eixo sp concessionaria ° Página 464

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2876 Décimos / VPNI - Luzia de Castro Carvalho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida a calcular o adicional por tempo de serviço (quinquênio) percebido pela parte autora, incluin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1749 admitir-se a inversão do ônus da prova tão somente no momento da sentença, de certo causaria surpresa à parte que não se desincumbiu de tal tarefa, acarretando inequívoco cerceamento de defesa. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3344 Cia Ltda - Vistos. Diante do peticionado nos autos, informando o endereço atual do(a) requerido(a) designo nova audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/08/2022 às 14:00h, a se realizar junto ao CEJUSC, buscando atender o interesse das partes, com a presença de um conciliador habilitado que cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2806 do Juizado Especial e a durável razoável do processo. Observo que havendo interesse poderá ser designada posteriormente audiência, neste sentido. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartório (com apresentação de todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 755 Prática do E. TJSP e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados desde a data de cada desconto. CONDENAR o banco réu ao pagamento da importância de R$4.000,00 (quatro mil reais) a autora à título de indenização por danos morais, com correção de acordo com a tabela prática do TJ/SP, a partir de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 969 despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado da condenação. Em relação aos honorários advocatícios, haverá a incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 735 Embora menciona que o esbulho se deu em 28/01/2021, ao que parece, pelo documento de fl. 18, a internação hospitalar ocorreu em 23/12/2020, ou seja, o imóvel estaria desocupado há cerca de um ano, o que daria margem para possibilidade do esbulho ter ocorrido há mais de ano e dia, o que impediria a aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1039 voluntária do imóvel objeto desta ação, ou, caso negativo, providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição do mandado de despejo, consoante r. sentença de fls. 39/40 e requerimento de fls. 49. - ADV: FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP), ROBERTO LEITE DE PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 918 Processo 1003382-48.2021.8.26.0066 - Petição Cível - Petição intermediária - Antonio Valter Meirinhos - Deverá a parte requerente/exequente comprovar ou complementar o recolhimento das DESPESAS DE CONDUÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, no valor de R$ 87,27, na guia própria, Agência Barretos 6621-4, Cód.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3573 deste E. Tribunal, alinhada com a das Cortes Superiores. Recurso não provido.” (TJSP,Agravo de Instrumento 300441514.2019.8.26.0000, Rel. Des.Coimbra Schmidt, 7ª Câmara de Direito Público, j. 10/01/2020) Com essa medida coercitiva adotada, desnecessária a fixação de multa de mora, de astreintes. A pr