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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 474 MARCELINO (OAB 140874/SP) - Processo 0165027-68.2015.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Agripina Barroso Aguiar - INVDO: Damiâo Jatai Mota - HERDEIRO: Lúcia Maria Mota e outros - TERCEIRA: Maria Amélia Barbosa Xavier - Intime-se a inventariante para complementar as custas das diligência do Oficial de justiça, bem como para declinar o ender
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2623 393 anuência de todos os herdeiros, na petição de partilha amigável de fls.208/212, defiro o pedido de ressarcimento das despesas arcadas pela inventariante, Sra. Sylvia Helena nos termos mencionados na partilha amigável. Concomitantemente, determino que a inventariante apresente nova partilha incluindo o espólio de Rachid Nazar Queiroz e nos termos do art.653, do CPC. Por fim,
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1067 sobre os cálculos de fls. 163/169 da Contadoria Judicial. Empós, decorrido o prazo ou havendo manifestação, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0708585-58.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Gomes Martins - Ante o exposto, para que surtam seus lega
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 276 58 FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, rejeitando a preliminar suscitada. No mérito, a câmara deu-lhe provimento, reformando a decisão do juízo a quo, nos termos do voto do eminente Relator”. - 2.7 – AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 3251-38.2010.8.06.0000/0 – 5ª CÂMARA CÍVEL - Agravantes: FR
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2115 502 ADV: JULIO CARLOS CRISPINO LEITE FILHO (OAB 5705/CE), ADV: ISABEL DE ANDRADE RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 15181/CE), ADV: ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB 7807/CE) - Processo 0205980-74.2015.8.06.0001 - Inventário - Sucessões - INVTE: Antonio Sales Magalhaes Junior - INVDO: Antonio Sales Magalhães - Tendo em vista o litigio entre os herdeiros, intime-se o inventariante para anex
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 474 MARCELINO (OAB 140874/SP) - Processo 0165027-68.2015.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Agripina Barroso Aguiar - INVDO: Damiâo Jatai Mota - HERDEIRO: Lúcia Maria Mota e outros - TERCEIRA: Maria Amélia Barbosa Xavier - Intime-se a inventariante para complementar as custas das diligência do Oficial de justiça, bem como para declinar o ender
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2459 349 ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo 0245778-66.2020.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Italo Nicacio Silva - O(a) inventariante deve imprimir, assinar e juntar aos autos o termo de compromisso quando for disponibilizado. Ou enviar para o email da vara. ADV: FRANCISCA KARISIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 37007/CE), ADV: AMANDA GOMES
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 167 mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL E PRAZO DECADENCIAL NÃO DEVEM INVIABILIZAR O PEDIDO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS.1. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRATOU DA QUESTÃO
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 761 208 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0160248-12.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Jose Augusto Alves - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exeqüente deverá realizar as dilig
Edição nº 72/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de abril de 2009 Nº 70110-0/08 - Indenizacao - A: URSULA VALESKA POTI ARAUJO LIMA. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva. R: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA - SMAFF FORD. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. R: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: (.). De ordem do (a) MM Juiz (a), Dr.(ª) MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS, designo o dia 12/05/2009, às 16h30 horas, para realização de audiência de CONCILIACAO.Brasília -