darlan fagner nunes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1264 JUSTIÇA PÚBLICA X ALINE APARECIDA MORETO - Fls.: 0 - FICA DEFENSOR INTIMADO A APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. - Advogados: ITAMAR FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:188351; Processo nº.: 0009093-67.2011.8.26.0077 (077.01.2011.009093-8/000000-000) - Controle nº.: 001112/2011 - Partes: [

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1079 pela Lei nº 11.464/07. A incineração da droga já foi determinada e realizada (fls. 257 e 326), nada havendo a ser decidido. Como o acusado Carlos não fez prova da procedência lícita do dinheiro apreendido em seu poder (fls. 21/22, depositado à fls. 64), nem dos celulares e balanças descritos no auto de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1216 SP) Processo 0010472-04.2015.8.26.0077 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Marcelo Venezes de Lima - - Fábio de Jesus Nunes - Ciência ao Ministério Público. - ADV: IZABEL CRISTINA ZAGO DE LIMA (OAB 279568/SP) Processo 0012442-15.2010.8.26.0077

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2581 Processo 0109415-35.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO RIBEIRO DE BARROS DO NASCIMENTO e outro - Fica a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor da r. decisão de fls. 236 que indeferiu o pedido de relaxamento da prisão. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2581 Processo 0109415-35.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO RIBEIRO DE BARROS DO NASCIMENTO e outro - Fica a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor da r. decisão de fls. 236 que indeferiu o pedido de relaxamento da prisão. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1688 de fls. 578, com consequente manifestação da Defesa de Natanael (fls. 615) e do Ministério Público (622), cujas ponderações dizem respeito ao próprio mérito, devendo ser levantadas nas alegações finais. Portanto, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1688 de fls. 578, com consequente manifestação da Defesa de Natanael (fls. 615) e do Ministério Público (622), cujas ponderações dizem respeito ao próprio mérito, devendo ser levantadas nas alegações finais. Portanto, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1909 de 433 (quatrocentos e trinta e três) dias-multa, cujo valor unitário fixo no mínimo legal, ante a ausência de provas de que o acusado possui boas condições financeiras. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Expeça-se mandado de prisão e recomende-se o réu na prisão em que se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 829 LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CABRAL MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2014 Processo 0000081-97.2009.8.26.0077 (077.01.2009.000081) - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2020 de restituição de coisas apreendidas em poder de ROBERTO SAID BOUTROS. Requisitada da Autoridade Policial, sobreveio resposta em que o i. Delegado de Polícia responsável pelas investigações informa o interesse em manter a apreensão de aparelho celular, documentos diversos e pendrive (fls. 767). DECIDO.