demonstrativo de riscos fiscais

Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 ANEXO II RISCOS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2019 A Lei Complementar nº 101/2000, em seu art. 4º, parágrafo 3º, estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, compreendendo os passivos contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas, incluindo as providências a serem adotadas, caso se concretizem. O anexo de riscos fiscais vem apres

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2013 ANEXO II RISCOS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2018 A Lei Complementar nº 101/2000, em seu art. 4º, parágrafo 3º, estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, compreendendo os passivos contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas, incluindo as providências a serem adotadas, caso se concretizem. O anexo de riscos fiscais vem apres

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2013 24  DIÁRIO OFICIAL Nº 33430 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS TABELA 1 – DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2018 ARF (LRF, art 4º, § 3º) PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor R$ 1,00 Descrição Valor Demandas Judiciais 1 – Bloqueio e Sequestros 2 – Dívidas em Processo d e Re c o n h e c i m e n t o 2.000.000 A t u a ç ã o J u d i c i a l d a P G E . Re p r i o r i z a ç ã o O

Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS EXERCÍCIO 2019 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso IV, alínea “a”) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA ANO 2019 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) RECEITAS E D

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.296, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO ANO 2022 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) EVENTOS Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afet

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 6 de setembro de 2022. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS ANO 2023 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de setembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. ARF (LRF, AR

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO ANO 2020 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) EVENTOS Aumento Permanente da Receita* (-)Transferências Constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II)** Margem Bruta

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo 9 - ESTIMATIVA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANO 2018 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO LRF, art.4º, § 1º Em R$ DESPESAS COM AS CONTRAPRESTAÇÕES ANUAIS* 2018 2019 2020 PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICOMODALIDADE PRIVADAS (PPP) I - Ponte e Sistema Viário do Projeto Praia do Paiva II - Cidad