data de julgamen ° Página 5

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 INDICIADO : JOANOR DE SANTANA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702560532 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL E, D E CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLI CIA LOCAL PARA QUE CONCLUA AS INVESTIGACOES, NO PRAZO PROPUGNADO. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. RODRIGO VICTOR F OUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 256053-50.2

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ULGAMENTO: 15/08/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO : DIARIO DA JUSTICA DO DIA 22/11/2012) I PROCESSO PENAL. HABEAS C ORPUS. II ADITAMENTO A DENUNCIA. INEPCIA. NAO CONFIGURACAO. III T RANCAMENTO DA ACAO PENAL. NAO CABIMENTO. IV PRISAO PREVENTIVA. RE QUISITOS. CONFIGURACAO. V REVOGACAO. NAO CABIMENTO. V DENEGACAO D A ORDEM. I A DESCRICAO DOS FATOS NA PECA V

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 D DEVE SER PERMITIDA APENAS EXCEPCIONALMENTE, QUANDO ESGOTADAS AS DILIGENCIAS EXTRAJUDICIAIS PARA LOCALIZACAO DO REU, O QUE NAO RE STOU DEMONSTRADO NOS AUTOS. 2. CONSOANTE JURISPRUDENCIA, O FATO D O ENTENDIMENTO ADOTADO TER SIDO CONTRARIO AO INTERESSE DA RECORRE NTE NAO AUTORIZA A REFORMA DA DECISAO. 3. NO AGRAVO INTERNO, A RE CORRENTE NAO TRAZ NOVOS NEM FUNDADOS ARGUMEN

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ADV EXECDO ADV EXEQTE : 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE : 26684 GO - POLYANA JANE JUNQUEIRA 22873 GO - ALICE SANTOS VELOSO 4986 GO - MARIA BENTA FAGUNDES CARVALHO 23083 GO - MARCELLA CHAVES BORGES 18292 GO - CAMILA XAVIER DE ALMEIDA 18496 GO - MILTON ELIZEU DA SILVA 23881 GO - ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS 29383 GO - SILVANA MACHADO DE BARROS 7774 GO - ANNA BELLA

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ANALIA PEREIRA DA SILVA SANTOS : VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA : 17003 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR ADV REQDO : 12520 GO - WILLIAM U GEBRIM 27263 GO - CHRISTIANE DA CUNHA RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N: 200802376120 DESPACHO TENDO EM VISTA AS INFORMACOES D E F. 176, MESMO REDIGIDAS POR PESSOA EST

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 9548 MS - VICTOR MARCELO HEREIRA : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES DESPACHO : INFANCIA E JUVENTUDE E 1 CIVEL O INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 194/195 HAJA VISTA QUE A PARTE AUTOR A NAO LITIGA SOB O PALIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA. ULTIMA VEZ, PARA DEPO

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ERITO EM SEDE DE ACAO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO POST MORTEM, QUANDO A AUTORA NAO PROMOVE A EMENDA A INICIAL DETERMINA DA JUDICIALMENTE PARA ALTERACAO DO POLO PASSIVO. 2. DEVEM COMPOR O POLO PASSIVO DA ACAO O CONJUGE SOBREVIVENTE E TODOS OS DEMAIS H ERDEIROS DO FALECIDO, POIS NAO SE PODE AFIRMAR COM A SEGURANCA NE CESSARIA QUE EVENTUAL RECONHECIMENTO DE UNIA

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 A DE DIREITO 1F. 06/07 2 TJ-PR - AGV: 1299537001 PR 1299537-0/01 (ACORDAO), RELATOR: ROSANA AMARA GIRARDI FACHIN, DATA DE JULGAMEN TO: 10/12/2014, 17 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DJ: 1492 23/ 01/2015 3TJ-PR - AI: 12995370 PR 1299537-0 (DECISAO MONOCRATICA), RELATOR: ROSANA AMARA GIRARDI FACHIN, DATA DE JULGAMENTO: 07/11/ 2014, 17 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO:

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AL, VEZ QUE DE MERITO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS A S HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 03/10/2018, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO , PELA DEFESA (VIDE FLS. 179/180), PODENDO SER EXPEDIDA CARTA P

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 UE NAO SE BUSCA NECESSARIAMENTE GARANTIR A EFICACIA PRATICA DA TU TELA PRINCIPAL. "O FIM DAS MEDIDAS PROTETIVAS E PROTEGER DIREITOS FUNDAMENTAIS, EVITANDO A CONTINUIDADE DA VIOLENCIA E DAS SITUACO ES QUE A FAVORECEM. NAO SAO, NECESSARIAMENTE, PREPARATORIAS DE QU ALQUER ACAO JUDICIAL. NAO VISAM PROCESSOS, MAS PESSOAS" (DIAS. MA RIA BERENICE. A LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIC