erlon frederico de souza ° Página 6

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES Chefe de Seção - 1a. Turma Secretaria da Segunda Turma Ata Ata da Sessao de Julgamento SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA Ata da Sessão Ordinária da Segunda Turma realizada em 14 de março de 2017, com início às 08:30 horas e término às 12h15min. Presidente: Exmo. Desembargador Jales Valadão Cardoso. Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelh

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 474 (redação dada pela Lei 13.015/14). repele a aplicação da Recomendação n. 198 da OIT, não Registro que em casos tais é igualmente incabível o Recurso de importando em vulneração aos artigos 2º, 3º, 6º, parágrafo único, da Revista ao fundamento de alegado desacordo com OJ do TST, em CLT, c/c arts. 1º, III, e V, 7º ou 93, todos da CR/1988. consonância

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sociedade Mineira de Cultura Marcio Antonio Campos Maciel(OAB: MG 111266) Erlon Frederico de Souza Jose Severo de Oliveira(OAB: MG 75971) os mesmos EMENTA: DANO MORAL. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. A obrigação de indenizar decorre da prática de ato ilícito que cause dano a outrem (artigos 186 e 927 do CC). Não demon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E A FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, convocam os candidatos ao cargo de Guarda Municipal do Concurso Público da Prefeitura da Conceição do Mato Dentro, Edital 01/2016, para a 3ª Etapa Exame Psicológico. Compareça munido de documento de identidade original, com foto. Local: UAITEC/CVT Av. Juscelino Kubitischek, nº 680, Centro, C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E A FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, convocam os candidatos ao cargo de Guarda Municipal do Concurso Público da Prefeitura da Conceição do Mato Dentro, Edital 01/2016, para a 3ª Etapa Exame Psicológico. Compareça munido de documento de identidade original, com foto. Local: UAITEC/CVT Av. Juscelino Kubitischek, nº 680, Centro, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo HFY-6007 AA04329063 501-00 Douglas Junio Pereira Passos HFY-6007 AA05495160 520-70 Eder Carvalho Chaves JYY-9630 0001551256 692-00 Eder Cleidson Resende HBP-5630 AF01200728 503-71 Eder Tiago Sousa Rosa GLG-2474 0001578458 692-00 Edilene Dos Santos GZM-9298 AA04128108 547-90 Edimilson Franca Leite GRT-4211 AA05966128 703-03 Edimilson Franca Leite GRT-4211 AA05966126 501-00 Edimilson Franca Leite GRT-4211 AA05966127 704-81 Edimilson F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 11/2019, Sequência Nº 1/2019, Chamada Pública Nº 1/2019, com fundamento no Art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestação de serviços de recolhimento de tributos e receitas municipais. O valor global será de, no máximo, R$ 287.4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS Torna público e RATIFICA o Processo 012/2020,Inexigibilidade 02/2020, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para Contratação da SADA VOLEI, para desenvolver, coordenar, gerenciar e executar ensino e aperfeiçoamento dos fundamentos da modalidade de voleibol, promovendo inserção social, incentivo a prática esportiva como instrumento de melhoria da qualidade de vida e de promoção da cidadania

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS, Torna público para conhecimento dos interessados Processo Licitatório nº 02/2019 – Tomada de Preços nº 01/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da sede da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas, construção de instalações sanitárias e substituição do piso do plenário. Sessão pública dia 10/12/2019 as 13hs30min. na Câmara Municipal, Rua Candido Ventura, 309 – Centro.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 11/2019, Sequência Nº 1/2019, Chamada Pública Nº 1/2019, com fundamento no Art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestação de serviços de recolhimento de tributos e receitas municipais. O valor global será de, no máximo, R$ 287.4