TJMG 08/06/2022 ° pagina ° 39 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
diário do executivo
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 008/2021
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio
de 2022 (47507771), com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766,
de 09 de dezembro de 2020 (47507241), considerando o Relatório
01/2021 (28988783) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 008/2021 (40171751), promovidos em face da
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP,
CNPJ nº 18.720.938/0001-41, DECIDE pela aplicação da penalidade a
seguir arrolada:
multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da prestação de
serviços após ultrapassado o prazo de 30 dias de atraso, ou no caso de
não entrega do objeto, ou entrega com vícios ou defeitos ocultos que o
torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminua-lhe o valor ou,
ainda fora das especificações contratadas
Base Legal:
-Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
-Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 16.1.2.3 do Termo de Referência nº. 01/2020.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
6 cm -07 1645572 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº.030/2021
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de
04 de maio de 2022 (47527519), com fulcro no Decreto Estadual nº.
47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial
n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 (47527732), considerando o
Memorando.FHEMIG/DPGF/GSLP/CSBP.nº
382/2021(38567241)
e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE
nº030/2021(44369526), promovidos em face da empresa RAFTECO
COMÉRCIO DE MATRIAL DE INFORMÁTICA EIREILI - MECNPJ Nº 07.214.878/0001-79,DECIDE pela EXTINÇÃO e pelo
ARQUIVAMENTO do presente processo.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
4 cm -07 1645586 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de MATERIAL DE LABORATÓRIO BACTERIOLÓGICO II & BrCAST, Planejamento nº 66/2022, Pregão
nº66/2022 RP nº 95/2022. A ata estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH 07/06/2022.
1 cm -07 1645539 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 PROCESSO Nº 0511023 69/2022
Objeto: contratação de serviço de manutenção corretiva para os
aparelhos de anestesia marca drager, modelo fabius gs, patrimônio
3387532 e série arzn0027, patrimônio 3387524 e série arzn0028
com aquisição de peças, pertencentes ao hospital Cristiano Machado/
FHEMIG. Empresa: DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 02.535.707/0001-28. Valor: R$79.721,39 (setenta e nove mil,
setecentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). Ratificada em:
07/06/2022.
3 cm -07 1645713 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV
e o (a) ELEVADORES MILÊNIO EIRELI. Objeto: Acréscimo de 25%
(Vinte e cinco por cento) no valor total atualizado do contrato. Valor: R$
9.600,00 (total estimado). Número do Processo: 681/2021. Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de
gasto: 339039-21 F 10.1. Data de Assinatura: 03/06/2022
2 cm -07 1645372 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular
do Processo Seletivo Simplificado nº 55/2022 da Administração Central
– ADC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 08/06/2022 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -07 1645458 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular
do Processo Seletivo Simplificado nº 54/2022 da Administração Central
– ADC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 08/06/2022 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -07 1645456 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 44/2022 do
Instituto Raul Soares – IRS. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 08/06/2022
à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -07 1645450 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 032/2021
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022
(47583376), com fulcro no Decreto Estadual nº 47.852/2020, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766,
de 09 de dezembro de 2020 (47582761), considerando o Memorando
nº 381/2021 (38508227) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA
COMISSÃO PROCESSANTE nº 032/2021 (44033534), promovidos
em face da empresa RAFTECO COMERCIO DE MATERIAL DE
INFORMATICA EIRELI - ME - CNPJ: 07.214.878/0001-79, DECIDE
pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
• multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
não realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, ou entrega
de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao
uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das
especificações contratadas;
Base Legal:
• Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993;
• Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012;
• Item 8.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 122/2020. (38506193)
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada
MASP 669.563-9
6 cm -07 1645436 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 52/2022 do Hospital Regional
Antônio Dias – HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 08/06/2022 a partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -07 1645454 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9289884, firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a empresa RPE EMPREENDIMENTO
ALIMNETARESEIRELI. Objeto: Alterar o valor contratual em
virtude deacréscimoem itenspertencentes aoLote 2- CEPAI,perfazendo
um percentual de7,68% ao valor do Lote; Alterar o valor contratual em
virtude desupressãoemitenspertencentes aoLote 2- IRS,perfazendo um
percentual de 3,25% ao valor do Lote. Número do Processo: 84/2021
Modalidade: PRL Valor: R$4.714.000,95 (Valor Global) Dotação
orçamentária:
2271.10.302.045.4178-0001,2271.10.302.045.41770001, 2271.10.302.045.4176-0001, 2271.10.302.045.4175-0001,
2271.10.302.045.4174-0001 Natureza de Despesa: 339039-03 Fonte:
10.1 Data de Assinatura: 01/06/2022.
3 cm -07 1645437 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-983193/22)
A CAIXA ESCOLAR ENSINO MÉDIO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2022
às 11:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico: [email protected], na EE
PROFESSOR JOÃO DE ARRUDA PINTO, localizada em SABARÁ/
MG, até o dia 14/06/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
Gêneros Alimentícios – PNAE -(TC-980064 /2022)
A CAIXA ESCOLAR Julia Lopes de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2022
às 16:00hs, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE JULIA LOPES
DE ALMEIDA localizada à Rua Padre Júlio Maria nº177 Bairro
Saudade ou POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1171 @
educacao.mg.gov.br, até o 14/06/2022 ás 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976515/2022)
A CAIXA ESCOLAR ARLINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES
CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 14/06/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, na EE MELO VIANA situada à Rua Profª Margarida Patrícia
da Silva, 259, B. Sta. Cecília – Bonfim/MG ou no endereço eletrônico:
[email protected], até o dia 14/06/2022 às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980213/2022)
A CAIXA ESCOLAR ARLINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES
CAMPOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 14/06/2022 às 09:00hs, Processo licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na
EE MELO VIANA situada à Rua Profª Margarida Patrícia da Silva, 259,
B. Sta. Cecília – Bonfim/MG ou no endereço eletrônico: escola.8117@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/06/2022 às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC- 976383/2022)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JULIO MARIA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/06/2022 às 13:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected], na EE CORAÇÃO EUCARÍSTICO,
localizada em BH/MG, até o 20/06/2022 às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (TC: 980087/2022)
A CAIXA ESCOLAR TITO FULGÊNCIO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2022
às 14:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo POR E-MAIL no endereço eletrônico:
[email protected], ou na EE TITO FULGÊNCIO,
localizada em Rua Jacuí n°2357, Renascença, BH/MG, até o dia
17/06/2022 às 14:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-976286/2022)
A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/06/2022 às 14:00hs Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na SEDE DA ESCOLA
localizado à Rua Pacajá, nº 200, bairro Santa Cruz, BH/MG ou POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected], até
o 14/06/2022 ás 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – MERENDA FEDERAL - (TC Nº 983362 /2022)
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO BELMONTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2022
às 10:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE ZILDA ARNS NEUMANN
localizada à Rua Heráclito, nº700 bairro Acaiaca, CEP 31995-040
e-mail: [email protected] em BH/MG até
o dia 14/06/2022 às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-976489/2022)
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA DE MORAIS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/06/2022 às 11:30hs. Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE 01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no eletrônico: escola.7692@
educacao.mg.gov.br, da E.E. JOSÉ MARIA DE MORAIS localizada
em Barão de Cocais/MG até o dia 24/06/2022 ás 18:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE– (TC-980186/2022)
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA DE MORAIS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/06/2022 às 13:30hs. Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE 01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no eletrônico: escola.7692@
educacao.mg.gov.br, da E.E. JOSÉ MARIA DE MORAIS localizada
em Barão de Cocais/MG até o dia 24/06/2022 ás 18:00hs.
24 cm -07 1645910 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL DE MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO
A Caixa Escolar Doutor Arthur Bernardes torna público, para
conhecimento dos interessados, o processo licitatório n° 04/2022.
Modalidade Tomada de Preço de pessoa jurídica para execução de obra
de reforma e/ou ampIiaçäo.0s interessados poderão obter iinformações
e cópia do edital na sede da E.E. Dr. Arthur Bernardes, localizada na
Praça Melo Viana n° 20, Centro - CEP 35700-044 — Telefone (031)
3774- 3040 até o dia 30/06/2022, às 16h ou por meio do endereço
de e-mail: [email protected] da E.E. Dr. Arthur
Bernardes. A visita técnica é obrigatória no local da obra e ocorrerá no
período de 01, 04, 05, 06 julho de 2022 mediante agendamento prévio.
A entrega dos envelopes até 12 de julho de 2022 as 16h. 0 julgamento
do certame ocorrerá dia 14/07/2022 as 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(presencial) A Caixa Escolar Antônio Delphino dos Santos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/06/2022, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede
da Escola Estadual Antônio Delphino dos Santos, localizada na Rua
Agostinho Fonseca Amaral, Nº 540 Bairro Maracanã, CEP 35738000.
Telefone (31)37111344, e-mail escola.231550.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/06/2022 às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Evangelista França torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2022
às 15h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAEfonte 36 e 21.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail [email protected].
br.da E.E. José Evangelista França, localizada na Alecrim, n°329
bairro N. Sra. do Carmo, Sete Lagoas-MG. CEP 35700–454 Telefone
(031)37714871 até o dia 14/06/2022, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/06/2022, às 13h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da verba
PNAE e CONTRAPARTIDA para alunos e servidores. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço
de e-mail: [email protected] da E.E. ANTÔNIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Prefeito Alberto
Moura, n° 243 – Bairro Nova Cidade – CEP 35701-272 - Telefone (31)
37737006 até o dia 14/06/2022, às 11h.
12 cm -07 1645721 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04/2022 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 13/2022.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2022 – Processo de Compra
nº 1261347 13/2022, referente à contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados para realizar exame de Certificação
Ocupacional, com objetivo de credenciar servidores para participação
em processo de escolha e ocupação de cargo comissionado de Diretor
de Escola Estadual, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas noedital e seus anexos, na seguinte forma:
LOTE
LICITANTE
VALOR
AVALIADE INOVAÇÃO R$1.225.000,00
01 (um) INSTITUTO
EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
Belo Horizonte, 07 de junho de 2022
Marília de Souza Muniz. Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -07 1645843 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE UBÁ - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, torna pública a
Chamada Pública N.º 01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios
até às 16:00 do dia 05/07/2022, ou pessoalmente no início da sessão da
Chamada Pública às 10:00 horas do dia 06/07/2022, que será realizada
na Superintendência Regional de Ensino de Ubá, na avenida Raul
Soares, nº 47, 2º andar, bairro Centro, Ubá – MG CEP 36500-067. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.sreuba.educacao.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32)
3539-5785.
3 cm -07 1645362 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar GERMINO MARCIANO DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/06/2022, às 10h00min horas, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE GENI MARIA DE SOUZA, localizada
na Rua UBERABA Nº S/N – VILA FORMOSA – CEP 39.940-000 –
Telefone (33) 3744-2042, e-mail: ([email protected].
br) Rio do Prado/MG. Até o dia 13/06/2022, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar GERMINO MARCIANO DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/06/2022, às 11h00min horas, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE GENI MARIA DE SOUZA, localizada
na Rua UBERABA Nº S/N – VILA FORMOSA – CEP 39.940-000 –
Telefone (33) 3744-2042, e-mail: ([email protected].
br) Rio do Prado/MG. Até o dia 13/06/2022, às 10h00.
5 cm -07 1645352 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2022,
às 09 horas, Processo licitatório nº 19/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa
do Amaral, localizada à Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro –
CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@
educacao.mg.gov.br, até o dia 17/06/2022, das 7h às 12h.
3 cm -07 1645669 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
Superintendência Regional De Ensino De Pouso Alegre, torna público
contrato 2022/9340378, decorrente da Cotação Eletrônica n°21/2022,
celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação/Superintendência
Regional de Ensino de Pouso Alegre e a Empresa Leandro Tadeu Rosa
de Faria -ME – objeto: fornecimento de botijão de gás de 13 kg, valor:
R$ 3.120,00 ( três mil cento e vinte reais) com vigência de 12 meses,
Dotação Orçamentaria nº 1261.12.368.151.2074.0001.339030.27.23.1.
0 ,Assinatura: 02/06/2022. Signatários: Clicia Maria Beraldo Nadalini
Hart (Contratante) e Leandro Tadeu Rosa de Faria (Contratada) , Pouso
Alegre,06 de junho de 2022
quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 39
A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2022,
às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54640@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/06/2022, às 10 hs.
A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2022,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade , para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos da Contrapartida (Fonte estadual). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: [email protected] até o dia 20/06/2022,
às 10 hs.
A Caixa Escolar Dr Luiz Pinto de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2022,
às 15 horas, Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail:
[email protected] até o dia 27/06/2022 às 12 horas.
As Caixa Escolares Dr. Itagiba Eiras, Presidente Juscelino Kubistchek,
Cacilda de Oliveira Rosa, Professor Maximiano Lambert, Maria
Aparecida da Silva, Caixa Escolar Felipe de Salles, Caixa Escolar
Bom Repouso e Caixa Escolar Adolfo Jonas da Silva realizam
Chamada Pública nº 2/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/06/2022, às 17:00 horas exclusivamente através do e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portalagriculturafamiliar.mg.gov.br
10 cm -07 1645402 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/06/2022, às 9h, Processo
licitatório nº 08/2022 Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre José Sangali, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca,
n°37 – Córrego Fundo – MG – CEP: 35.568-000 – Telefone (0XX37)
3322.9146, e-mail: [email protected],
até o dia 08/06/2022 às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar de Furnas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, às 11h00min,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados em participar do Processo de licitação 03/2022 deverão
encaminhar os envelopes lacrados para a sede da EE de Furnas,
localizada na Rua Varginha n° 770 – Furnas, município de São José
da Barra – MG – CEP 37.945-000, até 11h do dia 14/ 06/ 2022–
Podem solicitar o edital pelo Telefone (0XX35) 3523-5434 ou e-mail:
[email protected].
5 cm -07 1645865 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 30/2022
SEI nº 2350.01.0009063/2021-44. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG E A AUTARQUIA
MUNICIPAL DE ENSINO POÇOS DE CALDAS (AME). Objeto:
colaboração mútua para desenvolvimento de cursos de graduação,
pós-graduação, cursos de extensão e projetos de pesquisa e produções
científico-culturais voltados para a vocação regional, em parceria
a Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas - AMEora
Concedente,com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
ora Convenente, junto à Universidade do Estado de Minas GeraisUEMG Unidade Poços de Caldas, situado à Avenida Padre Francis
Cletus Cox, nº 300, Bairro Jardim Country Club, CEP 37701-355,
nesta cidade de Poços de Caldas/MG. Vigência de 60 meses, a partir da
publicação. Data da Assinatura: 06.06.2022.
4 cm -07 1645397 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: JEFFERSON RUSSI SILVA. Objeto: prestação de
serviços de Analista Universitário. Vigência: 06.06.2022 a 05.06.2023.
Contrato Parte: RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: prestação
de serviços de Técnico Universitário. Vigência: 06.06.2022 a
05.06.2023.
2 cm -07 1645846 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351030 000017/2022 - Processo de Compras
nº. 2351030 000017/2022 - Processo SEI: 2350.01.0001738/2022-33.
TIPO: Menor Preço por lote - Objeto: Aquisição de Materiais
Permanentes para manutenção das Unidades Acadêmicas de Campanha,
Divinópolis, Frutal, Ituiutaba e Passos. A sessão de pregão terá início
previsto para o dia 22/06/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.
uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
3 cm -07 1645881 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9340293
Extrato do Contrato nº 9340293/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO
BRASIL LTDA., Processo de compra nº 2311021 000169/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratórios de
pesquisa e ensino para atender demanda no Programa de Pós-graduação
em Biotecnologia da Unimontes - PPGB/UnimontesProcesso SEI:
2310.01.0014878/2021-39. Valor total: R$ 900.000,00. Vigência: 12
meses, de 08/06/2022 a 07/06/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.364.048.4171.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 03/06/2022.
Signatários: pela contratada Cledson Lino Burlin, pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -07 1645452 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9340396/2022 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.0003976/2022-92, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 18.475.568/0001-24 - Limp Norte Atacado E
Varejo De Produtos De Limpeza Ltda, Processo de compra nº 2311076
000098/2022, Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de embalagens.
Valor total: R$ 46.431,00. Vigência: 12 meses, de 08/06/2022 a
08/06/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339030.03.0.10.1. Assinatura: 07/06/2022. Signatários: pela
contratada Cassio Fernandes da Silva, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206072328100139.
3 cm -07 1645511 - 1