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Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL ADVOGADO : 312829/SP - Eberton Guimarães Dias EXECTDO : Reginato Gonçalves Azanha VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002269-91.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Fatima da Silveira Pereira ADVOGADO : 25862
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL ADVOGADO : 312829/SP - Eberton Guimarães Dias EXECTDO : Reginato Gonçalves Azanha VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002269-91.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Fatima da Silveira Pereira ADVOGADO : 25862
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 120 Júri Dr. Gerdinaldo Quichaba Costa, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude desta Comarca de Americana, Estado de São Paulo EXECUÇÃO Nº 976.999 - SENTENCIADO: DIONIS WILLIAN DOMINGOS DE OLIVEIRA - Que os autos se encontram com vista apara apresentação de de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3139 Processo 1000579-06.2017.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Julia Soares Alves - Fabiano Henrique Matos de Lima - Oficie-se a Vara da Justiça do Trabalho de Votuporanga-SP para transferência dos valores para este Juízo, em conta judicial, com juros e correção monetária, na forma re
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2420 DA ROCHA (OAB 362417/SP), AILTON DE JESUS CUSTÓDIO JUNIOR (OAB 358634/SP) Processo 1001598-68.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - João Carlos Caverzan - Vistos. Pretende o autor, em caráter de urgência, a suspensão da punição administrativa por infra�
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1461 Processo 0000287-41.2017.8.26.0333 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético J.P. - E.G. - A. - Vistos. 1) Em face do cumprimento integral da proposta formulada pelo Ministério Público, homologo a transação penal firmada entre as partes (fls.23). 2) De outra parte, JUL
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1251 TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP) Processo 1000293-62.2016.8.26.0334 - Cautelar Inominada - Guarda com genitor ou responsável no exterior - Maria de Lourdes dos Santos - Carla Rafaela dos Santos Fernandes e outro - Vistos.No prazo comum de 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (ar
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2257 PROCESSO :1001625-51.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauro Augusto Berti Me ADVOGADO : 251797/SP - Elisangela Zanurço REQDA : Dolores Tauana Rodrigues VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001543-20.2019.8.26.0369 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.47
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1589 RELAÇÃO Nº 0361/2018 Processo 0000428-94.2016.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Agnaldo Pereira Expedido nova certidão de honorários advocatícios em favor da Dra. Paula Renatua Ruiz, a fim de corrigir o código da ação. - ADV: PAULA RENATA RUIZ DE ÁVILA MIGUEL
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 64 MONTESAN DA CUNHA. 2) Acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e, por conseguinte, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO, bem como do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal. 2.1) Por outro lado, não estão presentes os pressupostos para a decretação da pris�