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Processos encontrados
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 EMBARGANTE ADVOGADO Relatora ADVOGADO Despacho Despacho Processo Nº ED-0001197-31.2011.5.23.0101 Relator TARCISIO REGIS VALENTE EMBARGANTE GIANFRANCO ALVES LIMA ADVOGADO RICARDO BARBOSA DE ABREU(OAB: 14278-O/MT) ADVOGADO PAULO DE MORAIS ALMEIDA JUNIOR(OAB: 13044-O/MT) EMBARGADO FLORI LUIZ BINOTTI ADVOGADO TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR(OAB: 13412-A/MT) ADVOGADO DANIELA HOFFMANN Z
Deveras, limitou-se, o decisório atacado, a acolher conta elaborada de acordo com os critérios estabelecidos no título judicial, valendo insistir, nesse particular, que a só referência, pelo título, a dado Manual, não impede a aplicação daquele efetivamente vigorante ao tempo da execução exceto se o título contemplasse, às expressas, determinação em sentido colidente, o que, na espécie, não é o caso da Lei nº 11.960/2009, pois referência alguma havia nesse tocante e o debate
Deveras, limitou-se, o decisório atacado, a acolher conta elaborada de acordo com os critérios estabelecidos no título judicial, valendo insistir, nesse particular, que a só referência, pelo título, a dado Manual, não impede a aplicação daquele efetivamente vigorante ao tempo da execução exceto se o título contemplasse, às expressas, determinação em sentido colidente, o que, na espécie, não é o caso da Lei nº 11.960/2009, pois referência alguma havia nesse tocante e o debate
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI HERCULIS GOBBI SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TIAGO ALLAM CECILIO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00031603920158260218 1 Vr GUARARAPES/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. RE 870.947. - Recorrente se limita a repisar os mesmos fundamentos já rechaçados pela
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 32 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 405182-85.2014.8.09.0000(201494051826) AGUAS LINDAS DE GOIAS DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : MARCOS TULIO DE OLIVEIRA : EDINALDO DIAS ROCHA ADV(S) : MARCOS TULIO DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: No caso dos autos, primo ictu oculi, não verifico inequívoca coação ilegal. Ademais, a limi
Quanto à pretendida modulação dos efeitos da decisão do RE 870.947, frise-se que o STF assentou a atualização monetária pelo IPCA-E, encontrando-se pendentes de apreciação, por aquela Corte Suprema, Embargos de Declaração, com efeito suspensivo deferido pelo Relator, Ministro Luiz Fux, por decisão de 24/09/2018, os quais versam sobre a temática. Desse modo, não pairam dúvidas sobre o índice de correção dos valores em atraso, decorrentes de demanda previdenciária, carecendo de
Desembargadora Federal Relatora 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028632-31.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.028632-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELIAS DO CARMO BRAGA SP255252 RODRIGO GOMES SERRÃO 10012056020168260269 4 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SEN
Quanto à pretendida modulação dos efeitos da decisão do RE 870.947, frise-se que o STF assentou a atualização monetária pelo IPCA-E, encontrando-se pendentes de apreciação, por aquela Corte Suprema, Embargos de Declaração, com efeito suspensivo deferido pelo Relator, Ministro Luiz Fux, por decisão de 24/09/2018, os quais versam sobre a temática. Desse modo, não pairam dúvidas sobre o índice de correção dos valores em atraso, decorrentes de demanda previdenciária, carecendo de
Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116 100 - Nº: 0800510-87.2016.8.12.0008 - Apelação Cível Origem : Corumbá / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0800510-87.2016.8.12.0008 / Embargos de Terceiro Apelante : Michelle Regina Senna Advogado : Andriw Gonçalves Quadra Apelante : Marcielli Regina Senna Advogado : Andriw Gonçalves Quadra Apelado : Banco do Brasil S.A. Advo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 Resposta oferecida na movimentação 9, na qual pugna pelo não provimento do recurso. Éo relatório. Goiânia, 02 de junho de 2017. NR.PROCESSO: 5070681.88.2017.8.09.0000 Efeito suspensivo deferido pelo relator na movimentação 5. Desembargador GERSON SANTANA CINTRA Relator 7 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em As