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Processos encontrados
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 993 ELYENE DE CARVALHO COSTA(OAB: 10905/PB) PAULO WANDERLEY CAMARA(OAB: 10138/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO AXEL BEZERRA NUNES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7de5d1 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Trata-se de manifestação da parte reclamante requerendo nova JUSTI
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO FREIRE BARBOSA JUNIOR LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) CLAIRE DE BRITTO LEITE LUNA(OAB: 17018/PB) ADVOGADO 204 cominações impostas. Destaca-se que esta decisão judicial apenas revalida sistemática implementada pela reclamada durante vários anos e incorporada ao contrato de trabalho, inclusive com compromisso expresso de manutençã
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 704 deJOCELIO FERREIRA GOMES e de SEVERINO GOMES ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO INACIO, para condenar os reclamados, solidariamente, a, no prazo Juiz do Trabalho Titular de 48 (quarenta e oito) horas, contados da sua intimação, após o trânsito em julgado desta decisão, pagar ao reclamante os valores indicados no cálculo anexo, com juros e atualização monetária, c
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU qualquer tempo, informar nos autos o eventual inadimplemento de parcelas, quando então os autos deverão ser desarquivados para ADVOGADO apreciação do Juízo. ADVOGADO 890 ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS ELYENE DE CARVALHO COSTA(OAB: 10905/PB) PAULO WANDERLEY CAMARA(OAB: 10138/PB) No mais, certifique a secretaria do juízo a existência ou não de contas j
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 169 Intimado(s)/Citado(s): ordinário não provido. - AMA SERVICOS LTDA DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de dialeticidade, suscita
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 891 autarquia previdenciária compute como tempo de serviço e extinção do contrato em 09/10/2020; c) determinar à reclamada o contribuição do trabalhador para fins de carência relativa aos cumprimento da obrigação de fazer consistente no registro do benefícios previdenciários, inclusive aposentadoria, vez que não término do contrato, inclusive com anotação
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 32 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: RITA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegaçoesfinais. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 045/18 (Parag
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00520 Processo: 0011934-69.2016.815.0011 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: F. R. M. S. ADVOGADO: 012623RN FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR , 009157RN GLEICI ALVES DA SILVA. AUTOR: M. S. S. M. ADVOGADO: 012623RN FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR , 009157RN GLEICI ALVES DA SI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 22 00217 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadasprazo de 05(cinco) dias para apresentação de alegações finais, sob pena de multa de 10(dez) salários-mínimos. AGUA BRANCA VARA UNI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 30 00664 Processo: 0005916-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MANOEL SILVA MENDES ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 02/10/2018, as 15:15 horas no forum local. 00665 Processo: 0009327-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO