data de julgamen

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE GUILHERME TEIXEIRA DA ROCHA, DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER MANTIDA. INTIMEM-SE O MINISTERIO P UBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 11 DE FEV EREIRO DE 2019. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO EVENTUAL 1TJ-MA - HC:

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 TIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIV A (DIVAT). NO QUE SE REFERE AO FACAO MARCA TRAMONTINA, APREENDIDO CONFORME TERMO DE EXIBICAO DE APREENSAO DE FL. 14, APOS OITIVA D O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DEVERA SER DESTRUIDO, MEDI ANTE LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO. PU

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PRE-MORTO, QUANDO OS HERDEIROS DE AMBOS NAO FOREM OS MESMOS . EXI STENCIA DE DIVIDAS EXCLUSIVA DE UM DOS FALECIDOS, QUE PREJUDICARA O INVENTARIO DO OUTRO, QUE TRAMITA HA 17 ANOS E ESTA PRESTES A T ERMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-RS - AI: 70049456957 RS, RELATOR: JORGE LUIS DALL"AGNOL, DATA DE JULGAMEN TO: 29/08/2012, SETIMA CAMARA CIVEL, DATA DE

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 E DEDUZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO GABRIEL LOPES DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO DISP OSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASI LEIRO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A DESTRUICAO DOS DOS CDS E DVDS APREENDIDOS AS FLS. 17 OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. PUB

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 CONTRABANDO E CRIME AMBIENTAL. AGROTOXICOS. MATERIALIDADE COMPROV ADA. AUSENCIA. DOLO. NAO CARACTERIZACAO. ABSOLVICAO. IN DUBIO PRO REO. CABIMENTO. SENTENCA ABSOLUTORIA MANTIDA. 1. MATERIALIDADE C OMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME MERCEOLOGICO (AVALIACAO DIRETA) ACO STADO AOS AUTOS. 2. MEROS INDICIOS OU CONJECTURAS, EM RELACAO AO DOLO DO AGENTE, ISOLADAMENTE, NAO BASTAM PAR

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 CIAL. INCLUSAO DE BENS DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO. IMPOSSIBILIDAD E. RESTANDO PROVADO NOS AUTOS QUE OS BENS RELACIONADOS PELA RECON VINTE NOS AUTOS DA ACAO DE PARTILHA NAO PERTENCEM AS PARTES OBJET O DA LIDE, NAO HA COMO SER DEFERIDA A INCLUSAO DOS REFERIDOS BENS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS NO ROL DOS BENS A PARTILHAR PELO EXCASAL. (TJ/MG, RELATOR: FERNANDO CALDEIRA BRAN

Seção III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 O ARTIGO 792 DO CPC AUTORIZA A SUSPENSãO DA EXECUçãO PELO PRAZO C ONCEDIDO PELO CREDOR PARA QUE O DEVEDOR CUMPRA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAçãO, NãO HAVENDO QUALQUER LIMITAçãO DE PRAZO. NESTE SENTIDO , VEJA-SE: "EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL. COMPOSIçãO QUE DILA TA O PRAZO DE PAGAMENTO. EXTINçãO DA EXECUçãO. IMPOSSIBILIDADE. H IPóTESE NãO ABRANGIDA PEL

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ISTIR QUALQUER OMISSAO NA SENTENCA DE F. 108-113, HAJA VISTA QUE O EMBARGO ORA EXEQUENTE, FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. R EMETA-SE OS AUTOS A CONTADORIA. PARANAIGUARA, 02 DE MARCO DE 2018 . MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 361342-61.2011.8.09.0119 68 EXECUCAO FIS

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NHECIDO E NAO PROVIDO. (TJ-DF - RAG: 20150020035584 DF 0003591-76 .2015.8.07.0000, RELATOR: HUMBERTO ADJUTO ULHOA, DATA DE JULGAMEN TO: 26/03/2015, 3 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO N O DJE : 30/03/2015 . PAG.: 122) DE ACORDO COM A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA FL. 05, O REEDUCANDO PEDIU PARA CUMPRIR SU A PENA NO DISTRITO FEDERAL, E NAO NESTA COMA

Seção III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 O DEVEDOR EM MORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IV, DO CPC. AGRAVO D E INSTRUMENTO PREJUDICADO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70050372531, DéCIMA QUARTA CâMARA CíVEL, TRIBUNAL DE JUSTIçA DO RS,...267IVCP C). (70050372531 RS , RELATOR: ROBERTO SBRAVATI, DATA DE JULGAMEN TO: 08/08/2012, DéCIMA QUARTA CâMARA CíVEL, DATA DE PUBLICAçãO: D IáRIO DA JUSTIçA DO DIA 14/08/20