decreto estadual n.

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Decreto Municipal n Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 20070319195226700 Decreto Estadual n Documento Diverso 34 de Decreto Municipal n Decreto Municipal n 000007802663 18.924 de 20070319192419500 Decreto Estadual n 000007802660 18.902 de 23.3.2020 20070319190280000 Petição de 20070319133242300 000007802633 20070319092356400 Manifestação 000007802659 Decreto Municipal n 000007802634 Docume

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Decreto n 64.946 de Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 20070319221718500 Decreto Estadual n Documento Diverso 17.4.2020 Decreto n 64.420 000007802670 64.920 de 20070319220162600 Decreto Estadual n Decreto Municipal n 000007802668 64.898 de 20070319211924600 Decreto Estadual n Decreto Municipal n 000007802667 64.881, 8.882 e 20070319205248900 Decreto Estadual n Decreto Municipal n 000007802666

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Decreto Estadual n Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 20070319155626600 Protestos Documento Diverso 64.920 de 20061909112727400 Manifestação 000007802644 Decreto Estadual n 416 antipreclusivos. 000007733596 20070319160440900 Documento Diverso 64.898 de 20061515532706100 Intimação Intimação 000007802645 Decreto Estadual n 000007710855 20070319150427400 Documento Diverso 64.881, 8.882 e 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1494 atividades industriais, regido pelo artigo 73-C do Decreto Estadual n. 8.468/76, o Decreto Estadual n. 64.512/2019 restabeleceu o conceito de área integral da fonte de poluição que era aplicado quando da vigência do Decreto Estadual n. 47.397/02, definindo-o como a área construída do empreendimento e a atividade ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2546 fontes de poluição todas as obras, atividades, instalações, empreendimentos, processos, dispositivos, móveis ou imóveis, ou meios de transportes que, direta ou indiretamente, causem ou possa causar poluição ao meio ambiente. Parágrafo Único - Para efeito da aplicação deste artigo, entende-se como fontes móve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4986 que ocorria com o de 2017), denego a antecipação da tutela requerida. Intime-se a parte agravada, desde que tenha advogado nos autos (CPC, artigo 1019, II). Decorrido o prazo, os autos devem ser encaminhados para a PGJ. Após, tornem conclusos. São Paulo, 18 de dezembro de 2020. ROBERTO MAIA Relator (assinado eletronicamente) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1907 UFESP W = Fator de complexidade, de acordo com o Anexo 5 deste Regulamento A = Raiz quadrada da área integral da fonte de poluição objeto do licenciamento” (grifamos). Sucede que o Decreto Estadual n. 47.397/2002 alterou o Decreto Estadual n. 8.468/76 no que diz respeito à fórmula de cálculo do preço para exped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2281 cobrado, expresso em UFESP W = Fator de complexidade, de acordo com o Anexo 5 deste Regulamento A = Raiz quadrada da área integral da fonte de poluição objeto do licenciamento (grifamos). Sucede que o Decreto Estadual n. 47.397/2002 alterou o Decreto Estadual n. 8.468/76 no que diz respeito à fórmula de cálculo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 929 o Decreto Estadual n. 41.446/96 conforme a Lei Federal n. 6.528/78 e o Decreto Federal n. 82.587/78 (logo, independentemente de ter sido ele revogado em 1991), in verbis: “Prestação de serviços. Tarifa de água e esgoto. Classificação de usuários. Pretensão de enquadramento no regime de economias. Possibilidade du

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2021 - SEDAP OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR PARA ATENDER O CONTRATO DE REPASSE Nº 1.033.287-24/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2021. CONTRATADO: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO. ENDEREÇO: RUA EDUARDO BORSARI, N° 1595 DISTRITO INDUSTRIAL DOMINGOS GIOMI – INDAIATUBA/SP - CEP: 13.347-320 CNPJ/MF 08.263.434/0001-96 ORDE