comuns de engenharia

Caderno único ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6514 021/170 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 27/08/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 58/2018– SEI n.º 0006476-70.2018.8.23.8000 ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo. ASSUNTO: Execução de serviços comuns de engenharia na Comarca de Mucajaí. CONTRATADA: DJ Construções LTDA. OBJETO DA ALTERAÇÃO: ACRÉSCIMO de 10,27% e SUPRESSÃO de 0,93% ao valor do Contrato cujo objeto é a execução de s

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5812 056/127 AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 034/2016 (Proc. Adm. SEI n.º (0000367-76.2016.6.23.8000), que tem como objeto “Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do Edifício Sede do TJRR para implantação de 03 novos Gabinetes de Desembargadores, conforme as es

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5822 028/101 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 14/09/2016 AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 037/2016 (Proc. Adm. SEI n.º 0000181-53.2016.6.23.8000) que tem como objeto “Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do Prédio da Nova Sede Administrativa do Poder Judi

Caderno único ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6746 61/63 ASSUNTO: Contratação de empresa, para execução de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção, Reparos, Adequações e Melhorias nos Prédios Ocupados pelo Ministério Publico de Roraima, na Capital do Estado. Ministério Público Boa Vista, 21 de agosto de 2020 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, bem como o acréscimo de 20,20% (vinte vírgula vinte por cento) e supressão de 0.27% (zero vírgula vinte e se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 977 73 A utilização da expressão “REFORMA”, intrinsecamente ligada à termologia “OBRA” (art. 6º, I, da Lei Federal nº 8.666/1993), pode ensejar problemas pela forma que utilizada nesta licitação, é dizer neste pregão eletrônico (Edital nº 052-C/2012 fls. 531/555), uma vez que para não de admite o uso de pregão para ob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO. SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA. PREGÃO. CABIMENTO. 1. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), na qualidade de empresa pública, submete-se ao disposto no art. 37, XXI da Constituição, que exige o dever de licitar, não conseguindo o impetrante, ora apelante, infirmar a presunção de legalidade do ato administrativo, consistente na contratação por meio de

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5796 056/209 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 04/08/2016 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 034/2016 (Proc. Adm. n.º 0000367-76.2016.6.23.8000). Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 5 de agosto de 2016 OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do Edifício Sede do TJRR para im

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É que a competência do Poder Judiciário, em casos da espécie, restringe-se ao controle da legalidade das normas do edital, bem como da sua observância pela Administração Pública, sob pena de interferência no mérito administrativo, o que é vedado, por implicar em inobservância do princípio da separação dos Poderes. Com efeito, o princípio que norteia todo e qualquer processo de licitação, qual seja, o da busca da proposta mais vantajosa à satisfação do interesse público, dev

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O impetrante defende a impossibilidade de contratação de serviços de engenharia por intermédio da modalidade de licitação denominada pregão, com base nos artigos acima transcritos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por sua vez, sustenta a possibilidade de realização de pregão para contratação de serviços comuns de engenharia, nos termos da Súmula 257 do Tribunal de Contas da União, a qual determina que “ o uso de pregão nas contratações de serviços co

Caderno único ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6582 14/42 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 05/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 47/2019 – SEI nº 0019399-94.2019.8.23.8000. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar. CONTRATADA: Marilene M. Cabral Eireli - ME. CNPJ: 03.966.047/0001-00 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº