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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA N° 032, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o Comitê de Gestão de Material do IPSEMG. OPresidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018 e observando o disposto na Resolução SEPLAG nº. 37, de 9 de julho 2010, Resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Nº Instituidor(a) Requerente(s) Benefício 73.494-2 Inaudy de Almeida Morais Guilherme Divino da Costa 66.607-6 Aguida Cordeiro Ercione Cordeiro Leal Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 24 1421883 - 1 ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS IND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PONTE NOVA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:Lusefarma Comércio de Medicamentos e Perfumaria LTDA CNPJ:14.944.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo - a retificação, em caráter definitivo, do ato de nomeação da servidora nos termos da Decisão Judicial Processo nº 5002796-56.2021.8.13.0016; - a Resolução SES nº 6473 de 14 de novembro de 2018 que dispôs sobre concessão de ato de progressão na carreira, após estágio probatório de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde; -