conselho de seguran

Seção III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 TO QUE A FINALIDADE PRETENDIDA PELA LEI FOI ALCANçADA QUANDO O Ré U VEIO AOS AUTOS E APRESENTOU SUA DEFESA PRéVIA, DE FORMA QUE, QU ANTO AO ACUSADO JOSé MANOEL, A DENúNCIA ESTá PRONTA PARA SER RECE BIDA, SE FOR O CASO...ISTO POSTO, A REVOGAçãO DO RECEBIMENTO DA D ENúCIA E O APROVEITAMENTO DA CITAçãO E DA DEFESA PRéVIA DO ACUSAD O JOSE MANOEL DA SILVA é A M

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, PARA GARANTIR A ORDEM PUB LICA E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. ENTRETANTO, FRISO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE RELATIVA AO CRIME IMPUTADO AO REU A NDRE MACEDO LOBO E IGUAL A QUATRO ANOS. VEJA-SE: ART. 313. NOS TE RMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA: I - NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 CIA DE POLICIA LOCAL PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDEN CIAREM O EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO SOBRE OS RELATORIOS ME DICOS, DEVENDO CONSTAR AS INFORMACOES SOLICITADAS PELO PARQUET. A POS JUNTADA DO LAUDO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PARAUN A, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 104783-89.2016.8

Seção III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : ALBERTO MOREIRA CORTES NETO ====================================================================

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 344/346, OBSERV O QUE NAO HOUVE DECISAO DENEGANDO A ABSOLVICAO SUMARIA DO(A,S) AC USADO(A,S) MARIA APARECIDA DA SILVA BOTELHO, DESSARTE, NA PRESENT E SITUACAO, NAO VISLUMBRANDO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 , INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CHAMO O FEITO A OR DEM E DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A,S

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 E. ULTRAPASSADO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE O FEITO E REVOGO A C AUTELAR DEFERIDA. AO DATIVO, ARBITRO EM 06 (SEIS) UHDS A SEREM PA GOS PELA DEFENSORIA PUBLICA. EXPECA-SE CERTIDAO. ATENDA-SE.. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CON FORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ______________, RMS, ASSESSOR DIGITEI E SUBSCREVI O PRESENTE TERMO. MM. JU

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 AL RETRO E DEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO DO VALOR FIXADO NA PENA PECUNIARIA AS FLS. 10 , DEVENDO O ACUSADO EF ETUAR P AGAMENTO D A REFERIDA P RESTACAO NO VALOR EQUIVALENTE A R $ 954 ,00 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS ) , A SER PAGO ATRAVES DE DEPOSITO I DENTIFICADO NA CONTA DO CONSELHO DE SEGURAN CA E DEFESA SOCIAL DE CAMPOS BELOS, CONTA-COR

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NR. PROTOCOLO : 344834-52.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERREIRA PAZ DESPACHO : PROTOCOLO N.:201603448343 DECISAO TENDO EM VISTA PARECER MINISTER IAL RETRO REDESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 25/04/2018, AS 14HORAS A SER REALIZADA NO CARTORIO DO CRIME E FAZENDAS PUBLIC AS DESTA COMARCA, ONDE O REEDUCANDO SERA ADV

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ISTA. SENDO QUE O PAGAMENTO SERA REVERTIDA AO CONSELHO DE SEGURAN CA DE CERES, NO QUAL, SERA DEPOSITADO EM CONTA: 03000535-4, AG. 1 298, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, OPERACAO 03. O ACUSADO, NA PRESENCA DE SEU DEFENSOR, EXPRESSAMENTE ACEITOU OS TERMOS DA SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PRO LATOU O(A) SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO, PARA

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A CARREADOS AOS AUTOS OU NO AGUARDO DE SUA PRODUCAO REVELAM-SE SU FICIENTES PARA A FORMACAO DE SEU CONVENCIMENTO. (HC 357.837/SC, R EL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO E M 30/06/2016, DJE 01/08/2016) ASSIM, SOMENTE APOS O ESGOTAMENTO D E TODAS AS VIAS DISPONIVEIS A PARTE, E QUE SE ADMITE, EXCEPCIONAL MENTE, A INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO.