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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 -AUTOS Nº 200102102478- DESPACHO "TENDO EM VISTA QUE A JUíZA EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA (COMARCA DE VIANóPOLIS – GO) SE DECLAROU SUSPEITA EM ATUAR NESTE FEITO, OFICIE-SE à EGRéGIA CORTE DE JUSTI çA ESTADUAL A FIM DE NOMEAR OUTRO (A) MAGISTRADO (A). INT.CUMPRASE". ORIZONA-GO, 26 DE MARçO DE 2013. RICARDO DE GUIMARãES E SOUZ A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROVI DENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 432293-45.2013.8.09.0011 2102 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA LEONEL LOPES BEZERRA 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 842
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 384955-75.2013.8.09.0011 1912 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A TECNOACO ENGENHARIA LTDA ME 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : NAO EVIDENCIADO O ESGOTAMENTO DOS ESFORCOS DO AUTOR NA LOCALIZACA O DO ENDERECO DO REU, SE FAZ N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 UT, CPP). APOS, SUBAM OS PRESENTES AUTOS A EGREGIA CORTE DE JUSTI CA ESTADUAL COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE P RAXE. ORIZONA-GO, 08 DE MARCO DE 2017. RICARDO DE GUIMARAES E SOU ZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77114-47.2014.8.09.0115 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELCIO RODRIGUES VITIMA : ROSIMEIRE DE SOUZA DOS SANTOS ADV ACUS : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CO-BRANÇA. ALEGATIVA DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. CONTRATO DE TRABA-LHO TEMPORÁRIO. RESCISÃO UNILATERAL. ATO DISCRICIONÁRIO. 1. O indeferimento de provas consideradas inúteis ou protelatórias não configura cerceamento do direito de defesa ou ofensa ao princípio do contraditório, mas sim de uma faculdade do magistrado co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 507 Execução Penal em: 10/02/2021---AGRAVANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AGRAVADO:RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 25843 - LUCAS LAVOR XIMENES (ADVOGADO) . PROCESSO N? 0018864-73.2017.814.0051 ?RG?O JULGADOR: 3? Turma de Direito Penal RECURSO: Agravo em Execu??o COMARCA: Santar?m AGRAVANTE: Minist?rio P?blico do Estado do Par? AGRAVADO: Rafael Fonseca de Oliveira ADVOGADO(A):
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR.PROCESSO: 0230519.70.2009.8.09.0021 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CO-BRANÇA. ALEGATIVA DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. CONTRATO DE TRABA-LHO TEMPORÁRIO. RESCISÃO UNILATERAL. ATO DISCRICIONÁRIO. 1. O indeferimento de provas consideradas inúteis ou protelatórias não configura cerceamento do direito de defesa ou ofensa ao princípio do contraditório, m
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 Irresignada, a recorrente interpôs apelo,2 susten-tando, em síntese, que a sentença vergastada não merece prosperar, por entender que, de acordo com julgados desta egrégia Corte de Justi-ça, o quantum reparatório deve ser majorado, bem como deve haver a devolução de todos os valores já pagos. Prosseguindo, alega que a multa fixada em sede de liminar (R$200,00 lim
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 Condeno a requerida nas custas proces-suais e honorários advocatícios em fa-vor do causídico da parte autora, os quais arbitro no valor de 10% do valor da condenação, haja vista ser causa de baixíssima complexidade e produto de demanda repetitiva.” NR.PROCESSO: 0048768.09.2015.8.09.0097 morais, o va-lor R$5.000,00 (cinco mil reais), cor-rigidos e atualizados pelo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 O ACUSADO ADRIANO DOS SANTOS ROCHAM POR MEIO DE SEU DEFENSOR DRA. RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA, INSCRITA NA OAB/DF SOB O N° 25.7472, NAO SO INTERPOS RECURSO DE APELACAO, COMO TAMBEM REQUEREU A APRESENTACAO DAS RAZOES PERANTE ESTE TRIBU NAL DE JUSTICA, NO ENTANTO, A AUTUACAO NESTA CORTE DE JUSTI CA SE DEU COMO SE APENAS O ACUSADO MARCOS ANDRE MARQUES DA SILVA TIVESSE