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Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 827 1042230-85.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 861 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9075198-17.2005.8.26.0000/50000 (994.05.026606-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco Lopes Marinho (e Outros) - Embargte: Alfredo Squaçabia - Embargte: Ana Maria Santana Romeu - Embargte: Edison Ryoki Nishio - Embargte: Edson Kuiz Tognini - Embargte:
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 792 Eduardo Diniz Antunes (OAB: 229098/SP) - Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9075174-18.2007.8.26.0000 (994.07.064151-5) - Apelação - Santos - Apelante: Carlos Roberto Lopes - Apelante: Eliane Cristina Oliveira de Andrade - Apelante: Nelson
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1101 Silva Saccani - - Zeny Schirato Pretti - - Dalcy Bastos Motta - - Isis Cruz da Silva - - Álvaro Amaral Carvalho - - Ana Maria de Oliveira - - Antonio Reis do Carmo - - Aparecida Vendramini - - Carmen Olivares Moi - - Izabel Harue Sato Sano - - Dirce Faggioni - - Duilio Battistoni Filho - - Edna Rosaria Florentino Gonça
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2657 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2510 REFORMADA APENAS PARA A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO DA PARTICULAR PROVIDO E RECURSOS FAZENDÁRIO E EX OFFICIO DESPROVIDOS ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: C
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 847 Nº 9077451-07.2007.8.26.0000 (994.07.061469-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aniceia Jose do Nascimento - Apelante: Cora Elisa Lara - Apelante: Joao da Silva Guerra - Apelante: Joao do Carmo Trindadee - Apelante: Maria de Lourdes Leite Souza Freitas - Apelante: Maria Elizabete de Amorim Lima - Apelante: Ivonete Mariano da
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2062 Nº 1045398-32.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cora Elisa Lara - Apelante: Derci Pires dos Santos - Apelante: Eduardo Villalpando - Apelante: Egle Emídia Guer
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1563 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública “, anexar os documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de declaração, certidão de trânsito em julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em bloco de documentos para f
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1416 que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de penhora, além de multa e de honorários advocatícios, ambos de dez por cento. Fica a mesma advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o