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TJMG ° 42 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo ° Página 42

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TJMG 17/07/2019 ° pagina ° 42 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Sucroenergia
Sucroenergia
Sucroenergia
Sucroenergia

CRISTHYANE
MILLENA
DE
FREITA
ALIRIO COROMOTO DABOIN
MALDONADO
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
COSTA
VITOR TEIXEIRA

83

Classificado

86

Classificado

169

82

Classificado

70

Classificado

71

Classificado

59

Desclassificado

Desclassificado

70

Classificado

Ausente

Desclassificado

Desclassificado

152

Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 09/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a Aprovação na Prova Escrita e na Prova Didática em cumprimento
ao item 10.3 do edital.
Pontuação
Pontuação
Pontuação Total
ÁREA
Nome
da Prova
Resultado
da prova
Prova Didática (escrita
+ didática)
Escrita
Didática
DANIELA FERNANDA DA SILVA
FUZZO
PEDRO
PAULO
DA SILVA
Geoprocessamento
BARROS
MAGNO
GONZATTI
Geoprocessamento
BOMBASSARO
Geoprocessamento
ROSSI ALLAN SILVA
ALVARO HENRIQUE CANDIDO
Irrigação e Hidráulica
DE SOUZA
Irrigação e Hidráulica
JOAO ALBERTO FISCHER FILHO
Irrigação e Hidráulica
ROGERIO LAVANHOLI
REGINALDO
MIRANDA
DE
Irrigação e Hidráulica
OLIVEIRA
Irrigação e Hidráulica
MARCELA SILVA CARVALHO
ANITA CRISTINA COSTA DA
Irrigação e Hidráulica
SILVA
Irrigação e Hidráulica
LUCAS DA COSTA SANTOS
Melhoramento Vegetal DENIA PIRES DE ALMEIDA
Melhoramento Vegetal MARCIO LISBOA GUEDES
APARECIDA VIEIRA DE
Melhoramento Vegetal RAFAELI
SOUZA
MARCOS
BOHRER
Melhoramento Vegetal MONTEIRO VINICIUS
SIQUEIRA
Melhoramento Vegetal SUELLEN FINAMOR MOTA
Melhoramento Vegetal SILVIA PAULA DE OLIVEIRA
Melhoramento Vegetal ELIEL ALVES FERREIRA
CONCEICAO DOS
Melhoramento Vegetal IVANILDES
SANTOS
Melhoramento Vegetal LISANDRA MAGNA MOURA
RODRIGUES DE AZEProdução Agropecuária LARISSA
VEDO CAMARA
Produção Agropecuária FERNANDA DE KASSIA GOMES
Produção Agropecuária ANA CLAUDIA MAIA SOARES
Produção Agropecuária ELIEDER PRATES ROMANZINI
Produção Agropecuária ERICO DA SILVA LIMA
MARIA BARROS DE
Produção Agropecuária IZAURA
LORENA REZENDE
MARGARETH
EVANGELISTA
Produção Agropecuária BOTELHO
Produção Agropecuária VANESSA AMARO VIEIRA
Produção Agropecuária LUAN SOUSA DOS SANTOS
ELISANGELA APARECIDA DA
Produção Vegetal
SILVA
JACKSON
MIRELLYS AZEVEDO
Produção Vegetal
SOUZA
Produção Vegetal
RENATA GIMENES
MIRIÃ
CRISTINA
PEREIRA
Produção Vegetal
FAGUNDES
Produção Vegetal
SILVIA BLUMER
Produção Vegetal
LEANDRA REGINA SEMENSATO
Produção Vegetal
SUELEN CRISTINA UBER
Produção Vegetal
JOANA DINIZ ROSA FERNANDES
Produção Vegetal
FERNANDA SOARES OLIVEIRA
Produção Vegetal
DAIANNA PEREIRA COSTA
Produção Vegetal
FABIO OSEIAS DOS REIS SILVA
Produção Vegetal
EDIANE CONCEICAO ALVES
Produção Vegetal
EDUARDO JOSE DE ALMEIDA
Produção Vegetal
PAULA ALMEIDA NASCIMENTO

82

Classificado

87

Classificado

169

77

Classificado

90

Classificado

167

83

Classificado

75

Classificado

158

75

Classificado

70

Classificado

145

92

Classificado

74

Classificado

83
80

Classificado
Classificado

80
50

Classificado
Desclassificado

163
Desclassificado

166

79

Classificado

31

Desclassificado

Desclassificado

76

Classificado

23

Desclassificado

Desclassificado

73

Classificado

21

Desclassificado

Desclassificado

87
80
75

Classificado
Classificado
Classificado

Ausente
94
70

Ausente
Classificado
Classificado

Desclassificado
174
145

75

Classificado

70

Classificado

145

70

Classificado

70

Classificado

140

80
70
70

Classificado
Classificado
Classificado

59
64
61

Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado

Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado

75

Classificado

46

Desclassificado

Desclassificado

80

Classificado

37

Desclassificado

Desclassificado

89

Classificado

92

Classificado

181

80
76
75
82

Classificado
Classificado
Classificado
Classificado

91
93
91
71

Classificado
Classificado
Classificado
Classificado

171
169
166
153

78

Classificado

73

Classificado

80

Classificado

60

Desclassificado

Desclassificado

151

70
80

Classificado
Classificado

70
Ausente

Classificado
Ausente

140
Desclassificado

92

Classificado

97

Classificado

189

85

Classificado

95

Classificado

180

82

Classificado

91

Classificado

173

76

Classificado

94

Classificado

82
80
85
70
80
73
71
78
74
70

Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado

87
89
82
90
78
85
78
68
69
73

Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Classificado

170
169
169
167
160
158
158
149
Desclassificado
Desclassificado
143

Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
34 cm -16 1250726 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 19/112. Parte: Distribuidora Caran- Cola.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do
processo. Vigência: 11/6/2019 a 10/6/2024. Assinatura: 11/6/2019.

Convênio de Estágio nº 19/091. Parte: Universidade Federal de Minas
Gerais. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 12/6/2019 a 11/6/2024. Assinatura:
12/6/2019.
3 cm -16 1250415 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 1220002 e 1221, respectivamente, conforme descrito abaixo:
U.O
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
A PAGAR

CREDOR
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
MARCELO LADEIRA MOREIRA DA COSTA
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI
-ME
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS COPASA MG
TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
P&P TURISMO EIRELI EPP
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E
SERVICOS S/A
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E
SERVICOS S/A
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E
SERVICOS S/A
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E
SERVICOS S/A
CLARO S/A

CNPJ
17.027.806/0001-76
046.441.926/35
06.981.180/0001-16

NF/FATURA
2018/8090
reembolso
conta energia jun/19

VALOR
157.646,00
115,77
67,25

Liquidação
21/03/19
27/06/19
04/07/19

18.152.404/0001-66

1857

588,00

10/07/19

17.281.106/0001-03

conta água jun/19

62,90

11/07/19

00.604.122/0001-97
06.955.770/0001-74

1181457
96442

154,00
13.018,38

11/07/19
11/07/19

33.224.254/0001-42

12790

885,16

11/07/19

33.224.254/0001-42

12808

4.848,23

11/07/19

33.224.254/0001-42

12802

1.920,90

11/07/19

33.224.254/0001-42

12791

30.363,01

11/07/19

127,89
209.797,49

12/07/19

40.432.544/0112-62

Em detrimento dos credores abaixo:
U.O
CREDOR
DA CASA CIVIL E RELAÇÕES
1221 SECRETARIA
INSTITUCIONAIS
DA CASA CIVIL E RELAÇÕES
1221 SECRETARIA
INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 QUANTUM DO BRASIL LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA

33.641.663/0001-44
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76

230183 e 230174
31022
3695

800.000,00
38.562,70
2.380,03
1.945.251,55

30/04/19
28/05/19
18/06/19

Justificativa: Em virtude da situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação
de serviços da instituição, evitar o pagamento de multas e juros e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira total para pagamentos de restos
a pagar de anos anteriores.
24 cm -16 1250426 - 1

88 cm -16 1250728 - 1

Geoprocessamento

Minas Gerais - Caderno 1

1221 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS

CNPJ

NF/FATURA

VALOR

Liquidação

13.237.191/0001-51

258

541,10

22/11/16

13.237.191/0001-51

1532

447,25

25/11/16

13.311.215/0001-75
06.229.883/0001-92
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76

36
509
2018/8090
2019/91
890 e 1617

238.564,83
100.000,00
33.831,42
551.017,66
179.906,56

17/08/18
30/11/18
21/03/19
21/03/19
29/03/19

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
SEI n° 1220.01.0000724/2019-88 Partes: SEDECTES e Improve Assessoria e Treinamento Empresariais Ltda CNPJ: 24.333.814/0001-06.
Objeto: Prestação de Serviço de desenho de um projeto de inovação
para o Governo de Minas Gerais objetivando a criação de um laboratório de teste para empresas de base tecnológica no governo. Vigência:
28 semanas a partir da abertura oficial do projeto. Valor da Doação: R$
347.000,00. Assinam: Manoel Vitor de Mendonça Filho pela SEDECTES e Tatiana Aparecida Coelho Rocha pela Improve.
SEI n° 1220.01.0000625/2019-45 Partes: SEDECTES e Tropos Lab
Laboratório de Negócios Inovadores Ltda CNPJ: 19.377.514/0001-99.
Objeto: Serviço de Diagnóstico do Ecossistema de Empreendedorismo
Inovador e Redesenho do Programa SEED. Vigência: 7 semanas a partir da abertura oficial do projeto. Valor da Doação: R$ 220.000,00. Assinam: Manoel Vitor de Mendonça Filho pela SEDECTES e Renata Guimarães Horta pela Tropos.
4 cm -16 1250636 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato 9219559/19. Contratada: Mastermed Comercial Ltda
- EPP. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares do tipo ventilatórios - PE: 2012008.777/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
34.140,72. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Guilherme P.
Senra Fonseca – Diretor e Bruno Fortunato G. Souza – Contratado.
Extrato: Contrato 9219561/19. Contratada: Cotação Comercio Repr.
Imp. e Exp. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares do tipo ventilatórios - PE: 2012008.777/18. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$4.968,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50
1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Luiz Claudio S. Santos
–Contratado.
Extrato: Contrato 9219565/19. Contratada: CEI Com. Exp. e Imp. de
Mat. Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares
do tipo ventilatórios - PE: 2012008.777/18. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 3.888,96. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Fabio M. Ferreira – Contratado.
Extrato: Contrato 9219583/19. Contratada: CEI Com. Exp. e Imp. de
Mat. Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de cateter venoso central de
inserção periférica epicutaneo, para realização de procedimento no CTI
neonatal do HGIP – PE: 2012008.1408/18. Vigência: 12 meses. Valor:
R$18.799,80. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Fabio M. Ferreiro – Contratado.
Extrato: Contrato 9219587/19. Contratada: HTS – Tecnologia em
Saúde Comercio Impor. e Export. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais
médico hospitalar do tipo agulha descartáveis – PE: 2010008.003/19.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$24.960,00. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 13 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e
Daniel H. Giffoni – Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9187675/18. Contratada:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 20/06/19 a 19/06/20. Valor: R$ 38.944,50. Dot: 2011 10
302 71 4166 1 339030 12 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° e art.
65, §2° inc. II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e
Marcos da C. Santos – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9195679/18. Contratada:
DCB Dist. Cir. Bras. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/19 a
31/07/20. Valor: R$ 55.195,20. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10
0 50 1. Base Legal: Art. 57, I, §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor e Bruno Augusto dos S. Baltazar – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Convenio nº01/2018. Conveniada: Centro de Ensino Superior de Vespasiano - CESUV. Objeto: Prorrogação e
Alteração. Vigência: 01/08/19 a 26/06/20. Base Legal: Art. 116 caput
c/c, art. 57, II e §2° e art. 65, inc. II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor e Ricardo Q. Guimarães - Conveniado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9144566/17. Contratada:
Oriente Farm. Com. Imp. e Exp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
26/07/19 a 25/07/20. Valor: R$ 11.430,00. Dot: 2011 10 302 71 4166
1 339030 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, I b e §1°
da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Eliezer de A.
Viana – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9144786/17. Contratada: Bioline Fios Cir. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 26/07/19 a 25/07/20.
Valor: R$ 42.768,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1.
Base: Art. 57. Inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca
– Diretor e Patrícia da S. Tome – Contratada.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9040392/15. Contratada: Elevadores Orion Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 15/07/19 a 14/07/20.
Valor: R$ 2.207,52. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 21 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, II e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Guilherme Santos Munhoz – Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9041911/15. Contratada: Sapra
Landauer Serv. de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 01/08/19 a 31/07/20. Valor: R$69.239,04. Dot:
2011 10 302 71 4165 - 4166 1 339039 99 50 1. Base Legal: Art. 57, inc.
I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Fabio
Jose Coutinho – Contratado.
Extrato: 11° Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel 5945/14.
Locador: Antônio Sydney Arantes. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
1.430,00. Vigência: 12/06/19 a 11/06/20. Dot: 2011 10 122 071 4235
1 339036 50 1. Base: Art. 57, §2º, da Lei 8.666/93. Súmulas 047 e 059
do TCE e art. 66 da Lei 14.184/02. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Locador.
19 cm -16 1250640 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.472/2019. Objeto: aquisição de material
médico-hospitalar do tipo placa para cirurgias de fratura do quadril e
outros, mediante fornecimento parcelado, em regime de consignação,
para a realização dos procedimentos na Clínica de Ortopedia do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP do IPSEMG, com pacto adjeto de
comodato dos instrumentais, pelo período de 12 (doze) meses. Data da
sessão pública: 30/07/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de julho de 2019. Marci Moratti Cardoso
Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -16 1250337 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 042/2019 para registro de preços de
material para limpeza - vassoura de pelo, rodo 100 cm, flanela, refil
para mop e mop pó 60 cm (completo). O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 31/07/2019 às 09:30 h no site www.licitacoes-e.com.br.
Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -16 1250425 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.118.0.2016. Partes:
MGS e a HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS
LTDA, CNPJ nº 01.245.055/0001-24. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 04/08/19, supressão de 77,50%
do quantitativo inicialmente contrato. Valor R$ 3.402,00. Assinatura:
16/07/2019.
2 cm -16 1250747 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 035/2019 – Objeto: Registro de preços de
materiais para limpeza - vassoura, fibras para limpeza, rodos, esponjas para limpeza e pulverizador. Empresas Adjudicatárias: Moacir de
Almeida – Me (CNPJ/MF: 21.961.818/0001-40), Lote 01, Valor Total
R$ 32.982,00; Alexandre H. M. Chamone Comércio – Epp (CNPJ/MF:
15.407.876/0001-24), Lote 02, R$ 28.175,00, Lote 06, R$ 7.406,00; Ac
Clean Comércio De Limpeza Eireli (CNPJ/MF: 26.759.927/0001-01),
Lote 03, Valor Total R$ 84.500,00; Famaha Comércio de Material
de Informática Ltda – Me (CNPJ/MF: 07.734.851/0001-07), Lote
04, Valor Total R$ 35.880,00; Aguimar Andrade Comércio Assistência Técnica Eireli – Epp (CNPJ/MF: 66.219.957/0001-31), Lote 05,
Valor Total R$ 47.955,00, Lote 07, Valor Total R$ 2.388,00; Distribuir
Comércio Eireli Epp (CNPJ/MF: 24.291.891/0001-40), Lote 08, Valor
Total R$ 33.640,00, Lote 09, Valor Total R$ 23.092,00.
4 cm -16 1250325 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO DE BENS MÓVEIS DMP Nº 12/2019.
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Fundação Educandário Santarritense – FES Objeto: permissão de uso de bens públicos, a título precário
e gratuito, pela permitente à permissionária dos equipamentos constantes da relação (2522218) – inserida no processo digital SEI!MG nº
2070.01.0003623/2018-65, relativo ao projeto APQ-03449-11. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação. Data de
assinatura: 15/07/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 4.395,55
(quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Benedito Ramon Pinto Ferreira Diretor-Presidente da FES
3 cm -16 1250758 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0000847/2019-81 - NF: 2019/117- FORNECEDOR: PRAG CONTROL DEDETIZADORA LTDA, CNPJ:
24.542.716/0001-89 - CONTRATOSIAD: 9149798- Valor: R$370,00
- PROCESSO Nº 2250.01.0001168/2019-47 - NF: 2019/157-Valor:
R$370,00 -PROCESSO Nº 2250.01.0001511/2019-98 - NF: 2019/201
- Valor: R$370,00 - PROCESSO Nº 2250.01.0001855/2019-25 - NF:
2019/250- Valor: R$370,00.
PROCESSO Nº 2250.01.0002054/2019-84 -DIÁRIA DE VIAGEMBRUNO SELMI DEI FALCI,CPF: 257.772.036-04- PCDP:002/2019
- Valor: R$20,10 e PCDP/006/2019 - Valor: R$20,10.
PROCESSO Nº 2250.01.0002054/2019-84 - DIÁRIA DE VIAGEM- MARINELY DE PAULA BOMFIM,CPF: 873.638.956-00PCDP:007/2019 - Valor: R$20,10.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo
Horizonte,16 de Julho de 2019.
4 cm -16 1250327 - 1
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO – SIAD 9149651
I-Partes: Jucemg e Precisa Conservação e Limpeza Eireli; II-Objeto:
Prest. serv. recepção, portaria e copeiragem; III-Finalidade: reajuste,
supressão e prorrogação do prazo de vigência; IV-Da Fundamentação:
Cláusula Sexta, subcláusula 6.1, e, Cláusula Décima Quarta, subcláusula 14.1, ambos do contrato original; V-Das Alterações: Ficam reajustados os valores do objeto do contrato original com base na CCT de
2019 do Sindeac e o Seac-MG, com vigência a partir de 01/01/2019;
Ficareajustadoovalor da tarifa do vale-transporte de R$4,05 para R$4,50
conforme Portaria BHTRANS DPR n° 168/2018, de 26/12/2018, com
vigência a partir de 30/12/2018; ficam suprimidos os quantitativos do
objeto do presente contrato em 45,25%; VI-Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de
01/08/2019; VII-Do Valor: Total global estimado é de: R$ 125.200,80
; VIII-Dotação: 2251.23.122.701.2002. 0001.3.3.90.37.02.0.60.1. Firmado em 13/06/2019 por Gustavo Henrique Campos dos Santos​, pela
Jucemg; e Claudete Ferreira de Lagues, pela Precisa Conservação e
Limpeza Eireli.
4 cm -16 1250740 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
AVISO DE EDITAL
Licitação Presencial Modo de Disputa Fechado Menor Preço nº FMP0002/19 - Contratação dos serviços de manutenção civil, conservação de instalações, faixas e dutos, na área de concessão da GASMIG,
conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo
I. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 10:00 horas
do dia 07/08/2019. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
07/08/2019 às 10:00 horas. O Edital estará disponível a partir do dia
17/07/2019, por meio do link http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/
Paginas/Proximas-Aberturas.aspx. O edital poderá ser adquirido
mediante o pagamento da importância não reembolsável de R$10,00
(dez reais), na GASMIG, Av. do Contorno, nº 6594 – 10º andar - Funcionários, Belo Horizonte/MG, no horário de 09:00 às 14:00 hs.
AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01
Pregão Eletrônico n.º GPR-0020/19. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de conexões em Polietileno - PEAD (07 lotes) - Sistema de
Registro de Preços. Encontra-se disponível a partir de 17/07/19 no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado, prorrogando a data de abertura e criação do lote 07. LOTE 01

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907162355590142.

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