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Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1678 Vistos, etc. Requerente e Requeridos já qualificados. Pedido de homologação de acordo acostado no feito. Éo sucinto relatório. DECIDO. As partes envolvidas requerem a homologação de acordo, nos termos entabulados na petição de ID 18606176 e consequente extinção do feito. Relatei o essencial. DECIDO. Pretendem as partes envolvidas, a homologação do acordo firmado nos termos descritos na

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1319 Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, ou qualquer documento capaz de comprovar a hipossuficiência declarada, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Desde já, por economia processual, em cumprimento ao artigo 1° da Portaria Conjunta nº 3/2017GP/VP/CJRMB/CJCI, defiro o parcelamento das custas processuais, em 4 (quat

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1669 PARTE REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE BORGUESE. Advogado do(a) AUTOR: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO - PA16941 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO 1. A PARTE INTERESSADA postula o benefício da JUSTIÇA GRATUITA argumentando, em síntese, não possuir recursos para o pagamento das custas/despesas processuais. Assim sendo, com fundamento no art. 99,

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2096 II - Posto isto, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, INDEFIRO O PEDIDO DA JUSTIÇA GRATUITA, assinalando prazo de 10 dias para pagamento das custas iniciais ou parcelamento na forma da lei, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL. III - Atente-se a Secretaria desta Unidade Judiciária que as intimações preferencialmente ocorrem por meio eletrôni

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2630 Número do processo: 0807847-40.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: JACKSON BATALHA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: EDGAR FERREIRA DE SOUSA OAB: 17664/O/MT Participação: REU Nome: TELEFONICA BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a impossibilidade de cumprimento da diligência pelos correios da citação do requerido, no prazo de

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1064 SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0869227-52.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDINALDO CARDOSO AIRES Participação: ADVOGADO Nome: DJAIR DA MOTA ALVES FILHO OAB: 30097/PA Participação: REU Nome: ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME 0869227-52.2020.8.14.0301 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3264 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ Número do processo: 0800326-32.2021.8.14.0031 Participação: REQUERENTE Nome: ZILDESIA FERREIRA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: DJAIR DA MOTA ALVES FILHO OAB: 30097/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Intimo o advogado subscritor da inicial para apresentar procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem r

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 750 Compulsando os autos, verifico que os documentos referentes à negativação impugnada remontam ao ano de 2018. Ante o exposto, intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada do presente despacho, sob de indeferimento da tutela provisória requerida, junte aos autos o comprovante ATUALIZADO da negativação impugnada. Após, com ou sem manif

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : F. M. RODRIGUES - ME ADVOGADO : INGRID SYADE - (OAB PA23450-A) ADVOGADO : GABRIELA FIGUEIRA DE MELLO - (OAB PA243-A) ADVOGADO : DJAIR DA MOTA ALVES FILHO - (OAB PA30097-A) ADVOGADO : LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES - (OAB PA21955-A) ADVOGADO : NAYANE NUNES SADALLA - (OAB PA991-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : JOCEANNY CRISTINA HAICK DOS ANJOS ADVOGA

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1667 Número do processo: 0808911-51.2021.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: JOAO DA SILVA RODRIGUES FILHO Participação: ADVOGADO Nome: DJAIR DA MOTA ALVES FILHO OAB: 30097/PA Participação: REQUERENTE Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0808911-51.2021.8.14.0006. :PROCEDIMENTO COMUM