e. processo administrativo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Auto de Infração: 9085000 E; Processo Administrativo: 02027 000476 2016 43 (Auto de Infração: 9084992 E; Processo Administrativo: 02027 000356 2016 46) (Auto de Infração: 9085008 E; Processo Administrativo: 02027 000397 2016 32) (Auto de Infração: 9085001 E; Processo Administrativo: 02027 000477 2016 98) (Auto de Infração: 9084978 E; Processo Administrativo: 02027 000360 2016 12) (Auto de Infração: 9085005 E; Processo Administrativo: 02027 000480 2016 10) (Auto de Infração: 908499

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, pois a demanda versa sobre interesses que não admitem autocomposição. Retifique-se o valor da causa cadastrado no sistema processual, nos termos da petição id nº 17603919 (R$ 837.025,92). Cite-se a União Federal. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 12 de junho de 2019. TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PREJUDICADA. - Não há que se falar em inadequação da via eleita, visto que a discussão cinge-se, sem a necessidade de dilação probatória para além da prova documental, à matéria de direito envolvendo a possibilidade de concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, o que autoriza a impetraçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2091 Vistos. Fl. 379: Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP) Processo 1066569-35.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joaquim Martins da Silva Neto - Vistos. Juntado o laudo pericial, já devidamente citado o réu (INSS - INSTITUTO NAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2081 ortopedia será designada posteriormente, quando o atendimento na respectiva divisão estiver normalizado. CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) de todos os termos da presente ação, através do Portal Eletrônico Integrado, para a apresentação de resposta, desde já. Na oportunidade, deverá juntar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2083 se houver. Intimem-se. São Paulo, 22 de junho de 2021. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1030201-61.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Osvaldo Gomes da Silva - Vistos. Em observância às medidas sanitárias relacionadas à pandemia de Covid-19, a perícia médica

Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Helos Guardiola Velloso, nº 756, Rio Grande/RS, foi denunciado por ter, no dia 19 de novembro de 2015, na condição de proprietário da embarcação IEMANJÁ, pescado em local proibido, faixa de exclusão de pesca - (05) cinco milhas náuticas da costa, conduta consubstancia na realização de pesca, na forma de emalhe costeiro, em desacordo com a IN Interministerial MPA/MMA nº 12 de 22/08/20121, incidindo na conduta prevista no artigo 34 da Lei nº 9.605/98. Conforme narra a denúncia oferec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2084 se houver. Intimem-se. São Paulo, 22 de junho de 2021. - ADV: GLAUCO GIMENEZ VARELLA (OAB 354550/SP) Processo 1033332-44.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesley Lima de Vasconcelos - Vistos. Em observância às medidas sanitárias relacionadas à pandemia de Covid-19, a perícia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2082 se houver. Intimem-se. São Paulo, 22 de junho de 2021. - ADV: JAELSON BARBOSA DA SILVA (OAB 371976/SP) Processo 1028362-98.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anastacia Araujo Teixeira - Vistos. Em observância às medidas sanitárias relacionadas à pandemia de Covid-19, a perícia

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 SRP / ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2021 – CBMPA e Processo Administrativo N° 2022/ 598120. Data da assinatura: 08/08/2022 Funcional Programática: 06.182.1502.8828 Natureza da despesa: 339030 Fonte: 0101000000 Valor Global: R$ 48.866,84 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais, oitenta e quatro centavos). Vigência: 08/08/2022 ATÉ 08/08/2023 Contratada: DISTRIBUIDORA BORGES ALIMENTOS LTDA. CNPJ: