cleto nunes godê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 413 Caso contrário, decorrido o prazo sem o devido pagamento, expeça-se certidão ao FUNJURIS e arquivem-se os autos; Cumpra-se. Maragogi(AL), 23 de agosto de 2019. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito ADV: CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO (OAB 7224/AL), ADV: MAÍRES FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS EVARISTO (OAB 7627/AL) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 413 Caso contrário, decorrido o prazo sem o devido pagamento, expeça-se certidão ao FUNJURIS e arquivem-se os autos; Cumpra-se. Maragogi(AL), 23 de agosto de 2019. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito ADV: CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO (OAB 7224/AL), ADV: MAÍRES FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS EVARISTO (OAB 7627/AL) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 465 Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Saem os presentes cientes de todo o havido em audiência (artigo 377 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas). Alan Ângelo Ferreira (OAB 16563/AL) ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL) Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 107414/SP) Carlos André d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 465 Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Saem os presentes cientes de todo o havido em audiência (artigo 377 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas). Alan Ângelo Ferreira (OAB 16563/AL) ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL) Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 107414/SP) Carlos André d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 235 É, em síntese, o relatório. Decido. O habeas corpus, ação autônoma de impugnação, com previsão constitucional (art. 5º, inciso LXVIII), tem sua concessão destinada, de acordo com a própria literalidade do dispositivo, sempre que alguém estiver sofrendo ou sendo ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberd

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 235 É, em síntese, o relatório. Decido. O habeas corpus, ação autônoma de impugnação, com previsão constitucional (art. 5º, inciso LXVIII), tem sua concessão destinada, de acordo com a própria literalidade do dispositivo, sempre que alguém estiver sofrendo ou sendo ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberd

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 639 bloqueado é inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), proceda-se ao seu imediato desbloqueio, tendo em vista sua inutilidade para o credor em razão de que os custos da transferência são maiores do que o valor bloqueado. 9. Restando infrutífera a medida acima determinada, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3060 452 Custas pela parte autora, ficando suspensa a cobrança em razão do benefício da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: JOÃO CLETO NUNES GODÊ (OAB 48062/ PE)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2395 92 Habeas Corpus 0804431-52.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maragogi Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : Ednildo Franscisco dos Santos Impetrante : João Cleto Nunes Godê Impetrado : Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Maragogi-Al Sorteio Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0804432-37.2019.8.02.0000 Origem: F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2395 92 Habeas Corpus 0804431-52.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maragogi Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : Ednildo Franscisco dos Santos Impetrante : João Cleto Nunes Godê Impetrado : Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Maragogi-Al Sorteio Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0804432-37.2019.8.02.0000 Origem: F