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Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa Nº 7327/2023-CGP/SEAP, objetivando apurar os fatos narrados no relatório informativo de diligência nº 78/2022-CGP/SEAP, referente ao possível excesso no uso de IMPO durante execução de serviço no Centro de Recuperação do Penitenciário do Pará IV-CRPP IV; Art. 2 º - DESIGNAR ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, Funcional: 42811 – Presidente, ELTON DA COSTA FERREIRA, Fu

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.028 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 195/2022 – GAB/SEAP/PA Belém/PA, 29 de junho de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 3391/2022-DG/CGP, DE 08/08/2022. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o estabelecido pela Lei 7.796, de 14/01/2014, publicada no DOE 32.562, de 15/01/2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores deste Departamento de Trânsito e dá outras providências, CONSIDERANDO ainda, que os servidores do Quadro Suplementar

Diário Oficial ● 16/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33981 RESOLVE: Art. 1º - Acatar o Relatório Conclusivo e determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor CARLOS HENRIQUE LORENZ PINTO, por ter infringido, em tese, os arts. 177, VI c/c 189 e 190, VII, do RJU. Art. 2º - Determinar o encaminhamento de cópia da Sindicância e da mídia anexa ao Relatório Conclusivo ao Ministério Público do Estado do Pará para conhecimento. Art. 3º - Determinar o encaminhamento de cópia de

Diário Oficial ● 02/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33864 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2019 Portaria Processo 039/2019 4851/2019 103/2019 4892/2019 018/2019 4843/2019 238/2019 4955/2019 . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 372/2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 29 DE ABRIL DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO: Os autos das Si

Diário Oficial ● 27/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33425  49 Quinta-feira, 27 DE JULHO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 2982/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Francisco do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: São Francisco do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 5862418/ CLAUDIO EDSON MENDES DE SOUZA (Agente Prisional) Período: 18/07/2017 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o en

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 36-ANDRE LOPES CORDEIRO-5953975-2021-01.07.21 a 30.07.21 37-ANDRE SILVA DE OLIVEIRA-42811-2020-01.07.21 a 30.07.21 38-ANTONIA DE OLIVEIRA GONÇALVES-57203891-2020-01.07.21 a 30.07.21 39-ANTONIO CLAUDIO NERY GOMES-5898359-2021-01.07.21 a 30.07.21 40-ANTONIO MARCOS COSTA VALADARES-54188201-2020-01.07.21 a 30.07.21 41-ANTONIO MIGUEL PANTOJA BARRETO-57230857-2021-01.07.21 a 30.07.21 42-ANTONIO SERGIO PIMENTA QUINDERE JUNIOR-54193727-2021-01.07.21 a 30.07.21 43-ANTONI

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 Art. 2º Fica Agregado, o MAJ QOBM LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA (MF: 57174110/1), a contar de 1º de janeiro de 2022, em razão de ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP/PA, para o exercício de função de natureza policial-militar. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JANEIRO DE 2022. HELDER BAR

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 DIÁRIA PORTARIA Nº3121/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Portel/PA. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Breves /PA – Brasil Destino (s) Portel /PA – Brasil Servidor(es) 5911668/ ELVIS DE OLIVEIRA PRATA(Agente Prisional) Período: 19 a 20/07/2017- Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº3120/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar