edson casteletti matos ° Página 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer das partes.Ao arquivo, sem baixa na distribuição.Int. 0000592-87.2013.403.6137 - UNIAO FEDERAL(Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO) X MARCOS CESAR ALVES DE ALMEIDA(SP117425 - SEMI ROSALEM) Tendo em vista ter sido confirmado o parcelamento do crédito exequendo, nos termos da Lei nº 11.941/2009, que dispõe o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) meses para o seu adimplemento, determino a suspensão do feito pelo prazo estipulado na lei, ficando a própria exequente responsável pelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 355 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001302-10.2013.403.6137 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000130125.2013.403.6137) ANESIO DA PONTE - ESPOLIO(SP106374 - CARLOS ADALBERTO RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do e. TRF da 3ª Região.Traslade-se cópia deste despacho, da r. decisão de fls. 138/139 e do trânsito em julgado de fl. 142 para os autos da Execução Fiscal nº 000130125.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 501 Domingues Brandini (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bruna Mayara da Silva (OAB: 441818/SP); Agravado: Luciana Matricardi Domingues (Representando Menor(es)); Advogada: Bruna Mayara da Silva (OAB: 441818/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de execução fiscal, ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JOSÉ PEDRO PINTO, objetivando o recebimento da importância descrita na(s) Certidão(ões) de Dívida que acompanha(m) a inicial.Na petição de fl. 19, contudo, a parte exequente pleiteou a extinção da execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC.É relatório. DECIDO.Em virtude do pagamento do débito, conforme manifestação do exequente, JULGO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não importe prosseguimento dos atos executórios, bem como de que poderá reativar a execução a qualquer momento, encontrando o executado ou bens passíveis de constrição.Int. 0000960-96.2013.403.6137 - UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) X JOSE OSCAR FONZAR X JOSE OSCAR FONZAR(SP276022 - EDER DOURADO DE MATOS E SP318945 EDSON CASTELETTI MATOS) Autorizo a retirada do mandado de cancelamento de penhora, pela parte executada, mediante recibo nos autos, para seu devido cumprime

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 3 de março de 2020. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003371-39.2020.4.03.6183 IMPETRANTE:ALICE TOMOE YOSHIMOTO Advogados do(a) IMPETRANTE: EDSON CASTELETTI MATOS - SP318945, HUGO MARTINS - SP363559, EDER DOURADO DE MATOS - SP276022 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE SÃO PAULO - CENTRO ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 164 e art. 46, parágrafo único, do Regulamento da Previdência Social (aprovado pelo Decreto n.º 3.048/99), o que ocorreu no caso (p. 97).Não se faz necessário que, concedido benefício por meio de decisão judicial, somente por outra decisão judicial seja possível a Autarquia Previdenciária fazer a revisão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 194 que compete ao Juízo velar pela rápida solução do litígio (art. 139, inciso II, CPC), que no caso do processo de execução é a satisfação do direito do credor; considerando que a execução se processa no interesse do credor; considerando que um dos maiores entraves para a satisfação do credor é exata

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e-mail [email protected]. 0000744-38.2013.403.6137 - UNIAO FEDERAL(Proc. 2527 - BRUNO FURLAN) X JOSE OSCAR FONZAR(SP318945 - EDSON CASTELETTI MATOS E SP276022 - EDER DOURADO DE MATOS) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL em face de JOSE OSCAR FONZAR, objetivando o recebimento da importância descrita na(s) Certidão(ões) de Dívida que acompanha(m) a inicial.Na petição de fls. 290, contudo, a exequente pleiteou a extinção do executivo fisca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Redesigno a audiência, anteriormente marcada, para o dia 02.09.2020 às 15:00 horas, para instrução e julgamento na qual será colhido depoimento pessoal da parte autora e a oitiva de suas testemunhas, arroladas ao ID 22482559, que deverá(ão) ser intimada(s) a comparecer neste juízo, às 14:30 horas do dia acima indicado, sob pena de condução coercitiva. Anoto, por oportuno, que caberá ao patrono a ciência à autora, bem como a intimação das testemunhas, nos termos do art.