TJMG 26/10/2022 ° pagina ° 2 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Paula da Silva Nascimento ME, valor global: R$ 125.568,00; Carlos
Vieira de Azevedo, valor global: R$ 143.424,00; Verçoza & Costa
Atendimento Hospitalar LTDA, valor global: R$ R$ 921.024,00;
Flavia Gomes Fialho, valor global: R$ R$ 125.568,00; Franciele FS
Serviços Médicos LTDA, valor global: R$ R$ 125.568,00; Gabriela
Beskow EIRELI, valor global: R$ 125.568,00; GG Consultoria em
Saúde LTDA, valor global: R$ 125.568,00; José Humberto Carneiro,
valor global: R$ 125.568,00; Clínica Médica HC MC SS LTDA, valor
global: R$ 125.568,00; Karina Fiorini Ramos, R$ 95.616,00; Lucas
Cezarine Montes, valor global: R$ 125.568,00; Baioneta Serviços
Médicos LTDA, valor global: R$ 125.568,00; Luciana Rabelo Araújo
LTDA, valor global: R$ 125.568,00; Marcelo Menezes de Brito Xavier,
valor global: R$ 125.568,00; Matheus Coelho Rocha, valor global: R$
125.568,00; Patricia Silvestre Lopes, valor global: R$ 125.568,00; Paula
Gouveia Gomes Camara, valor global: R$ 125.568,00; Pedro Henrique
de Souza Santos, valor global: R$ 125.568,00; Arcturus Serviços Médicos LTDA, valor global: R$ 125.568,00; Raphael Jonathan Milagres
Cruz, valor global: R$ 125.568,00; Samira Karolyne da Silva Romão,
valor global: R$ 143.424,00; Thaissa Martins Miranda 10129358681,
valor global: R$125.568,00; Vírginia Silvestre Lopes, valor global: R$
125.568,00; Marcelo Henrique Rodrigues Miranda, valor global: R$
125.568,00; Rafael Las Casas, valor global: R$ 125.568,00; Carolina
Carmelina Cunha, valor global: R$ 125.568,00; Carolina Cunha Galvão de França, valor global: R$ 29.952,00; Pedro Henrique Souza e
Silva, valor global: R$ 125.568,00; GM Brasil Serviços Médicos LTDA
ME, valor global: R$ 424.512,00; Fraga e Marques e CIA LTDA, valor
global: R$ 400.608,00; Thiago Verissimo Rodrigues, valor global: R$
59.904,00; Rebeka Hayashi Vicente, valor global: R$ 125.568,00;
Bruno Martin Leal, valor global: R$ 125.568,00; Thaisa Bereta Jardini,
valor global: R$ 95.616,00; Nathalia Borges de Paiva , valor global:
R$ 125.568,00; João Gabriel de Paula Sacramento, valor global: R$
125.568,00; Barbara Mendes Kirchhoff, valor global: R$ 125.568,00;
Rossi e Silva LTDA ME, valor global: R$ 125.568,00; Wagner Ferreira da Silva ME, valor global: R$ 29.952,00; Hugo de Moura Reis,
valor global: R$ 143.424,00; Vivace Saúde LTDA , valor global: R$
125.568,00. Prazo de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 8.569.728,00
(oito milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e oito
reais). Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 29/10/2021.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade por Credenciamento 12.004/2021.
Processo 189. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços médicos de plantonista presencial por hora em
UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sala de urgência/UPA (Unidade
de Pronto Atendimento) e serviços médicos plantonistas presencial por
hora em clínica médica na UPA porta e nas unidades de atendimento
aos pacientes usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Araxá/MG. O Município de Araxá e firma contrato com as pessoas físicas ou jurídicas conforme segue: Alotan Associação Médica LTDA, valor global: R$ 537.984,00; Ana Paula da Silva
Nascimento ME, valor global: R$ 125.568,00; Carlos Vieira de Azevedo, valor global: R$ 143.424,00; Verçoza & Costa Atendimento Hospitalar LTDA, valor global: R$ R$ 921.024,00; Flavia Gomes Fialho,
valor global: R$ R$ 125.568,00; Franciele FS Serviços Médicos LTDA,
valor global: R$ R$ 125.568,00; Gabriela Beskow EIRELI, valor global: R$ 125.568,00; GG Consultoria em Saúde LTDA, valor global:
R$ 125.568,00; José Humberto Carneiro, valor global: R$ 125.568,00;
Clínica Médica HC MC SS LTDA, valor global: R$ 125.568,00;
Karina Fiorini Ramos, R$ 95.616,00; Lucas Cezarine Montes, valor
global: R$ 125.568,00; Baioneta Serviços Médicos LTDA, valor global: R$ 125.568,00; Luciana Rabelo Araújo LTDA, valor global:
R$ 125.568,00; Marcelo Menezes de Brito Xavier, valor global: R$
125.568,00; Matheus Coelho Rocha, valor global: R$ 125.568,00;
Patricia Silvestre Lopes, valor global: R$ 125.568,00; Paula Gouveia Gomes Camara, valor global: R$ 125.568,00; Pedro Henrique de
Souza Santos, valor global: R$ 125.568,00; Arcturus Serviços Médicos LTDA, valor global: R$ 125.568,00; Raphael Jonathan Milagres
Cruz, valor global: R$ 125.568,00; Samira Karolyne da Silva Romão,
valor global: R$ 143.424,00; Thaissa Martins Miranda 10129358681,
valor global: R$125.568,00; Vírginia Silvestre Lopes, valor global: R$
125.568,00; Marcelo Henrique Rodrigues Miranda, valor global: R$
125.568,00; Rafael Las Casas, valor global: R$ 125.568,00; Carolina
Carmelina Cunha, valor global: R$ 125.568,00; Carolina Cunha Galvão de França, valor global: R$ 29.952,00; Pedro Henrique Souza e
Silva, valor global: R$ 125.568,00; GM Brasil Serviços Médicos LTDA
ME, valor global: R$ 424.512,00; Fraga e Marques e CIA LTDA, valor
global: R$ 400.608,00; Thiago Verissimo Rodrigues, valor global: R$
59.904,00; Rebeka Hayashi Vicente, valor global: R$ 125.568,00;
Bruno Martin Leal, valor global: R$ 125.568,00; Thaisa Bereta Jardini,
valor global: R$ 95.616,00; Nathalia Borges de Paiva , valor global:
R$ 125.568,00; João Gabriel de Paula Sacramento, valor global: R$
125.568,00. Vigência: 01/11/2021 à 01/11/2022. Rubens Magela Silva,
Prefeito Municipal, 29/10/2021.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo 275. Prorrogação de prazo para Credenciamento. O Município torna público, a
prorrogação do prazo para apresentação de documentos de habilitação
e proposta do processo nº 12.009/2021 para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da Família – USF´S,
Estratégias Saúde da Família – ESF´S e Equipes De Atenção Básica
– EAB´S do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo
I deste edital, por mais 30 dias a partir do dia 03/01/2022 conforme
horário estabelecido no edital, tendo em vista que não compareceram
a quantidade de médicos necessária para suprir a demanda da Secretaria de Saúde . Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente da C.P.L.
22/12/2021.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento –
12.006/2021 – Processo nº227/2021- Objeto: Credenciamento Individual de Pessoa Física Especializada para Prestação de Serviços de
Transporte Automotivo Escolar Rural e Administrativo, com Fornecimento de mão de obra (Condutores) e Veículos para atender a Secretaria
Municipal de Educação. Considerando a legitimidade do procedimento
licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos
interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº117 de 16 de fevereiro de 2021 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade
com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e
homologo a presente licitação, adjudicando o objeto de discriminado
acima as licitantes mencionadas: Alexandre Givago Vaz, Antônio Luiz
da Silva, Denizard Barbosa Meireles, Fabiano Donizete Gonçalves,
Genilto Teixeira Duarte, Geraldo Cezar de Souza, Hamilton Odair Flor,
João Donizeth de Souza, José Ademilton de Almeida, José Olímpio dos
Reis, Sílvio da Silva Lázaro, José Olímpio dos Reis, Sílvio da Silva
Lázaro, Valdir Carneiro de Paiva. Valor R$71.100,00. Rubens Magela
da Silva – Prefeito Municipal, 22/11/2021.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento –
12.006/2021 – Processo nº227/2021- Objeto: Credenciamento Individual de Pessoa Física Especializada para Prestação de Serviços de
Transporte Automotivo Escolar Rural e Administrativo, com Fornecimento de mão de obra (Condutores) e Veículos para atender a Secretaria
Municipal de Educação. Considerando a legitimidade do procedimento
licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos
interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº117 de 16 de fevereiro de 2021 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade
com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e
homologo a presente licitação, adjudicando o objeto de discriminado
acima as licitantes mencionadas: Welington Marcos da Silva, Carlos
Marques Borges, Benedito Donizetti de Lellis, Alexandre Amaro de
Oliveira, Eduardo Flávio Veríssimo, Leandro Márcio Faria, Luiz Carlos dos Santos, Robson José dos Santos, Marcelo Geraldo Santana, José
Avirto Serra e Thiago Ferreira Assunção. Valor R$71.100,00. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 01/12/2021.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento –
12.006/2021 – Processo nº227/2021- Objeto: Credenciamento Individual de Pessoa Física Especializada para Prestação de Serviços de
Transporte Automotivo Escolar Rural e Administrativo, com Fornecimento de mão de obra (Condutores) e Veículos para atender a Secretaria
Municipal de Educação. Considerando a legitimidade do procedimento
licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos
interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº117 de 16 de fevereiro de 2021 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade
com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e
homologo a presente licitação, adjudicando o objeto de discriminado
acima as licitantes mencionadas: Ana Paula Balduino França, Ernane
José Ribeiro Junior, Lélio Antônio de Oliveira, Paulo Rogério Farias e
Washington Alves da Silva Filho. Fica inabilitado: Frederico José Borges Monteiro. Valor R$71.100,00. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 13/12/2021.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2021. Processo 227/2021. A Prefeitura e as pessoas físicas Alexandre Givago Vaz Da Silva, Antônio Luiz da Silva, Denizard Barbosa
Meireles, Fabiano Donizete Gonçales, Genilto Teixeira Duarte, Geraldo
Cezar de Souza, Hamilton Odair Flor, João Donizeth de Souza, José
Ademilton de Almeida, José Olímpio dos Reis, Sílvio da Silva Lázaro
e Valdir Carneiro de Paiva contratam entre si a prestação de serviços
de transporte automotivo escolar rural e Administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a secretaria municipal de educação. Valor total de cada contrato: R$ 71.100,00
(setenta e um mil e cem reais). Prazo: 06 (seis) meses a partir da data
de assinatura do contrato. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal
de Araxá/MG, 22/11/2021.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2021. Processo 227/2021. A Prefeitura e as pessoas físicas
Alexandre Amaro de Oliveira, Benedito Donizetti De Lellis, Carlos
Marques Borges, Eduardo Flávio Verissimo, José Avirto Serra, Leandro Marcio Faria, Luiz Carlos Dos Santos, Marcelo Geraldo Santana,
Robson José Dos Santos, Thiago Ferreira Assunção E Wellington Marcos Da Silva, contratam entre si a prestação de serviços de transporte
automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão
de obra (condutores) e veículos para atender a secretaria municipal de
educação. Valor total de cada contrato: R$ 71.100,00 (setenta e um mil
e cem reais). Prazo: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do
contrato. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal de Araxá/MG,
01/12/2021.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2021. Processo 227/2021. A Prefeitura e as pessoas físicas Ana
Paula Balduino França, Ernane José Ribeiro Junior, Lélio Antônio de
Oliveira, Paulo Rogério Farias e Washington Alves da Silva Filho, contratam entre si a prestação de serviços de transporte automotivo escolar
rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e
veículos para atender a secretaria municipal de educação. Valor total de
cada contrato: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais). Prazo: 06
(seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. Rubens Magela
da Silva – Prefeito Municipal de Araxá/MG, 13/12/2021.
Extrato de Ratificação De Inexigibilidade - 07.006/2021 – Considerando o parecer jurídico favorável juntado ao Processo de solicitação de
contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá
- APAE, para contratação de prestação de serviços em reabilitação física
e intelectual do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Tipo II
de acordo com a Portaria GM nº 1.357 de 02 de dezembro de 2013,
através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total: R$ 1.807.686,28
(um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e
vinte e oito centavos), prazo: 12 (doze) meses. RATIFICO a condição
de Inexigibilidade enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no
art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Rubens Magela da
Silva – Prefeito Municipal de Araxá/MG, 10/12/2021.
Extrato de Contrato 07.006/2021 – A Prefeitura Municipal de Araxá/
MG e a empresa Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Araxá - APAE, contratam entre si serviços em reabilitação física e
intelectual do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Tipo II
de acordo com a Portaria GM nº 1.357 de 02 de dezembro de 2013,
através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total contratado: R$
1.807.686,28 (um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e oitenta
e seis reais e vinte e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Rubens
Magela da Silva– Prefeito Municipal de Araxá/MG, 10/12/2021.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Eletrônico 09.164/2021. Processo
215. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de esterilização, reesterelização e/ou processamento de instrumentos por autoclavagem para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas através da Secretaria Municipal de Saúde.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva. Prefeito
Municipal, 06/12/2021.
Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.195/2021. Processo 264. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de sistemas de iluminação e sonorização, palco, arquibancada e
camarote, para atender as atividades do município de Araxá-MG. Fica
revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos
no processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da
Silva. Prefeito Municipal, 22/11/2021.
Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.201/2021. Processo 274. Objeto: Aquisição de lousa digital para atender as necessidades das escolas de Ensino Fundamental da rede do município de
Araxá-MG. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme
motivos insertos no processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva. Prefeito Municipal, 22/11/2021.
Aviso de Revogação de Licitação. Inexigibilidade/Credenciamento
12.002/2021. Processo 170. Objeto: Credenciamento de empresa para
a realização de exame diagnóstico por imagem, ressonância magnética, em atendimento à população de Araxá e microrregião, através da
Secretaria Municipal de Saúde. Fica revogado o processo licitatório
em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva. Prefeito Municipal,
22/11/2021.
69 cm -22 1572500 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 0136/2021,
Pregão Presencial – RP 014/2021 referente à Adesão como ÓRGÃO
NÃO PARTICIPANTE à Ata de Registro de Preço nº 308/2021 do Processo Licitatório Nº 0645/2021 – Pregão Presencial -RP nº 152/2021
oriundo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, cujo objeto é o Registro
de preço para eventual aquisição de 4.900 unidades de Cesta de Natal
e Kit Natalino para presentear os Servidores Públicos do Município
de Nova Lima, tendo como vencedor a empresa: CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA – CNPJ: 17.270.476/0001-45, com valor
máximo para adesão estimado em R$ 126.295,00 (cento e vinte e seis
mil e duzentos e noventa e cinco centavos). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência –
Licitações. Barão de Cocais, 22 de dezembro de 2021. Domingos Sávio
dos Santos – Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
3 cm -22 1572392 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 0135/2021,
Pregão Eletrônico RP 073/2021 referente à Adesão como ÓRGÃO
NÃO PARTICIPANTE à Ata de Registro de Preço nº 46/2021 do Processo Licitatório Nº 0054/2021 – Pregão Eletrônico -RP nº 21/2021
oriundo da CISREC – Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário, cujo objeto é o
registro de preço para a eventual aquisição de cestas de natal a serem
distribuídas no final do ano para os funcionários do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do
Calcário - CISREC e municípios consorciados, tendo como vencedor
a empresa: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA –
CNPJ: 30.019.425/0001-03, com valor máximo para adesão estimado
em R$ 194.155,00 (cento e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e
cinco reais). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitações. Barão de Cocais, 22
de dezembro de 2021. Domingos Sávio dos Santos – Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
4 cm -22 1572395 - 1
Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/21
PROCESSO 052/21 À AHGORA SISTEMAS S.A., CNPJ
08.202.415/0001-50, valor: R$ 63.920,00 para prestação de serviços
de licenciamento de uso de Software de gestão Ponto WEB, serviços de
suporte técnico e manutenção dos registradores de pontos e no-breaks,
serviços técnicos especializados e treinamento. Art. 25, Inciso I da Lei
8666/93. Hélio Márcio Campos - Presidente.
2 cm -22 1572375 - 1
Associação dos Municípios
da Microregião da
Mantiqueira - AMMA
PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
Fica suspenso o processo pelos prazos legais para apresentação e julgamento de recursos. Barbacena, 21/12/2021. Pedro Paulo Moreira Teles,
Pregoeiro.
1 cm -22 1572105 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2021.
Torna público o extrato de contrato nº 58/21 com Rocha & Rocha Construtora Ltda EPP, CNPJ 10.698.301/0001-94. Objeto: prestação de serviços em execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial na
Rua Raimundo da Silva, B.: JK, no valor de R$ 434.941,62. Período:
12 meses. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães - Prefeita
Municipal.
2 cm -22 1572462 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora de
Belo Horizonte - URBEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI C/C 009/2021
Processo N.º 01.068.219/21-95. Objeto: Serviços e Obras para implantação da Rua Ritmo, empreendimento n.º 19 do Programa Orçamento
Participativo (OP) 2013,2014, na Vila Santana do Cafezal e implantação de drenagem na Rua Flórida, no Conjunto Santa Maria. Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma
global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Data do
julgamento: dia 24 de fevereiro de 2022. Horário do julgamento: 09h.
Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo
na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/
MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sextafeira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão
Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected],em meio
digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou
DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
6 cm -22 1572321 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI CC 010/2021
Processo N.º 01.071.713/21-00. Objeto: Elaboração de Anteprojetos,
Projetos Básicos e Projetos Executivos de infraestrutura e edificações para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse
social, em áreas situadas no entorno da Via 710, Município de Belo
Horizonte.
Modalidade: Concorrência.
Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global.
Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário.
Data do julgamento: dia 17 de fevereiro de 2021.
Horário do julgamento: 09h.
Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo
na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/
MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sextafeira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão
Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio
digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou
DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
7 cm -22 1572325 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI CC 011/2021
Processo N.º 01-071.711/21-84. Objeto: Elaboração de Estudos Técnicos Ambientais, Anteprojetos, Projetos Básicos e Projetos Executivos
de infraestrutura e edificações para trecho parcial da área ocupada pelos
assentamentos Novo Lajedo e Tupi Lajedo, no entorno do Córrego
Lajinha, Bairro Granja Werneck, Município de Belo Horizonte.
Modalidade: Concorrência.
Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global.
Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário.
Data do julgamento: dia 22 de fevereiro de 2022.
Horário do julgamento: 09h.
Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo
na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/
MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sextafeira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão
Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio
digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou
DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
7 cm -22 1572326 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 121/2021,
PRC N° 166/2021, Data de abertura: 07/01/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social e CRAS
- Centro de Referência da Assistência Social de Belo Vale, cópia do
edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, [email protected]/[email protected] ou pelo site
www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e dois dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -22 1572364 - 1
Betim
Câmara Municipal
PAC 52/2021
Concorrência 03/2021. Objeto: Prestação de serviço de conservação,
apoio e recepção. A Comissão Permanente de Licitação - CPL e a Presidência da CMB comunicam que não deram provimento ao recurso
interposto pela Agile Empreendimentos e Serviços Eireli e a empresa
Ipiranga Multiserviços Eireli permanece vendedora do processo supracitado. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB; Kleber
Eduardo de Sousa Rezende – Presidente da CMB.
2 cm -22 1572487 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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