entificada ao detran

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AO DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISOS I E III ALINEA "D" DO CODIGO PENAL, REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA DO CRIME NA FASE EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL E DA MENORIDADE, REDUZO A PENA EM 04 (QUATRO) MESES, TOTALIZANDO 02 (DOIS) ANOS DE DETEN CAO. AUSENTES OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES A SER EM CONSIDERADAS, MANTENHO A PENA, NESTA FASE

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO. EM RAZ AO DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISOS I E III ALINEA "D" DO CODIGO PENAL, REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA DO CRIME NA FASE EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL E DA MENORIDADE, REDUZO A PENA EM 04 (QUATRO) MESES, TOTALIZANDO 02 (DOIS) ANOS DE DETEN CAO. AUSENTES OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUAN

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PARA SE AUFERIR O PRAZO PARA A REFERIDA SUSPENSAO, O MAGISTRADO L EVA EM CONTA A GRAVIDADE DO ACIDENTE E AS CONSEQUENCIAS DELE DECO RRENTES. A CIRCUNSTANCIA DE O ACUSADO SER MOTORISTA PROFISSIONAL NAO E OBICE A PROIBICAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. APELO CON HECIDO E IMPROVIDO. (TJGO. 1 CAMARA CRIMINAL. RELATOR DES. ELCY S ANTOS DE MELO. APELACAO CRIMINAL 23239-7/213

Seção III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 ADEQUACAO 1 - CONSTANDO DOS AUTOS PRO VA DA MATERIALIDADE, CONCRETIZADA ATRAVES DO TESTE DO BAFOMETRO, ATESTANDO O EXCESSO ETILICO NO APELANTE, INCLUSIVE HAVENDO ESTE C ONFESSADO O FATO, IMPOSSIVEL FALAR-SE EM ABSOLVICAO 2- O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE CAPITULADO NO ART 306 DO CTB, COM A RED ACAO QUE LHE FOI DADA PELA LEI N 11 705/2008, E DE PERIGO ABSTRAT O PRESU

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 STEMUNHAS, DENTRE OUTRAS. SENADOR CANEDO, 17/12/2014 14:41:09. CA RLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 227078-39.2011.8.09.0174 790 FLAGRANTE/INQUERITO GILVAN DE JESUS BARBOSA INCOLUMIDADE PUBLICA 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : NESTES TERMOS,

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AFE, FIXO A PENA BASE EM 06 (TRES) MESES DE DETENCAO, PENA ESTA Q UE TORNO DEFINITIVA, A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU OUT RAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SER EM CONSIDERADAS. FICA, AINDA, O ACUSADO CONDENADO A PENA DE MULTA , A QUAL FIXO EM 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIAMULTA CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) D

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO EVENTO DANOSO. PELO EXPOSTO, SENDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS/NEUTRAS EM SUA TOTALIDADE, FIXO A PENA BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 02 (DOIS) ANOS DE DET ENCAO. SEM ATENUANTES. PELA AGRAVANTE DO ARTIGO 298, INCISO V, DO CTB, MAJORO A PENA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, PERFAZENDO 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, O Q