015 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DIVALPROATO DE SÓDIO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500MG, FORMA FARMACÊUTCA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 012/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Na edição veiculada em 21/06/2022, no Diário dos Municípios Mineiros, em que se lê “O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 20/02/2022 para seu efeito jurídico e legal.” – LEIA-SE “O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henri

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – Ratificação – Processo Nº 175/2019 Dispensa Nº 038/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, ratifica, nos termos do artigo 24 Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 175/2019 – Dispensa Nº 038/2019, cujo objeto Contratação de Revisão Programada de 20.000 km para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Paula da Silva Nascimento ME, valor global: R$ 125.568,00; Carlos Vieira de Azevedo, valor global: R$ 143.424,00; Verçoza & Costa Atendimento Hospitalar LTDA, valor global: R$ R$ 921.024,00; Flavia Gomes Fialho, valor global: R$ R$ 125.568,00; Franciele FS Serviços Médicos LTDA, valor global: R$ R$ 125.568,00; Gabriela Beskow EIRELI, valor global: R$ 125.568,00; GG Consultoria em Saúde LTDA, valor global