digital on line

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1099 - Gesiane Oliveira Campos Assis DESPACHO Intimem-se as partes para em 10 dias, prazo sucessivo, a iniciar pela reclamada, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art.114, VIII, da Constituição Federal. O autor deverá se manifestar sobre as contas da parte contrária apontand

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 385 Intime-se o Embargante para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. SALVADOR, 16 de dezembro de 2022 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8167294-54.2022.8.05.0001 Emba

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 jurídica da empresa executada (art. 28 do Código de Defesa do Consumidor e art. 50 do Código Civil c/c art. 878 da CLT). Vitória, 29 de setembro de 2017. Ricardo Menezes Silva Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0105100-87.2010.5.17.0003 Processo Nº RTOrd-105100/2010-003-17-00.5 Reclamante Advogado Kruno Mario Gagulich Gagulich Joaquim Augusto de Az

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 houver, arquive-se com baixa. Vitória, 24 de março de 2017. Ricardo Menezes Silva Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0101900-29.1997.5.17.0003 3830 das guias de fls. 120 e 121. Deverá o exequente indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 5 dias. Vitória, 23 de março de 2017. Suzane Schulz Ribeiro Juíza do Trabalho Substituta Proc

Publicações Administrativas ● 01/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

8.400,00 ( oito mil e quatrocentos reais). 8.666/93. Inexigibilidade ratificada pela autoridade superior, nos termos do artigo 26 da Lei nº Assinado eletronicamente por Alexandre Allegretti Venzon em 29/11/2011 16:07 Diretor Administrativo Assinado eletronicamente por Jose Oli Ferraz Oliveira em 29/11/2011 19:00 Diretor-Geral DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 35/2011 CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Jurid Publicações Eletrônicas Ltda. OBJETO:

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região vigente do FGTS, assegurada os direitos resultantes dessa 2510 conforme comprovante de depósito de Id. 4fdc876 - Pág. 1) Convenção, para que surta seus efeitos. No Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho, PARAGRAFO UNICO - A homologação referida na alínea c poderá ao final do pacto laboral, consta, inclusive, a seguinte ressalva (Id. ser realizad

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Joaquim Augusto de Azevedo Sampaio Netto(OAB: 9624/ES) Comercial Digital On Line Ltda. ME (Louzart Fotografias) VICTOR HUGO MOFATI MORAES(OAB: 132822/ES) Reclamado Advogado Intimado(s)/Citado(s): Advogado 617 Christiano Augusto Menegatti(OAB: 8219/ES) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Berith Lourenco Marques Santana(OAB: 86816/RJ)

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Leny da Penha Formigoni - Marcos de Salles Queiroz - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Advogado: Dr. Alexandre Nobre Xavier de Souza - OAB/ES 20.323 e Dr. Angelo Nilson Delcaro Junior - OAB/ES 24.492 DESPACHO Vistos etc. Verificando os autos, constato que a reclamada procedeu a complementação da aposentadoria em relação aos reclamantes, com exceção da autora Leny da

Publicações Administrativas ● 25/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VI – nº 255 – Porto Alegre, sexta-feira, 25 de novembro de 2011 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11.1.000034909-6 OBJETO: Fornecimento e instalação de automatizadores de portões, cancelas e sinalizadores de alerta sonoro e visual, no terreno da

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 Advogado Antonio de Almeida Tosta(OAB: 2716/ES) AGRO PASTORIL SAO PEDRO LTDA NP JORGE LUIZ SIMÃO Kemper Machado Lázaro(OAB: 11827/ES) Reclamado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - AGRO PASTORIL SAO PEDRO LTDA NP JORGE LUIZ SIMÃO - ANTONIO EUSTAQUIO DA CUNHA DESPACHO Vistos etc. A guia juntada pela executada (fl. 488), refere-se ao depósito de fl. 481. Considerando que a ex