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CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6168 Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:BA58554) Interessado: Allianz Seguros S/a Advogado: Simone Alves Da Silva (OAB:PE29016) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 2002 161.01.2009.012939-8/000000-000 - nº ordem 1769/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TORO INDÚSTRIA COMERCIO LTDA - Vistos. Ônus da parte a juntada da documentação pertinente ao ato, salientando que não foi demonstrada nenhuma vinculação entre os tributos de cobrança e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 1854 prisão civil, excepcionada a prisão por dívida alimentícia, conforme expresso no HC 89.634-1, que ampliou a posição inicial, restrita a inconstitucionalidade da prisão civil por inadimplemento de contrato (HC 87585), revogo fls. 145, primeiro parágrafo. No mais, cumpra-se o já determinado. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2125 - Vistos.Trata-se de Execução Fiscal na qual a Fazenda requereu a homologação da desistência da execução.Tendo em vista o requerimento expresso da exeqüente de desistência da ação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Ficam sustados eventuais leil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3016 dos interessados.Intime-se. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP) Processo 1500458-86.2016.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Blisfarma Industria Alimenticia Ltda - Vistos.Manifeste-se a Fazenda sobre o alegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3016 dos interessados.Intime-se. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP) Processo 1500458-86.2016.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Blisfarma Industria Alimenticia Ltda - Vistos.Manifeste-se a Fazenda sobre o alegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 2484 sem manifestação da executada, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantada a penhora, liberando-se desde logo o depositário, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 1966 Anote-se. Prossiga-se na execução. Descabe diferimento das custas posto que a norma não contempla execução fiscal, nem se demonstrou impossibilidade econômica, inconfundível com má gestão patrimonial. P.R.I. PREPARO: R$15.429,64. PORTE DE REMESSA: R$20,96. - ADV VANDA VIEIRA ALVES OAB/SP 120146 161.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2808 Processo 0001266-30.2000.8.26.0161 (161.01.2000.001266) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Uti Moveis e Utilidades de Madeira Ltda - - Alfredo Lopes da Silva e outros - Vistos.Fls.150: Manifeste-se a executada, no prazo de cinco dias, acerca do pedido de desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3368 Processo 0007644-94.2003.8.26.0161 (161.01.2003.007644) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Poli Control Inst de Cont Amb Ind Com Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,