contrato de repasse n.

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12. OBRAS/FINANCIAMENTOS - OP. VINCULADAS 31.12.2021 CONTRATOS DE REPASSE Recursos Obra Recebidos Aplicados Ajuste Vinculada OV DANCING DAYS (a) 350 18.190.305 18.126.722 0 VILA MANCHETE (b) 1000 8.788.296 8.493.249 0 CHARNEQUINHA © 1100 19.962.097 19.567.959 0 CHEGA MAIS (d) 2398 16.769.798 16.769.798 0 PASSARINHO OLINDA (e) 2512 10.604.672 10.507.252 0 CANAL JORDÃO (f) 2513 35.433.934 35.332.462 - 34.170

Poder Executivo ● 17/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ...continuação - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 12. OBRAS/FINANCIAMENTOS – OP. VINCULADAS 31.12.2019 31.12.2018 CONTRATOS DE REPASSE Obra Recursos DESCRIÇÃO Vinculada OV Recebidos Aplicados Ajuste Líquido Líquido DANCING DAYS (a) 350 18.187.072 18.126.722 0 60.350 57.652 VILA MANCHETE (b) 1000 8.773.736 8.493.249 0 280.487 268.561 CHARNEQUINHA © 1100 19.942.053 19.567.959 0 374.094 3

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 74 - 39 ...continuação - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB ÚBLI CO SP S ÇO 146  ERGÊNCI A EM ERGÊNCI A EM  Receita Federal EIS E DE ÚT ÚBLI CO SP S ÇO EIS E DE ÚT A CIA efetuou ajuste contábil através de seus controles internos com o intuito de manter um controle adequado sobre a execução dos convênios / op. de credito / contratos de repasse fi

Poder Executivo ● 24/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 74 - 25 ...continuação- Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB DESCRIÇÃO 31.12.2017 CONTRATOS DE REPASSE Recursos Recebidos Aplicados Líquido Habitacional Garanhuns (R) 2.043.338 2.014.299 29.039 Habitacional Pesqueira (S) 1.131.369 1.106.999 24.370 Habitacional Amaraji (T) 903.647 903.647 0,00 Habitacional Barra De Guabiraba (U) 1.183.265 1.183.265 0,00 Habitacional Belem De

Publicações Judiciais ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MINIST. DA AGRICUL., PECUARIA E ABASTECIMENTO 1.1.1 CONSTATAÇÃO: Inexistência de comprovação acerca da notificação do recebimento de recursos federais, nos termos da Lei n° 9.452/97, relativamente ao Contrato de Repasse n° 182.66015/2005/MAPA/CAIXA. 1.1.2 CONSTATAÇÃO: Impropriedades formais em processo licitatório, na modalidade pregão, promovido pelo Município no âmbito do Contrato de Repasse n° 182.660-15/2005/MAPA/CAIXA, tais como: inexistência de justificativa para a contrat

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 74 - 25 ...continuação - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 12. OBRAS/FINANCIAMENTOS – OP. VINCULADAS banização no município de Ipojuca/PE. ba) Contrato de Repasse n.352.901-37/2011, exe31.12.2019 cução de elaboração de estudos e projetos para urbanização no município de São Lourenço da Mata/PE. CONVÊNIOS: a) Convênio n.108/2008 processo nº59050001844/200

Publicações Judiciais ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

15/200, 186.052-45/2005 e 197.096-92/2006/MAPA/CAIXA. 1.1.12 CONSTATAÇÃO: Impropriedades nas especificações de bens constantes nos planos de trabalho propostos pelos municípios, relativamente aos Contratos n° 182.660-15/2005/MAPA/CAIXA, 186.05245/2005/MAPA/CAIXA e 197.096-92/2006/MAPA/CAIXA. 1.1.13 CONSTATAÇÃO: Ausência de registro no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI de alteração do valor referente à contrapartida municipal relacionada aos Contratos n° 182.66015

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0108770-94/2000/SEDU/CAIXA firmado em 26 de dezembro de 2000, cujo objeto é a urbanização de áreas ocupadas por sub-habitações com valor de transferência de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e contrapartida do município de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).8. Contrato de Repasse N 011588072/2000/SEDU/CAIXA firmado em 29 de dezembro de 2000, cujo objeto é a urbanização de áreas ocupadas por sub-habitações, com valor de transferência de RS 1.000.000,00 (um milhão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Relativo ao segundo transcrito, “Quanto à unidade básica de saúde, a mesma está ao lado do Castello Vivenda Zenker, era um prédio abandonado que servia para dormitório de mendigos e usuários de drogas e que esta Administração reformou com recursos próprios e garantimos um pouco mais de dignidade àquela população”, esclarecemos tratar-se do Restaurante Escola erguido com recursos do contrato de repasse, conforme projeto aprovado para a finalidade, cujo imóvel foi desapropriad

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RITA DE CASSIA RODRIGUES CORDEIRO MOCO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ========================================================