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Processos encontrados
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 3294 porém as atividades eram diferentes; que o paradigma tinha como gratuidade de justiça deferida, calculadas sobre o valor dado à responsabilidade de 8 a 9 unidades, inclusive fazia documento causa de R$ 19.835,48, nos termos do art. 789, II, §1º da CLT. PPRA, visitava as unidades e fazia tal documento; que das As partes ficam expressamente advertidasde que event
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 4231 adicional de insalubridade, trazendo à baila alguns demonstrativos Adicional de Insalubridade em Grau Máximo com a exordial. Aduz o Sindicato autor que os substituídos possuem direito ao São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que recebimento de adicional de insalubridade no grau máximo entre o exponham o trabalhador a agentes nocivos à sa
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 3298 a parte autora, motivo pelo qual seu depoimento é inservível como de advogado. meio de prova. Além disso, na Justiça do Trabalho, mesmo após a CF/88, e antes Já a contraprova produzida pela parte ré, através da testemunha, da Reforma Trabalhista (Leinº 13.467/2017),os honorários de Sr. José Carlos Marques Queiroz, ouvida por meio de Carta advogados só
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1552 faça em observância ao comando contido no art. 341 do CPC - da Silva é feita à mão, apenas com equipamentos de proteção "Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as individual. Todavia, seu uso é insuficiente para neutralização dos alegações de fato constantes da petição inicia" -, aplicável agentes insalutíferos, tanto que o LTCAT
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 16532 ser observado por esta Relatoria. mudança de base da reclamante para a unidade da 25; concentrou- Quanto à aplicação das normas de Direito Material. se no mesmo local as equipes de baixa e de média tensão; Gisele e Às relações jurídicas constituídas ou consumadas antes de 11 de reclamante mudaram nessa época para a mesma unidade; a novembro de 2017, nã
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 16548 a exigência de mais conhecimento técnico; era possível gozar uma a partir de janeiro; Márcio substituiu a Gisele nessa ocasião; Márcio hora de intervalo, sempre; Gisele passou a analista em setembro de era eletricista IV; eletricista é cargo técnico." 2016, passando para outro setor, em outro local; a função de Do depoimento do preposto da reclamada e da t
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33991 Terça-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2019 A CASABRANCA MINERAÇÃO LTDA - EPP Nome Fantasia ÁGUA VIDA Inscrita sob o CNPJ nº 83.382.150/0001-34, torna público que solicitou junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, a Renovação da Licença de Operação - LO nº 192/2018, sob o protocolo nº 347/2019-2. Protocolo: 477292 YAMADA HOLDING ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS S/A CNPJ/MF N.º 12.620.846/0001-03 - Nire: 15300018978 Extrato da ata das
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 10 40º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002719-40.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Promotora de Justiç