TJCE 25/09/2019 ° pagina ° 474 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2232
474
MARCELINO (OAB 140874/SP) - Processo 0165027-68.2015.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
Maria Agripina Barroso Aguiar - INVDO: Damiâo Jatai Mota - HERDEIRO: Lúcia Maria Mota e outros - TERCEIRA: Maria Amélia
Barbosa Xavier - Intime-se a inventariante para complementar as custas das diligência do Oficial de justiça, bem como para
declinar o endereço completo dos imóveis e veículos a serem avaliados, inclusive CEP. Informamos que para cada endereço
deve ser pago uma custa de diligência.
ADV: RAQUEL FILGUEIRAS MASCARENHAS (OAB 13890/CE) - Processo 0173268-60.2017.8.06.0001 - Alvará Judicial
- Lei 6858/80 - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Maria das Graças Jorge de Sousa - ISTO
POSTO, e considerando o que mais dos autos constam, notadamente as disposições do art.85 do CPC, JULGO PROCEDENTE
o pedido, autorizando a Sra. Maria das Graças Jorge de Sousa-CPF: 741.618.143-72, a sacar todos os valores retidos a título
de saldo bancário, PIS e FGTS junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade do falecido Francisco Eudes Jorge de SousaCPF: 891.744.453-91, ficando a mesma com a obrigação de dividir a quantia equitativamente entre os demais herdeiros. P.R.I.
Requerida a dispensa de prazo pela digna Defensora Pública, fica de logo, deferido. Em seguida, certifique-se o trânsito em
julgado, expeça-se o alvará e arquivem-se os presentes autos.
ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS MAIA (OAB 15059/CE) - Processo 0177772-12.2017.8.06.0001 - Arrolamento Sumário
- Inventário e Partilha - ARROLANTE: Sônia Regina Rocha Ramalho e outros - Homologo, por sentença para que surta os seus
jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência de fls. 127 e, consequentemente, julgo EXTINTO o presente processo com
fulcro no art.485, VIII do CPC. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se em seguida. Publique-se.
Registre-se. Intime-se.
ADV: BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE (OAB 23782/CE) - Processo 0180373-25.2016.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Regina Célia Morais de Albuquerque - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019,
publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa
imprimir andamento ao processo, dê-se vista dos autos à Procuradoria Fiscal.
ADV: BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE (OAB 23782/CE), ADV: HUGO VICTOR PEREIRA DE SOUSA (OAB 17858/CE),
ADV: IGOR SANATIEL GONÇALVES ROCHA (OAB 16611/CE) - Processo 0180373-25.2016.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Regina Célia Morais de Albuquerque - INTIME-SE o (a) inventariante, através de seu advogado, via
DJ, para manifestar-se acerca do parecer fiscal de fls. 255-256.
ADV: RENATA SANTOS ARAUJO (OAB 27755/CE) - Processo 0193140-61.2017.8.06.0001 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - ARROLANTE: Renata Santos Araujo e outro - R.H. Tome-se por termo a partilha amigável de fls.26/27,
intimando-se a inventariante para a assinatura, na Secretaria. Assinado, voltem-me para sentença. Exp. Nec.
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), ADV: VIVIANE MARIA DIOGO DIOGENES QUEZADO
(OAB 5241/CE), ADV: LUIZ CARLOS DE BARROS (OAB 8090/CE), ADV: TELMA MARIA CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 16553/
CE) - Processo 0766284-07.2000.8.06.0001 - Inventário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - INVENTARIANTE P: Leonidas
Florencio da Silva - R.H. Considerando as petições de fls.620/623 e 645/648, bem como o parecer fiscal de fls.639/640, retornem
os autos ao Partidor Judicial. Apresentada a nova Partilha Judicial,dela, manifestem-se o inventariante, demais herdeiros, à
Representante do Ministério Público e da Procuradoria Fiscal, no prazo legal. Exp. Nec.
EXPEDIENTES DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROSALIA GOMES DOS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA GRACILENE MACEDO TEIXEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2019
ADV: JOSE DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER (OAB 6949/CE) - Processo 0005542-13.2007.8.06.0001 - Inventário Sucessões - INVTE: Patricia Roberto Lima - Intime-se a inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 259/260.
ADV: JOSE ANTONIO SOARES ROCHA (OAB 6753/CE) - Processo 0103339-66.2019.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVTE: Ana Cristina Aguiar Rocha - Deve a inventariante comparecer a esta Secretaria para assinar o termo de fls. 63.
Expedientes necessários.
ADV: DELIANE KELLY VASCONCELOS ROCHA (OAB 30580/CE) - Processo 0111805-49.2019.8.06.0001 - Arrolamento
Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Thatiana Pereira de Carvalho - Intime-se a inventariante do inteiro teor do ofício
de fls. 56/58.
ADV: MARIA DO CARMO PIMENTEL SABOIA (OAB 5521/CE), ADV: ANDRE PIMENTEL SABOIA (OAB 28109/CE) Processo 0116575-90.2016.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Jose Carneiro Neto e outros - Tendo
em vista a certidão de fls. 149, intime-se o inventariante para comprovar a existência do mencionado crédito.
ADV: CLAUDIA BATISTA DE ARAUJO ALVES (OAB 23385/CE) - Processo 0120217-66.2019.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Maria de Fatima Medeiros Silva - HERDEIRO: Thiago Rafael |Medeiros
da Silva - Homologo, por despacho, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia reduzida a termo às fls. 50.
Expedientes necessários.
ADV: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 7877/CE) - Processo 0123417-81.2019.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Lar Torres de Melo - Intime-se a requerente do inteiro teor do ofício de fls.
56/58.
ADV: SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO (OAB 5052/CE) - Processo 0127507-06.2017.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nolia Rodrigues Freire - Cumpra-se o despacho de fls. 71.
ADV: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA (OAB 11720/CE) - Processo 0152473-62.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum
- FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Antonia Valdenora dos Santos Silva - ...... Posteriormente,
comprovados e quantificados os valores de titularidade do autor da herança, INTIME-SE a requerente para comparecer à
SEFAZ-CE, a fim de providenciar o lançamento administrativo e o recolhimento do imposto estadual de transmissão causa
mortis (ITCM), nos termos do art. 142, do CTN e da Lei N.º 13.417/2003, modificada pela Lei N.º 13.552/2004, ou apresentar a
declaração de isenção do referido tributo, na forma prevista no art. 179 do CTN. Quanto ao pedido de gratuidade, tal pleito será
apreciado oportunamente.
ADV: HUMBERTO FONTENELE DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 34210/CE) - Processo 0152538-57.2019.8.06.0001 - Alvará
Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Luis Carneiro de Matos - ...... Posteriormente, comprovados e
quantificados os valores de titularidade da autora da herança, INTIME-SE a requerente para comparecer à SEFAZ-Ce., a fim de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º