encontrava em adiantado estado

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 INQUERITO, SOB O ARGUMENTO QUE NAO E POSSIVEL IDENTIFICAR O AUTOR DO CRIME INVESTIGADO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. O PRE SENTE INQUERITO POLICIAL FOI INSTAURADO POR MEIO DE PORTARIA, NAO TENDO SIDO IDENTIFICADO O AUTOR DO CRIME DE HOMICIDIO. APESAR DO S ESFORCOS, A AUTORIDADE POLICIAL NAO CONSEGUIU IDENTIFICA-LO. PE LO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 233 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Insurge-se a reclamante em face da r. sentença em que foi julgado A assistência judiciária gratuita é uma faculdade concedida aos improcedente o pedido da reversão da justa causa. Sustenta que o comprovadamente pobres de pleitearem os benefícios da juízo a quo se enganou "visto que no documento acima gratuidade da justiça, se

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Vistos, etc. 1059 de R$ 30.000,00. A inicial veio acompanhada de procuração, declaração de pobreza e Intime-se a autora para que ratifique o acordo id 996fe17, no prazo documentos. de 05 dias. Resistindo à pretensão, a reclamada apresentou defesa escrita, na Após, voltem conclusos. forma de contestação, tendo impugnado especificamente os pedidos, sustentando a i

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 3565 condenação da reclamada ao pagamento dessa verba sob o LESTE disfarce de indenização por perdas e danos com base no artigo 404 MERITÍSSIMA JUÍZA SENTENCIANTE: ANDRÉA CUNHA DOS do Código Civil. SANTOS GONÇALVES Registro, por fim, que este Egrégio Regional já sedimentou seu entendimento acerca da questão, com a edição da Súmula nº 18, Inconformada com

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 229 retornou ao trabalho, no dia 30/01/2017, após apresentar atestados análise do longo histórico do prontuário médico da reclamante, os médicos dos dias 26 e 27 de janeiro de 2017, por motivo de doença, afastamentos decorreram de causas comuns, não relacionados com haja vista que se encontrava em adiantado estado de gravidez, para a gravidez. ser incursa na infr

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 14997 já bastante avançada e continuava sujeita às mesmas restrições para ir ao banheiro..." , "..."que a espera para ir ao banheiro era de acordo com o fluxo de ligações e chegavam a esperar de 30 minutos a 01 hora para ter autorização para ir ao banheiro; que a autora por estar gestante não aguentou o excessivo controle e saiu da empresa "sem contar que você era

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 30752 30753 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 GO - RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS GO - RHYZEANE ALAIDE CAVALCANTI DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N: 201301455690 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RUITER PEIXOTO DE MORAIS, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 38, DA L EI 9.605/98, POR TER DESTRUIDO PARTE DE FLORESTA CONSIDERADA DE P

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 12408 CISCO WEBEX MEETINGS,plataforma emergencial de de sua situação de gravidez no momento da dispensa. videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação doe Em análise à documentação anexada (TRCT a5338aa), verifica-se ventoparaposteriorjuntadaaosautoseletrôn que no dia 01/03/2020 a autora recebeu aviso prévio, quando já se icos. encontrava em ad

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 15002 minutos a 01 hora para ter autorização para ir ao banheiro; que a autora por estar gestante não aguentou o excessivo controle e saiu da empresa "sem contar que você era obrigado a dizer o que ia Alega a reclamada que não deu causa à prática de qualquer ato fazer no banheiro" mencionou a testemunha afirmando considerar ilícito, aduzindo não restarem demonstrad

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 TAIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, Reclamante 9360 Rejeito. MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, Reclamado Ausentes as partes. Prejudicada a proposta final de conciliação. GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE (INDENIZAÇÃO Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte ESTABILITÁRIA) SENTENÇA A Reclamante alega que foi desligada em 18.05.2015, em razão da extinção n