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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2015, às 17:00 horas, na Escola Estadual Cel. Adelino Castelo Branco, localizada na Rua Vereador José Vieira, n° 510 – Bairro Centro – Cidade de Sabará/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RECONDUÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - PORTARIA IMA 1940/2019 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE, reconduzir a comissão processante da Portaria IMA Nº 1940/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Execu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 11/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016. Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.216/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Crucilândia. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$29.957,09. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Doação nº 1335/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PATROCÍNIO DO MuRIAÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469326), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Pablo Emílio Campos Corrêa, pelo Donatário . Doação nº 1336/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Encerramento do Contrato n.º 342.717 de 05/09/2011, firmado com a Empresa Equiflex Móveis para Escritório Ltda., para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em 04/03/2012. Assinado em 20/11/2014 por Valéria Batista Nascimento. Termo de Encerramento do Contrato n.º 347.023 de 17/10/2011, firmado com a Empresa Mundo Sat Eletro - Eletrônicos Ltda – EPP, para aquisição de kit para rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fontoura, município de Oliveira/MG - valor mínimo: R$20.000,00 cada lote. Edital disponível em www.cohab.mg.gov.br – página “licitações” – links: “Licitações em andamento” – Imóveis à venda; 3- CO 004/18 e CO 005/18 (unidades habitacionais em Santo Antônio do Grama/MG e Santo Antônio do Amparo/MG): deverão ser desconsiderados os editais datados de 23 de abril de 2018 e considerados o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 3051002000254/2022 SEI/MG Nº 3050.01.0001709/2022-65 Objeto: Aquisição de equipamentos para informática – computadores e notebooks. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 09/11/2022, caderno I (Diário do Executivo), página 22: Onde se lê: “Processo 3051002000226/2022”; “leia-se: “Processo 3051002000254/2022” e on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°03/2015 - Analista de TV, firmado com Paulo Henrique Pires Barbosa em 13/05/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início de prorrogação em 13/05/2016. Remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013 celebrado entre a SEDINOR e EDUCCAPPE. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 30 de abril de 2017. Assinatura: 18/10/2017. 1 cm -08 1026675 - 1 REPUBLICADO CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 1.938/2007 - BDMG. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional de Minas Gerais – IEL/MG e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação n°