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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DIDAS NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SALIENTA NDO QUE DEVERA SER GUARDADO AS AMOSTRAS NECESSARIAS A PRESERVACAO DA PROVA, PARA EVENTUAL EXAMES DE CONTRAPROVA, EM CONFORMIDADE C OM O ART. 32 E PARAGRAFOS 1 E 2, DA LEI N 11.343/06, DEVENDO SER COMUNICADO A ESTE JUIZO E AO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO SER REM ETIDO COPIA DO AUTO DE INCINERACAO. DEFIRO
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 733 75 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE LEÃO DE OMENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ MACHADO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2012 ADV: ROLLAND MARQUES DE MEIRA (OAB 7161/AL), MARINA VILELA DE CASTRO LOYOLA CAJU (OAB 9414/AL), CARLOS GIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 FRACAO: ARTIGO 147 E ARTIGO 359, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C A LEI 11.340/06 INDICIADO: EDNELSON ALVES DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE EDNELSON ALVES DE OLIVE IRA, EFETUADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2015, POR VOLTA DAS 10H30 MIN, NESTA CIDADE, PELA SUPOSTA PRATICA DESCRITA NO ARTIGO 147 E ARTIGO 359, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C A LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 O PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM BENEFICIO DO INDICIADO EDNELSON ALVES DE OLIVEIRA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. ENCAMINHE-SE COPIA DA D ECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. AUTORIZO A SRA. ESCRIVA, INCLUSIVE SE PLANTONISTA, A ASSINAR OS EXPEDIENTES NEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 UM CASAL POR APROXIMADAMENTE MIL REAIS, QUE ESTAVA TRABALHANDO CO MO PEDREIRO. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS. PEL O MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DESPACHO: DE-SE VISTA DOS AUT OS AS PARTES PARA MANIFESTACAO PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05(CINCO) DIAS, INICIANDO PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. ARBITRO HONORARIOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 IDIARIAMENTE, PELO NAO PROVIMENTO DOS EMBARGOS. E O RELATORIO. DE CIDO. CONFORME DETERMINA O ART. 382 DO CPP, QUALQUER DAS PARTES P ODERA, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS, PEDIR AO JUIZ QUE DECLARE A SEN TENCA, SEMPRE QUE NELA HOUVER OBSCURIDADE, AMBIGUIDADE, CONTRADIC AO OU OMISSAO. DESTA FEITA, OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM FINALID ADE DE COMPLETAR A DECISAO OMISSA OU, AI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 -SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SUBSECAO LOCAL, SOLICI TANDO A INDICACAO DE DEFENSOR AO REFERIDO REEDUCANDO. COM A INDIC ACAO, FICA O DEFENSOR NOMEADO, DEVENDO SER PESSOALMENTE INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDACA O DE PENAS DE FLS. 554/556, PARA FINS DE HOMOLOGACAO. SEM PREJUIZ O, PASSO A APRECIAR QUANDO A POSSIBILIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ITO DE DROGAS, TENDO SIDO CONDENADO A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 0 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NAS DISPOS ICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014 E, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 102, DEIXO DE CONCEDER O REEDUCANDO LIONARDO VICENTE AZEVEDO JUNIOR, O INDULTO E COMUTACAO DE PENA, POSTO QUE INSUSCETIVEL PARA CRIME DE TRAFICO DE DROGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TS. 41 E 395, RESPECTIVAMENTE, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE( M)-SE O(S) ACUSADO(S), DANDO-LHE(S) CIENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA PECA DE COMECO ACUSATORIA, E INTIME(M)-O(S) P ARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDAM, POR ESCRITO, A ACU SACAO, NOS TERMOS PRECONIZADOS NOS ART. 396 E 396-A DO CPP, OCASI AO EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1067 45 COM PRAZO DE 90 DIAS (art. 392, do CPP) Autos nº 0080727-68.2007.8.02.0001 Ação Ação Penal - Procedimento Ordinário. VítimaAutor: Edla Gomes da Silva Nascimento e outros, Justica Publica Acusado: Danilo de Lima Amorim e outros Intimando(a)(s): Ednelson Alves de Oliveira, Alto do João Miranda, 82, Atalaia-AL, CPF 053.444.2