diede loureiro junior ° Página 805

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2655 dos alimentos para o equivalente a 27,7% do salário mínimo (fls. 02/20). Realizada audiência de tentativa de conciliação, que restou infrutífera (fls. 31). Às fls. 35/45, os Réus apresentaram contestação, alegando, em síntese, que o Autor não provou alteração em sua situação financeira e que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2603 no item 8, oficie-se à direção do programa de atendimento para que forneça, em 05 (cinco) dias, o relatório da equipe técnica acerca da evolução do adolescente no cumprimento do plano individual (artigo 58 da Lei 12.594/12). Após, tornem-me conclusos. 10. No mais, dê ciência ao Setor Técnico. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2533 no sentido de informar a este Juízo se têm interesse na realização de audiência preliminar (art. 331 do C.P.C.). Após tornem conclusos. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP) Processo 0002939-67.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Nulidade / I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2027 condenação do réu. A materialidade é comprovada pelo boletim de ocorrência de fls. 03/05, pelo auto de exibição e apreensão da máquina fotográfica objeto do roubo (fl. 13), pelo auto de reconhecimento do objeto (fl. 14) e pelo auto de sua entrega à proprietária (fl. 15). A autoria, por sua vez, deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2469 de patologia que a impeça de trabalhar. Com efeito. Concluiu o Dr. Perito que “não evidenciou lesões ou reduções funcionais que configurem incapacidade laborativa” (fl. 67). Assim, inexistindo incapacidade laborativa, impõe-se o desacolhimento da pretensão inicial. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2771 (fls. 06/09). Acolhido o cálculo (fls. 24), o requerido foi devidamente citado, apresentou justificativa (fls. 27/28, acompanhada de procuração e documentos, fls. 29/40) . Manifestação da autora e M.P. às fls. 43/44 e 46. Despacho às fls. 47 e determinando nova intimação do executado, seguido de manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2714 a prova testemunhal colhida no auto de prisão em flagrante e reafirmada em juízo, com plena observância do contraditório, mesmo constituída apenas por depoimentos de policiais que realizaram o flagrante (RT 771/566). De outro lado, observo que as testemunhas de defesa nada acrescentaram aos fatos apurados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2718 BUENO - Fls.: - Nota de andamento: fica o defensor adiante notificado de que ele foi nomeado em substituição a outro, bem como do teor adiante do despacho de designação a saber: Designo audiência de instrução e julgamento nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, para o dia 15 de março

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3632 ou risco ao resultado útil do processo. Com efeito, em que pese o requerido ter completado a maioridade, tal fato não induz, de per si, que a prestação alimentícia não lhe é mais necessária. É bem verdade que a maioridade faz cessar a presunção de necessidade dos alimentos em favor do filho. No e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3216 diligências necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se e diligencie-se. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP) Processo 1500441-21.2020.8.26.0578 (apensado ao processo 1500387-45.2020.8.26.0452) - Procedimento Especial da Lei Ant