escolar de ensino fundamental

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1211 443 prazo de cinco (05) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.”.- INT. DR(S). PLINIO ALMINO E SILVA 25) 4598-64.2012.8.06.0153/0 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: ILDA ODETE DE LUCENA. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), de que foi devolvido o prazo para apresentar as primeiras declarações, devendo serem apresentadas conforme preceitua o art. 993, do CPC, nota

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de até 20% sobre o valor atualizado do débito em execução), sem 36517 MSO/SAJ/bmcc prejuízos de outras sanções que o caso concreto esteja a recomendar. DESPACHO Imprescindível, ainda, que os advogados tragam consigo Vistos. procuração com poder especial para transigir, caso o mandato juntado aos autos já não os habilite nesse sentido. A fim de evitar a execu�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1807 36 Classe do Processo: Apelação 0005085-84.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelada : Crisalva de Oliveira Lima Me Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva 37 Classe do Processo

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3903 Número do processo: 0800467-97.2019.8.14.0103 Participação: AUTOR Nome: JOAO OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO PITA LOPES OAB: 6033/TO Participação: REU Nome: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária de aposentadoria por idade rural ajuizada por JOÃO OLIVEIRA em face

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4513 Jurisdição: Camaçari Executado: Boa Forma Spas E Hoteis Ltda - Epp Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o quanto constante dos expedientes TJ-OFI-2022/01509 e TJ-OFI-2022/01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1699 em 25 de julho de 2017, de forma que não restou devidamente demonstrado que, após mais de um ano, o Poder Público da Municipalidade de Sorocaba sofrerá prejuízos diretos com a manutenção em vigor da referida lei. Requisitem-se as informações às dignas autoridades requeridas (Presidente da Câmara do município de Soroca

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 4139 RECLAMANTE Advogado (www.trt3.jus.br). Notificação Processo Nº 0001322-46.2010.5.03.0018 Processo Nº 01322/2010-018-03-00.8 RECLAMANTE Advogado Marcella Martins Ferreira Gaviao Lusidenir Fagunde Fonseca(OAB: 065746MG) Adservis Multiperfil Ltda. Mirian Kunert Ferreira(OAB: 104903MG) RECLAMADO Advogado Gerson da Silva Ribeiro Cristhiane Gualberto Farah(OAB: 0805

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 379 EM DILIGÊNCIA, para que se realize estudo psicossocial complementar, sobretudo para esclarecimento dos pontos acima destacados, inclusive, se possível, com visita in locu pelas experts, relatando, ainda, as condições apresentadas pela criança, em todos os aspectos, após a modificação provisória da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 15 Para ser matriculado no CESD 2º SEM 2020, o S2 da ativa do CPGAER deve atender aos seguintes requisitos: (...) V. - ter concluído ou estar em condições de concluir, com aproveitamento, o 9º ano do Ensino Fundamental, conforme legislação vigente, de forma que possa apresentar à SCSSD, no prazo estipulado no Cronograma de Eventos do Processo Seletivo, constante do art. 12, o diploma ou o certificado de conclusão do referido ano, expedido por estabelecimento de ensino reconhecid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3423 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 0503138-53.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: ANGELITA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA39005) REU: MUNICIPIO DE