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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 182 Processo 0003360-51.2012.8.26.0024 (024.01.2012.003360) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Miguel Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento de
Destinatário: AGRAVANTE: SIMONE LAGOA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL O processo nº 5012179-60.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não pr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 314 ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/ SP) Processo 1004800-89.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Digam, as partes, se pretend
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 275 do Estado de São Paulo - Ana Maria Valerio Caprioglio - Vistos. Ciência as partes sobre o julgamento do agravo de instrumento. Manifeste-se o vencedor, em termos de prosseguimento, promovendo o andamento útil da execução. Int. - ADV: ANTONINO MOURA BORGES (OAB 22331/SP) Processo 1502714-25.2016.8.26.0024 -
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 176 NELSON FREITAS PRADO GARCIA (OAB 61437/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP), JOÃO HENRIQUE PRADO GARCIA (OAB 251045/SP) Processo 0003360-51.2012.8.26.0024 (024.01.2012.003360) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Miguel Costa - Fazenda Pública do
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 222 - Município de Andradinasp - IMOBILIARIA ANDRADINA LTDA - Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta pela IMOBILIÁRIA ANDRADINA LTDA. em face do MUNICÍPIO DE ANDRADINA, resolvendo, assim, o incidente formado. Respeitante aos ônus sucumbenciais, anoto que a exceção de pré-executiv
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 171 PROCESSO sem resolução do mérito, o que faço com fundamento art. 267 inciso VI, do Código de Processo Civil. Certifiquese o trânsito em julgado, anote-se e arquive-se, ficando determinado que após o decurso do prazo de 1 ano do arquivamento, este será desarquivado e incinerado nos termos do Capítulo II, i
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 166 Vistos. Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução ou efetuar o pagamento. Intime-se. - ADV: EDER DOURADO DE MATOS (OAB 276022/SP), EDSON CASTELETTI MATOS (OAB 318945/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 174 Processo 0003129-53.2014.8.26.0024 - Execução Fiscal - Municipais - MUNICIPIO DE ANDRADINA-SP - CLEONICE AMORIM DOS SANTOS - Vistos. 1- Julgo extinta a execução, face ao pagamento do débito, com fundamento jurídico nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado de le
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 248 Processo 0005402-05.2014.8.26.0024 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE ANDRADINA-SP - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - - CLAUDIANE TAVARES VITORIO - - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS - Vistos. 1- Indefiro a oferta de bens à penhora,