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Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JULIANA CRISTINA QUADROS(OAB: 109697/MG) MONICA EVELYN CARDOSO SOUZA MARTINS Fábio Cunha Terra(OAB: 98054/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) 34 Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO SUMARÍSSIMO, com cabimento restrito às hipóteses em que tenha havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do TST e/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS Detalhamento dos Parcelamentos PAES INSS 60242065-2 Data de concessão Quantidade de parcelas na adesão Taxa de juros Período de apuração da dívida Data do último pagamento Dívida na época da adesão Saldo devedor em 31/12/2018 PAES SRFB Lei 10.684 SRFB Lei 11.941 PERT Lei 13.496 29/08/2003 180 TJLP 29/08/2003 180 TJLP 29/06/2011 120 TJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 33 diário do exeCutivo RESuLTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2019/0223 – PEM Objeto: Turbidímetro Digital. Proposta vencedora: RC Scientific Comercio de Instrumentos Analíticos Eireli . para os Itens 01 - Cota Principal, no valor de R$ 31 .500,00 e 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 10 .500,00, perfazendo o valor total de R$ 42 .000,00 . A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES DAS DAS DAS DAS DAS RIO POMBA SACRAMENTO SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO SEBASTIAO DO PARAISO SERRO TAIOBEIRAS TEOFILO OTONI TRES PONTAS UBA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VESPASIANO VICOSA TOTAL Avenida Governador Valadares, 448; Centro; Porteirinha, MG Rua Bento Doria Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Processo administrativo: 1651120000005/2018 No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Sucroenergia Sucroenergia Sucroenergia Sucroenergia CRISTHYANE MILLENA DE FREITA ALIRIO COROMOTO DABOIN MALDONADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA COSTA VITOR TEIXEIRA 83 Classificado 86 Classificado 169 82 Classificado 70 Classificado 71 Classificado 59 Desclassificado Desclassificado 70 Classificado Ausente Desclassificado Desclassificado 152 Belo Horizonte, 16 de julho de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitora da Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente - CGATO Nº 1.1264-1/18 – DRH.1 EXONERAÇÃO DE MILITAR. O Comandante-Geral Do Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º da Lei Complementar n° 54/99, e considerando a decisão judicial exarada no processo nº 5045221-16.2017.8.13.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Sucroenergia Sucroenergia Sucroenergia Sucroenergia CRISTHYANE MILLENA DE FREITA ALIRIO COROMOTO DABOIN MALDONADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA COSTA VITOR TEIXEIRA 83 Classificado 86 Classificado 169 82 Classificado 70 Classificado 71 Classificado 59 Desclassificado Desclassificado 70 Classificado Ausente Desclassificado Desclassificado 152 Belo Horizonte, 16 de julho de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitora da Unive