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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 193 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 813121 814288 813907 833179 935105 935066 935112 935077 935103 872646 935104 934989 11/05/2020 11/05/2020 11/05/2020 11/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 26/05/2020 29/05/2020 03/05/2020 Caixa Escolar Maria Ferreira Caixa Escolar Maria Ferreira Caixa Escolar Joaquim Salles Caixa Escolar Antonio Honorio Pires De Oliveira Caixa Escolar Da E.E. No Bairro Morro Vermelho Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 193 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 813121 814288 813907 833179 935105 935066 935112 935077 935103 872646 935104 934989 11/05/2020 11/05/2020 11/05/2020 11/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 26/05/2020 29/05/2020 03/05/2020 Caixa Escolar Maria Ferreira Caixa Escolar Maria Ferreira Caixa Escolar Joaquim Salles Caixa Escolar Antonio Honorio Pires De Oliveira Caixa Escolar Da E.E. No Bairro Morro Vermelho Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. /2022 / – 1320.01.0133743/2022-50 A Presidente em exercício da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação daNotificaçãode Receita A (cor amarela), folhas dos talonári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dr. Castilho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes s/n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dr. Castilho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes s/n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO Nº 09/2021-IEF/URFBIO SUL - NUBIO BOA ESPERANÇA, 27 DE OUTUBRO DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESBE Nº.: 01/2021 O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, neste ato, devidamente representado pelo Diretor Geral, assim como pela Gerente do PARQUE ESTADUAL SERRA DA BOA ESPERANÇA, considerando o disposto no Artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 06/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0076254/2020-49. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Diógenes Rocha de Abreu. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 11/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Diógenes Rocha de Abreu. Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0076254/2020-49. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Diógenes Rocha de Abreu. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 11/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Diógenes Rocha de Abreu. Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 008/2021 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022 (47507771), com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 (47507241), considerando o Relatório 01/2021 (28988783) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 00