eduardo leite pinto

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE:ANDRE DOS SANTOS SIMOES - SP250361-A, FABIANA DOS SANTOS SIMOES - SP234538-A Advogados do(a) APELANTE:ANDRE DOS SANTOS SIMOES - SP250361-A, FABIANA DOS SANTOS SIMOES - SP234538-A Advogados do(a) APELANTE:ANDRE DOS SANTOS SIMOES - SP250361-A, FABIANA DOS SANTOS SIMOES - SP234538-A Advogados do(a) APELANTE:ANDRE DOS SANTOS SIMOES - SP250361-A, FABIANA DOS SANTOS SIMOES - SP234538-A Advogados do(a) APELANTE:ANDRE DOS SANTOS SIMOES - SP250361-A, FABIANA DOS SANTOS SIMOES - S

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Proferida sentença, perde objeto o agravo de instrumento contra a negativa de liminar. 2. Perda de objeto do agravo de instrumento e dos embargos de declaração. (TRF-3, AI 00000354220174030000, Rel. Des. Federal CARLOS MUTA, Terceira Turma, v.u., e-DJF3 10/07/2017) Dessa forma, o presente agravo de instrumento resta prejudicado em razão da carência superveniente decorrente da prolação de sentença de extinção do feito na ação na qual proferida a decisão interlocutória agravada, v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de inação da representação processual da CEF, intime-se pessoalmente a representação civil da empresa pública (art. 485, §1.º, CPC) para suprir a falta. Mantida a inação, abra-se a conclusão para a extinção do feito. Advirto os representantes processuais e civis da CEF que sua atuação naturalmente também se encontra regida pelo princípio constitucional da eficiência, razão pela qual a omissão culposa na representação da entidade pública será levada ao conheciment

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Não havendo nos autos qualquer manifestação da embargante de que renuncia ao direito, correta a extinção da ação conforme o disposto no art. 267, VI, do CPC. Se essa circunstância permitia ou não a adesão ao REFIS é matéria que refoge ao âmbito desta demanda. Precedentes. 3. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 1086990/SP, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 4/8/2009, DJe 17/8/2009) É nesse sentido também a jurisprudência desta C. Tur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sob pena de indeferimento da petição inicial:a) regularizar a representação processual juntando aos autos procuração ad juditia original da Sra Elizabeth Ferreira, pois o documento de fls. 47 que instruiu a inicial é cópia.b) trazer aos autos cópias dos documentos pessoais de identificação -RG e CPF de: Paulo Costa Barata e Elizabeth Leila da Silva Barata, Carlos Eduardo Leite Pinto e Edneida de Souza Maia, Luis Cláudio Almeida Santos, Vanessa Santos Floriano e Elizabeth Ferreira.Int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sob pena de indeferimento da petição inicial:a) regularizar a representação processual juntando aos autos procuração ad juditia original da Sra Elizabeth Ferreira, pois o documento de fls. 47 que instruiu a inicial é cópia.b) trazer aos autos cópias dos documentos pessoais de identificação -RG e CPF de: Paulo Costa Barata e Elizabeth Leila da Silva Barata, Carlos Eduardo Leite Pinto e Edneida de Souza Maia, Luis Cláudio Almeida Santos, Vanessa Santos Floriano e Elizabeth Ferreira.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1334 daquela que foi estabelecida para os atos processuais em geral nos atos normativos que regulamentam o Sistema Remoto de Trabalho durante a pandemia vale dizer, a parte expõe a dificuldade prática ou técnica encontrada e o Juiz decide, de forma fundamentada adiando ou não o ato, conforme o caso (ficando qua

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de maio de 2018 3961 EM 23/05/2018 EDUARDO HENRIQUE GOMES DA FONSECA 040.094.464-02/PE 12 (DOZE) MESES 4060 EM 23/05/2018 EVERALDO BEZERRA DA SILVA 007.995.239-29/PE 01 (UM) MÊS 3962 EM 23/05/2018 EDUARDO JOSE DE LIMA PONTES 044.697.723-01/PE 12 (DOZE) MESES 4061 EM 23/05/2018 EVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA 036.425.834-09/PE 01 (UM) MÊS 3963 EM 23/05/2018 EDMILSON MARIO PINHEIRO 022.265.4

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AGEFEPE Bimestre: 5º Bimestre - 2016 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de geração Própria (1) DO BIMESTRE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadu