TJMG 06/08/2020 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
INTENSÃO DE ADESÃO COMO CARONA ÀS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTES
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020,
pregão eletrônico 002/2020, ata de registro de preços n° 008/2020
do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião do vale do
piranga – Cisamapi, cnpj n° 01.095.667/0001-88, tendo por objeto o
registro de preços para fornecimento de matriais médico hospitalares.
BMA - Brasil marcas atacadista eireli; cnpj: 30.284.338/0001-83;
item regulador de pressão, tipo equipamento manômetro tp bourdon valor total: R$ 1.082,34; Prioritta produtos hospitalares eireli;
cnpj: 29.700.587/0001-23; compadre (urinol) 1000ml; R$ 843,70;
LPK ltda; cnpj: 00.535.560/0001-40, balde, material: polietileno,
c/alça metal, 20l dispenser higienizador, material plástico abs,
800ml, R$ 493,25; Instramed industria medico hospitalar ltda cnpj:
90.909.631/0001-10, desfibrilador, tipo Cardioversor, R$ 18.100,00.
são José do Goiabal, 07 de julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2020.
Processo 024/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta CONTRATADO: Fernando Junio Resende Eireli,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.840.566/0001-10. OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material para construção, reforma (Bloco cimento 010). VALOR TOTAL: R$ 65.000,00.
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 03/08/2020 a
03/08/2021. Assinatura do Contrato: 03/08/2020. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
PROCESSO Nº 029/2020.
Dispensa de Licitação nº 03/2020-Nos Termos do disposto no Art.
26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação conforme Art. 24, Inciso II, da mesma Lei, e
com arrimo no parecer jurídico referente Contratação de empresa
para locação e licença de software para realização de licitação em
meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores,
especificamente na modalidade Pregão Eletrônico, em todas as suas
formas, considerando a implantação, treinamento, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual.
Contratado: Apoio Cotações Sistema de Informática S. A., CNPJ:
09.379.577/0001-20. Valor: R$ 7.312,50 (sete mil, trezentos e doze
reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2020. Serranópolis de
Minas/MG, 30/07/2020, Elpídio Ribeiro Neto- Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 019/2020- Exclusivo
para MPE. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para fornecimento de refeições, conforme especificações do anexo
I edital. Dia da licitação: 18/08/2020 às 09:00hs. Local: Pça Nossa
Senhora da Conceição, nº 01-Centro, Serranópolis de Minas-MG.
Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas. mg.gov.br e/ou no setor de licitações da prefeitura, maiores
informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 04 de agosto
de 2020. Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PROCESSO Nº. 0057/2.020 - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 009/2.020.
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados,
que realizará no dia 25/08/2.020 , às 09:00:00 horas, em sua sede
a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura,
licitação na modalidade de Tomada de Preços do tipo menor preço
global, para a contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para a execução de obra de construção de campo de
futebol society no bairro cachoeirinha no município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.
gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de
Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira,
sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 04 de agosto de 2.020.
Drayko Mendes Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 127/2020 PROCESSO N° 1885/2019
Pregão N° 47/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – CANTOS E CONTOS COMERCIO DE LIVORS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS
LTDA, inscrito no CNPJ: 07.229.469/0001-46, objeto: Aquisição de
brinquedos e livros para atender as escolas Municipais de Educação,
iniciando em 19 de maio de 2020 com termino em 31 de dezembro
de 2020, no valor de R$ 1.430,47 (Mil quatrocentos e trinta reais
e quarenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 41/2020 processo n° 1728/2020 – Pregão eletrônico
n° 78/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – LIMP SAFE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 08.973.252/0001-09,
objeto: Aquisição de telhas de fibrocimento e rolos de lona plástica
para atender o departamento de defesa civil de Viçosa-MG, iniciando em 09 de julho de 2020 com termino em 08 de julho de 2021,
no valor de R$ 4.380,00 (Quatro mil trezentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo Nº 02 ao contrato de prestação de serviços N° 88/2018, processo n° 3123/2017 – Pregão Presencial N° 39/2018. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79,
contratado – JOUBERT OLIMPIO DA COSTA, inscrito no CPF:
087.073.446-60, objeto: Contratação de canto oral para ministrar
aulas no Centro Experimental de artes da P.M.V, iniciando no dia
08 de maio de 2020 com termino no dia 07 de maio de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 212/2020 processo n° 2138/2020 – Dispensa de
Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – PIMENTEL & SILVA LTDA, inscrito no CNPJ:02.166.271/0001-47, objeto: Contratação de empresa
para aquisição e instalação de telas milimétricas para atender as
escolas Municipais, iniciando em 29 de julho de 2020 com termino
em 25 de janeiro de 2021, no valor de R$ 2.260,00 (Dois mil duzentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 211/2020 processo n° 2138/2020 – Dispensa de
Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – ATUAL FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA, inscrito no CNPJ: 07.978.618/0001-10, objeto:
Contratação de empresa para aquisição e instalação de telas milimétricas para atender as escolas Municipais, iniciando em 29 de julho
de 2020 com termino em 25 de janeiro de 2021, no valor de R$
540,00 (Quinhentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO– PROCESSO 2631/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 113/2020 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, para aquisição de cesta básica para atender as famílias afetadas pela pandemia do COVID 19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Viçosa.
A data de início e abertura será 17/08/2020 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG Viçosa, 05 de agosto de 2020. Ângelo Chequer –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
retificação nº 01/2020 de Licitação – Processo 23852020. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 103/2020,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei
8.666/93, que tem por objeto a aquisição de uniformes para os Agentes de Transito do município de Viçosa –MG, conforme solicitação da
Superintendência de Gestão Pública e Governança da Prefeitura Municipal de Viçosa. A nova data de início e abertura será no dia 20/08/2020
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 05 de agosto
de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 09/2020 PROCESSO Nº 1057/2020. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo o Chamamento Público para o credenciamento de profissional/empresa medico (a), pessoas físicas ou
jurídicas, para realização de prestação de serviços relacionados à Medicina do Trabalho para a Prefeitura Municipal de Viçosa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. A data de entrega
dos envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do
dia 25/08/2020 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP:
36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material,
compras e licitações. Viçosa, 05 de agosto de 2020. Alice Souza Rodrigues– Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
- LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020,
Processo Nº186/2020, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de 01
Veículo zero km. Abertura dia 19/08/2020 às 09:00hs. Luiz Cláudio
Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34) 36541259
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPETINGA
CONCURSO PÚBLICO-EDITAL N° 01/2020
-Retificação Nº 01- Alteração: Da realização das Provas e do Cronograma. Maiores informações, na Câmara Municipal de Capetinga Telefone: (35) 3543-1738 e no site da empresa organizadora - www.
eloassessoriaeservicos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2020
Processo Licitatório Nº 55/2020 - Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de teste rápido para enfrentamento da
emergência de Saúde Pública de importância municipal decorrente do
COVID-19, nos termos do decreto nº 17/2020, que declara estado de
calamidade em saúde pública em razão da Pandemia do COVID-19,
com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8666/93. Contratada: Multilaser
Industrial S. A. – CNPJ: 59.717.553/0006-17 - Valor: R$ 1.789,20 (um
mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Itacarambi, 04 de
agosto de 2020. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
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Processo nº 050/2020 - Pregão Presencial RP nº 018/2020 - Objeto:
Eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias e departamentos municipais, conforme especificação do Edital.
Entrega e abertura para o dia 20/08/2020, às 09:00hrs.
Processo nº 051/2020 - Pregão Presencial RP nº 019/2020 - Objeto:
Eventual aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios para
manutenção das secretarias e departamentos municipais, conforme
especificação do Edital. Entrega e abertura para o dia 21/08/2020, às
09:00hrs.
Processo nº 052/2020 - Pregão Presencial RP nº 020/2020 - Objeto:
Eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos,
hidráulicos, pintura, marcenaria e ferramentas, conforme especificação do Edital. Entrega e abertura para o dia 25/08/2020, às 09:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio
Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17 horas.
Palmópolis/MG, 05 de agosto de 2020. Prefeito - Marcelo Fernandes
de Almeida.
CEMIG, ABNT e INMETRO. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta, poderão ser entregues no endereço
acima citado, até às 10:45 horas, do dia 26/08/2020. Os interessados
poderão adquirir o edital no site: www.corregodanta.mg.gov.br, no
endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às
17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou
pelo e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira da
Silva - Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020
Torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 039/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020, do tipo “menor preço global”.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção de uma praça na Avenida Brasília, no
Bairro Campo Limpo. Abertura/sessão: 25/08/2020, 9 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, torna público, Proc. Licitatório nº 049/2020 - Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de unidade móvel “Castramóvel” trailer, para castração de
animais de pequeno porte para atender o Setor de Zoonoses do Município de Capitão Enéas/MG, em atendimento Proposta de Aquisição
de Equipamentos nº 11350.235000/1170-22, oriunda do Ministério
da Saúde, conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até: 09:00 horas do dia 18/08/2020, abertura
da seção pública: às 09:20 horas do dia 18/08/2020, Início da sessão
de disputa de preços: às 09:20 horas do dia 18/08/2020 - Pregoeiro:
Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3235-1001 ou 3235-1866, pelo
e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br - https://capitaoeneas.mg.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
Pregão Eletrônico nº 004/2020 - A Prefeitura Municipal de Capitão
Enéas, Torna público, Proc. Licitatório nº 052/2020 - Pregão Eletrônico nº 004/2020, Registro de Preços nº 012/2020 - Objeto: Futura e
eventual aquisição de produtos de limpeza, produtos de higienização para atender as Secretarias Municipais de Capitão Enéas/MG,
exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até: 09:00
horas do dia 19/08/2020, abertura da seção pública: às 09:20 horas
do dia 19/08/2020, início da sessão de disputa de preços: às 09:20
horas do dia 19/08/2020 - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel.
(38) 3235-1001 ou 3235-1866, pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@
gmail.com ou www.portaldecompraspublicas.com.br - https://capitaoeneas.mg.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
Pregão Eletrônico nº 005/2020 - A Prefeitura Municipal de Capitão
Enéas, Torna público, Proc. Licitatório nº 053/2020 - Pregão Eletrônico nº 005/2020, Registro de Preços nº 013/2020 - Objeto: Futura e
Eventual contratação de empresa especializada para serviço de locação de caminhão poliguindaste para suprir as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Capitão Enéas/MG,
exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até: 09:00
horas do dia 21/08/2020, abertura da seção pública: às 09:20 horas
do dia 21/08/2020, início da sessão de disputa de preços: às 09:20
horas do dia 21/08/2020 - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel.
(38) 3235-1001 ou 3235-1866, pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@
gmail.com ou www.portaldecompraspublicas.com.br - https://capitaoeneas.mg.gov.br/
3 cm -05 1383757 - 1
9 cm -05 1383789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2020
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2020 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender
demanda das Secretarias Municipais de Francisco Sá/MG. Abertura da
sessão dia 18 de agosto de 2020 às 09h00min. Telefone: (38) 9 88160346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Pregoeiro Oficial: Felisberto Rodrigues Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - PROCESSO 025/2020
Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mãode-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para pavimentação com bloquete sextavado em diversas ruas na sede
do Município de Mamonas/MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 24/08/2020 às 09:00 horas. Edital: www.mamonas.
mg.gov.br - Mamonas/MG, 05/08/2020. Regina de Sousa Santos Presidente CPL.
5 cm -05 1383798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020
A Prefeitura Municipal de Catuti/MG, torna público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 045/2020 - Dispensa nº 019/2020 - Chamada Pública nº 002/2020, objetivando o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento
de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de DAM
- Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN,
por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio
magnético dos valores arrecadados - Apresentação de Documentos: 07/08/2020 a 21/08/2020, de 07h00min às 13h00min. Abertura
24/08/2020 às 08h30min. Interessados manter contato pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município. Lino de
Freitas Neto - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Aviso de Adesão a Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de
Catuti/MG, torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 28/2020,
com a Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, referente aquisição
e instalação de luminárias de Led, luminárias com lâmpadas de vapor
de sódio ou metálico, nos termos Processo nº 044/2020 - Adesão ao
Registro de Preços nº 02/2020 dessa Prefeitura, com a empresa Damasceno Construções Ltda - EPP no valor estimado de R$ 99.700,00.
Catuti/MG. José Barbosa Filho - Prefeito Municipal
6 cm -05 1383721 - 1
2 cm -05 1383766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 011/2020, no dia 26 de agosto de 2020, às 11:00 (onze) horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27,
Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de execução de obras no sistema elétrico de potência para regularização de condição insegura
gerada pela construção do espaço coberto na praça da matriz, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, conforme normas
3 cm -05 1383656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
PREGÃO POR ADESÃO Nº 022/2020
Torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 037/2020 - Pregão por Adesão nº 022/2020. Objeto: Compra estadual de insumos de
Saúde - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
1 cm -05 1383490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 029/2020
, referente ao Processo Licitatório nº 008/2020 - Tomada de Preço nº
004/2020. O Município de Capitão Enéas/MG, através do seu Prefeito
Municipal, torna público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato
de nº 029/2020, referente ao Processo Licitatório nº 008/2020 - Tomada
de Preço nº 004/2020, cujo o objeto é a execução de recapeamento
asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso a quente), em ruas diversas
no município de Capitão Enéas/MG. Por ambas as partes estarem de
acordo, resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 029/2020,
considerando as razões de interesse público e que não houve execução
do objeto do contrato até a presente data, inexistindo qualquer pendência. Maiores informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo e-mail:
[email protected] - Petrônio Mineiro de Souza - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020 - PROCESSO Nº 48/2020
Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para realizar a reforma de diversas praças urbanas e
rurais, no município de Espinosa-MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital. O Prefeito
Municipal, Milton Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa CONSTRUTORA BEZERRA EIRELI (CNPJ
27.511.056/0001-67), pelo preço de R$ 126.158,08 (cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e oito centavos) em 31/07/2020.
Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO: 48/2020 - TP Nº 07/2020 - Contratante: Município de Espinosa-MG. Contratada: CONSTRUTORA BEZERRA EIRELI, CNPJ: 27.511.056/0001-67 - Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para
realizar a reforma de diversas praças urbanas e rurais, no município de Espinosa-MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos
anexos que fazem parte do edital.
CONTRATO
100/2020
LOTE 1
PRAÇA DO AGRESTE
VALOR
R$ 29.101,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 038/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020. A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG, torna público o Extrato do
Contrato nº 038/2020, com Vigência a contar da data da Ordem de Serviço, e terá vigência de 90 (noventa) dias. No valor de R$ 65.614,33
(sessenta e cinco mil seiscentos e quatorze reais e trinta e três centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG e a empresa
Ana Clara Rocha - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.976.728/0001-60,
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Processo Licitatório 035/2020 - Tomada de
Preço nº 009/2020, cujo o objeto é: “Contratação de empresa especializada para construção de pista de skate no município de Capitão Enéas/
MG”. Signatários: Petrônio Mineiro de Souza e Ana Clara Rocha - ME,
através do seu representante legal o Sra. Ana Clara Rocha/ Contratada.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias. Data da Ordem de Serviço:
14/07/2020. Petrônio Mineiro de Souza - Prefeito Municipal
CONTRATO
101/2020
LOTE 2
PRAÇA DO ARAPONGA
VALOR
R$ 16.034,37
CONTRATO
102/2020
LOTE 3
PRAÇA DO BELA VISTA
VALOR
R$ 21.126,81
CONTRATO
103/2020
LOTE 4
PRAÇA DO JARDIM ORIENTE
VALOR
R$ 42.346,20
CONTRATO
104/2020
LOTE 5
PRAÇA DO SÃO DOMINGOS
VALOR
R$ 17.549,22
7 cm -05 1383452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2020 - RP 36/2020> - “MENOR
PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de 2020 ÀS
09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais
nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores a serem
utilizados na reposição dos veículos da frota municipal e conveniados,
por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 4 de agosto de 2020 ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -05 1383450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
PROCESSO Nº 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 017/2020
- Objeto: Eventual contratação de empresa para Hospedagem e fornecimento de refeição pronta no município de Palmópolis, para suprir as
necessidades das secretarias, conforme especificação do Edital. Entrega
e abertura para o dia 19/08/2020, às 09:00hrs.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 05/08/2020 a 05/08/2021. Valor Total: R$ 126.158,08 (cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e oito centavos). Data de Assinatura: 05/08/2020. FONTES: Convênio nº 1491000450/2020. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA. Valor do Repasse: R$ 149.919,35. Valor da Contrapartida: R$
1.514,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Municipal: 07 01 03 15.452.0031.3049 44905100
Fonte 100 Ficha 433 - 07 01 03 15.452.0031.3049 44905100 Fonte 124 Ficha 434 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2020 - PROCESSO: 47/2020 - TP Nº 06/2020 - Contratante: Município de Espinosa-MG. Contratada:
CONSTRUTORA VB EIRELI, CNPJ: 30.530.826/0001-23 - Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para
realizar a reforma da praça do bairro Alto São João, no município de Espinosa-MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2020 a 05/08/2021. Valor Total: R$ 113.570,11 (cento e treze
mil, quinhentos e setenta reais e onze centavos). Data de Assinatura: 05/08/2020. Fontes: Convênio nº 1491000450/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA. Valor do Repasse: R$ 149.919,35. Valor da Contrapartida: R$ 1.514,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Municipal: 07 01 03 15.452.0031.3049
44905100 Fonte 100 Ficha 433 - 07 01 03 15.452.0031.3049 44905100 Fonte 124 Ficha 434 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020 - PROCESSO Nº 46/2020 - Objeto: Contratação
de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para realizar a construção da praça da comunidade do Charco, no município de
Espinosa-MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital. O Prefeito Municipal, Milton Barbosa
Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa CONSTRUTORA BEZERRA EIRELI (CNPJ 27.511.056/0001-67), pelo preço
de R$ 115.302,87 (cento e quinze mil, trezentos e dois reais e oitenta e sete centavos) em 31/07/2020. Milton Barbosa Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2020 - PROCESSO: 46/2020 - TP Nº 05/2020 - Contratante: Município de Espinosa-MG. Contratada: CONSTRUTORA BEZERRA EIRELI, CNPJ: 27.511.056/0001-67 - Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura
e urbanismo para realizar a construção da praça da comunidade do Charco, no município de Espinosa-MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2020 a 05/08/2021. Valor
Total: R$ 115.302,87 (cento e quinze mil, trezentos e dois reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 05/08/2020. Fontes: Convênio nº 1491000565/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE ESPINOSA. Valor do Repasse: R$
163.070,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.648,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8 Municipal:
07 01 03 15.452.0031.3049 44905100 Fonte 100 Ficha 433 -07 01 03 15.452.0031.3049 44905100 Fonte 124 Ficha 434. Milton Barbosa
Lima - Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200805200107028.
20 cm -05 1383776 - 1