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Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IMPETRANTE Souza Ferreira), os Excelentíssimos Juízes Titulares de Vara do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino (cadeira do Excelentíssimo ADVOGADO Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho) e André IMPETRANTE ADVOGADO Augusto Ulpiano Rizzardo (cadeira da Excelentíssima Desembargadora Luciane Storel). Ausentes: compensando dia anteriormente trabalhado em período

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3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IMPETRANTE Souza Ferreira), os Excelentíssimos Juízes Titulares de Vara do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino (cadeira do Excelentíssimo ADVOGADO Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho) e André IMPETRANTE ADVOGADO Augusto Ulpiano Rizzardo (cadeira da Excelentíssima Desembargadora Luciane Storel). Ausentes: compensando dia anteriormente trabalhado em período

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3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 281 Desembargador MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Senhoras ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Magistradas e os Excelentíssimos Senhores Magistrados: Desembargadora Relatora MARCELO MAGALHÃES RUFINO JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO Votos Revisores ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ELEONORA BORDINI COC

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3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 250 DIANTE DO EXPOSTO, decido: admitir o mandado de segurança justificadamente, o Excelentíssimo Titular de Vara do Trabalho Hélio impetrado por CAROL ANNE PRISCILA MARTINS MOREIRA e Grasselli. outros 7 e julgá-lo improcedente. Custas no importe de R$20,00, O Ministério Público do Trabalho acompanhou o julgamento na calculadas sobre o valor atribuído à causa, das

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 257 Desembargador MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Senhoras ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Magistradas e os Excelentíssimos Senhores Magistrados: Desembargadora Relatora MARCELO MAGALHÃES RUFINO JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO Votos Revisores ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ELEONORA BORDINI COC

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Convocados para compor a Seção o Excelentíssimo Juiz Titular de 240 CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2022. Vara do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino (cadeira da Excelentíssima Desembargadora Luciane Storel) e o Excelentíssimo GERVASIO DE JESUS SUTILO FLORIAN JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho Hélio Grasselli (vaga decorrente da Diretor de Secretaria aposentadoria

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 274 de férias, a Excelentíssima Desembargadora Luciane Storel; DIANTE DO EXPOSTO, decido: admitir o mandado de segurança justificadamente, o Excelentíssimo Titular de Vara do Trabalho Hélio impetrado por CAROL ANNE PRISCILA MARTINS MOREIRA e Grasselli. outros 7 e julgá-lo improcedente. Custas no importe de R$20,00, O Ministério Público do Trabalho acompanhou o jul

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 103 comprometendo as verbas de natureza alimentar dos impetrantes. Pugnam, por fim, pela concessão de medida liminar para determinar o arresto cautelar da quantia de R$449.445,13, nos autos da TutCautAnt nº 0010104-44.2022.5.15.0032. CAMPINAS/SP, 11 de março de 2022. DECIDO Cabível a impetração do presente “mandamus”, diante do que SALVADOR EUGENIO JUNIOR dispõe

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 107 jurídicas envolvidas e que eventuais ativos financeiros das ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA empresas poderão ser constritos a favor do Estado, Desembargadora do Trabalho comprometendo as verbas de natureza alimentar dos impetrantes. Pugnam, por fim, pela concessão de medida liminar para determinar o arresto cautelar da quantia de R$449.445,13, nos autos da TutCautAnt

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3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 109 Defendem que há risco de dilapidação do patrimônio das pessoas Cumpridas as determinações, retornem conclusos. jurídicas envolvidas e que eventuais ativos financeiros das ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA empresas poderão ser constritos a favor do Estado, Desembargadora do Trabalho comprometendo as verbas de natureza alimentar dos impetrantes. Pugnam, por fim, p