estudos técnicos ambientais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3989 76 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CURSO DE FORMAÇÃO PARA TERCEIRO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR - PARTICIPAÇÃO SUB JUDICE - APROVAÇÃO NO CURSO - APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO - SITUAÇÃO JURÍDICA CONSOLIDADA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS A ESTE TRIBUNAL PARA OBS

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 17 minutos na Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, situada no andar térreo do prédio do Tribunal de Justiça, na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n - Cambeba, Fortaleza - Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de abril de 2017 Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves Central de Conciliação do TJCE Total de feitos: 1 Central de Conciliaç

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 1046 pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (id. em regra, é determinado pela atividade preponderante do 729746b), por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 895, § 1º, empregador (à exceção da categoria profissional diferenciada e dos inciso IV da CLT), acrescendo a seguinte: empregados regidos por lei especial, conforme art. 511, §3º

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 12 Nº 0040004-91.2010.8.06.0000 (40004-91.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança - Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara - Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara - Impetrado: Secretario de Saude do Municipio de Fortaleza - Impetrado: Secretario de Saude do Municipio de Maracanau / Ce - Impetrado: Secretario de Saude do Municipio de Maranguape - Diante de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2262 23, 31, 61, 61-A, 61-B, 61-C, 66 E 78-A DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI N° 12.651/2012), NORMA DE ORDEM PÚBLICA E DE APLICABILIDADE IMEDIATA. AFASTADA A TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS MENCIONADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE htt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 1968 PROPRIETARIOS DO RECANTO VERDE MAR X MIGUEL TOME NETO - Fls. 199/207 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, deixando de condenar o réu ao pagamento do montante constante dos autos, por não reconhecer sua condição de devedor em relação a ele. De outro lado, JULGO IMPROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2981 RELAÇÃO Nº 0447/2022 Processo 1006969-34.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Flora - Jenecy Vieira de Lima - Fls. 241: Faculta-se manifestação da FESP. - ADV: LUCINÉA FERREIRA DE LIMA (OAB 303763/SP) Processo 1022314-74.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006519-75.2014.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE ANHUMAS(SP024373 - ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO) X MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE(SP169842 - WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM E SP269516 - EURICO ROSAN FELICIO) X MUNICIPIO DE FLORA RICA(SP145984 - MARCOS ANTONIO DO AMARAL) X MUNICIPIO DE IRAPURU(SP159304 FLAVIO JOSE DI STEFANO FILHO) X FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS SP(SP098941 - GALILEU MARINHO DAS CHAGAS) X MUNICIPIO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1443 de quaisquer das partes acarretará conseqüências jurídicas em seus desfavores nos termos da lei. Int. - ADV ALBERTO LEITE FERNANDES OAB/SP 70726 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV MONICA MOLINARI OAB/ SP 241447 126.01.2008.000931-3/000000-000 - nº ordem 153/2008 - Depósito - BANCO FINA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006519-75.2014.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE ANHUMAS(SP024373 - ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO) X MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE(SP169842 - WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM E SP269516 - EURICO ROSAN FELICIO) X MUNICIPIO DE FLORA RICA(SP145984 - MARCOS ANTONIO DO AMARAL) X MUNICIPIO DE IRAPURU(SP159304 FLAVIO JOSE DI STEFANO FILHO) X FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS SP(SP098941 - GALILEU MARINHO DAS CHAGAS) X MUNICIPIO DE P