edital. fundamento legal lei

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 109 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO ma/Pa. Valor Global: R$ 31.388,00(trinta e hum mil, trezentos e oitenta e oito reais). Vigência: O contrato vigorará a partir da data de assinatura por um período de seis (doze) meses. Data da Assinatura: 25/11/2020. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. Protocolo: 606036 .. . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Munic�

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato N° 001/2020, referente ao processo licitatório (Concorrência Pública Nº 002/2019), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa HB20 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 15.482.315/0001-90; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS TRECHOS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A VILA BRADESCO 46 KM, CONFORME PROCESSO N° 2019/197

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Elói Mendes Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 33/2022 Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 100/2022 Dispensa nº 33/2022. Objeto: Subvenção de recursos à sociedade São Vicente de Paulo de Elói Mendes, conforme Lei Municipal nº 1.835, de 31 de maio de 2022. Declaro dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL INTENSÃO DE ADESÃO COMO CARONA ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020, pregão eletrônico 002/2020, ata de registro de preços n° 008/2020 do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião do vale do piranga – Cisamapi, cnpj n° 01.095.667/0001-88, tendo por objeto o registro de preços para fornecimento de matriais médico hospitalares. BMA - Brasil marc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Divino das Laranjeiras Prefeitura Municipal AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 ART. 25, III DA LEI 8.666/93 - O Prefeito do Município de Divino das Laranjeiras/MG, Romilson Alves, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de show da cant

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros realizado pela Câmara para o cargo objeto da substituição, tendo sido classificado em 21º lugar. Objeto: prestação de serviços pela contratada para a Câmara Municipal de Pouso Alto, exercendo as funções correspondentes ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desempenhando as atribuições relacionadas no Anexo III da Resolução da Câmara no 06/2001 (conf. cláusula 3.3 do contrato). Vigência: 23 dias, vigora

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0014/2021 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0036/2021 – Pregão Presencial (SRP) nº 0014/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Materlândia - MG, com itens exclusivos para ME e EPP. Abertura

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Extrema Prefeitura Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº- 000329/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº000002/2021 O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 000329/2021, Pregão Eletrônico nº 000002/2021, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS E PESADOS PARA ATENDER A DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 24 de Abril de 2019 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM TOMADA DE PREÇO Nº 004/19 torna público que fará realizar no dia 15/05/2019, as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 086/2019, Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação de empresa, com fornecim

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO Estabelecida à Rua Capitão Bernardo, Nº 257, Centro, Guanhães – MG, Entidade Filantrópica Inscrita Sob o CNPJ Nº 20.724.357/0001-20. Extrato das Demonstrações Financeiras e Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2018. Diário Nº 33. ANO 2017: ATIVO: 27.459.586 Ativo Circulante: 5.588.522 Caixa: 1.275.320 Clientes: 3.138.930 Estoque: 192.854 Devedores Diversos: 981.184 Tributos a recuperar/compen