diego gomes alves ° Página 20

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 manifestar acerca do alvará expedido, ocasião em que deverá dar quitação ou prosseguimento ao feito, em caso de crédito remanescente, sob pena da extinção e arquivamento, pelo adimplemento da dívida. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2018 12:16:56. N. 0723412-06.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VANESSA DA SILVA SANTOS DE MOURA. Adv(s).: DF57141 - MARIA CECILIA DE CARVALHO OLIVEIRA, D

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas declinadas no artigo 35 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Essas Varas possuem competência para o processamento e julgamento das execuções de títulos extrajudiciais e têm como finalidade proporcionar maior racionalização e otimização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 153 - Vistos. Trata-se de Agravo interposto pela Defesa do réu Marcos Aurélio da Silva Oliveira contra decisão proferida às fls. 607 (Proc. 0000798-04.2017), que indeferiu a substituição do regime fechado por prisão domiciliar ou a conversão da pena privativa em pena restritiva. Preliminarmente, registro

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 pelo AUTOR: HELIO RICARDO MACHADO LOPEZ , tempestivamente. De ordem do MM. Juiz, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias úteis. Registre-se que, caso a parte não tenha advogado cadastrado no processo e tenha interesse em apresentar contrarrazões, deverá constituir advogado para representá-la na fase recursal. BRASÍ

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 dúvida de que o nome do requerente é Francisco Pires de Moura." OBS: Não foram formuladas perguntas pela Defensoria Pública nem pelo Ministério Público. MM. Juiz Ministério Público Testemunha Defensoria Pública Advogada . Nº 226091-8/10 - Alteracao de Prenome - A: JACINTO JUNIO GONCALVES LOPES. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima, DF020654 - Sandro Murilo Guimaraes Guilherme. R: NAO H

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 contumácia do réu traz como efeito material a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Em outras palavras, a revelia induz uma presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor, o que não significa que esteja o magistrado vinculado a tal efeito, podendo, inclusive, julgar improcedente o pedido

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO as análises contidas na Nota Técnica CTEEF nº 05/2018, de 15 de agosto de 2018, e do Parecer COJUR nº 18/2018, de 16 de agosto de 2018, incorporados ao Processo ARPE nº 7201035-0/2018; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO Ano XCV • NÀ 161 - 33 7695 EM 29/08/18 DEIVSON BRUNO EUGENIO DA SILVA 052.062.943-94/PE 01 (UM) MÊS 7696 EM 29/08/18 DIEGO HENRIQUE DE SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de Caxambu para o Presidio de Teófilo Otoni: Ratificar a transferência da Penitenciária de Três Corações para: Sandra Souza Silva Santos-126952 Roseli Gonçalves-150175 Adalton Ribeiro-527800 Ademilson Martins-73610 Alline Lopes Da Silva-643221 Carlos Pollini-645109 Cassiano César Francisco-215892 Claudio Ivan De Oliveira-576976 Cristiano Da Silva-444042 Diego Moreira Da Silva-64509

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião Caetano Ribeiro Filho-677978 Sérgio Renato Ferreira-266558 Werverton Barcelos Oliveira-396211 Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Danilo dos Reis Martins-75723 Emerson Aurélio Anselmo-673075 Fabricio Rodrigo Silva de Paula-368244 Jabes Willian Rosa-680369 Jonathan Everton Naza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa: Walisson Gouvea Barrado-64176 Sete Lagoas Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Nova Lima I: Luiz Matheus De Carvalho-594501 Nova Lima Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Geraldo Castorino De