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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 1127 ADV HELIO DA SILVA TAVARES OAB/SP 57587 - ADV LUCIANNE MORAIS JORGE OAB/GO 15093 566.01.2006.014941-0/000000-000 - nº ordem 1609/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ SA X ADALBERTO CARDOSO DE LIMA - Vista - até a presente data não foi comprovada a entrega do oficio a secretaria p

Diário Oficial ● 09/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.693 Quinta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 345/2021/SEVOP, Processo Administrativo nº 11.101/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NA RUA V-190, NA FOLHA 19, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. para atender as nece

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 Sexta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180359 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-01SEMURB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA: E. C. DA SILVA INFORMÁTICA - EIRELI-EPP OBJETO: Contratação de empresa, destinado exclusivamente a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais ou Cooperativas para fornecimento de toner e cartuchos a sere

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33520 admissão do autor), a segunda reclamada é responsável solidária por todos os créditos oriundos da relação de emprego como um Rejeitada a condição de bancário, passo à análise da de financiário. todo(11.09.2006 a 11.11.2016), por aplicação dos artigos 10 e 448, da Consolidação das Leis do Trabalho, observado o marco O artigo 17 da Lei 4595/94 dispõe

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 499 comprou a segunda reclamada; que dependia do atendimento estar agendado no horário do intervalo, então, tinha que voltar para Ademais, o inciso I do parágrafo único do art. 1º da Lei 7.492/86, atender; que não sabe precisar uma média; [...]; que não lembra se autorizaria, no mínimo, a sua equiparação à instituição financeira: anotava o horário do interval

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33556 para deferir os baseados nas normas coletivas da categoria dos A prova oral produzida revelou que as atividades do reclamante se financiários. Assim, devidos os seguintes direitos, que deverão coadunavam com a previsão legal supracitada: observar os parâmetros fixados nas CCT's abojadas aos autos, especialmente seus prazos de vigência e o lapso temporal aqui A

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Credicard), tem o seguinte objeto social (a fls. 226): 482 enquadramento como financiária, pelo que considero aplicáveis à ela as normas legais e coletivas dessa categoria profissional. "prestação de serviços de orientação, treinamento, formação profissional e de recursos humanos; participação no capital de Os valores indicados pela demandante não sofreu impugn

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região permanente ou eventual." 33503 direitos fundados em normas coletivas da categoria dos bancários, para deferir os baseados nas normas coletivas da categoria dos A prova oral produzida revelou que as atividades do reclamante se financiários. Assim, devidos os seguintes direitos, que deverão coadunavam com a previsão legal supracitada: observar os parâmetros fixados na

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3132 DA MULTA APLICADA NA SENTENÇA DE EMBARGOS Nenhum reparo merece a sentença quanto à penalidade aplicada na apreciação dos Embargos Declaratórios interpostos pelos PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS bancos ora recorrentes. TRANSCENDÊNCIA Com efeito, afigurava-se desprovida de fundamento as alegações Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do ded

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 37 9903f64). Atividades de teleatendimento ativo e receptivo ... Regular a representação processual - fl(s.)/Id d6d93f2, 46cb3e0, Empreendimento de comunicação e marketing em geral... f69cc36. Prestação de serviços em apoio administrativo A parte recorrente está isenta de preparo tendo em vista a [[...] concessão da justiça gratuita (Id 6c72754 - página 6